DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900081 81 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 1.833, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105483/2023-50, resolve: Dispensar ELIANDRO JOSÉ GUTIERRES FIGUEIRA, matrícula nº 1501331, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 5, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.834, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105483/2023-50, resolve: Designar ANDRÉ LUIS CARACIO, matrícula nº 1501320, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 5, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.835, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105360/2023-19, resolve: Designar LUCIANA LEAL REIS, matrícula nº 1310078, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 24, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Rio de Janeiro do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.836, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105481/2023-61, resolve: Dispensar RÔMULO QUINTINO NUNES, matrícula nº 1793021, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 3, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.837, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105481/2023-61, resolve: Designar TISSYANNA HELENA PICKLER FERREIRA GIL, matrícula nº 1369957, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 3, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.838, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105499/2023-62, resolve: Dispensar ANA PAULA MARIA VALE E SILVA, matrícula nº 1370139, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 15, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.839, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105499/2023-62, resolve: Dispensar ANA PAULA MARIA VALE E SILVA, matrícula nº 1370139, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 15, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.840, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105487/2023-38, resolve: Dispensar CLÁUDIA WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS, matrícula nº 1569633, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 14, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.841, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105487/2023-38, resolve: Designar FRANCISCO ALMICARDE LOPES, matrícula nº 1500257, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 14, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.842, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105489/2023-27, resolve: Dispensar JOZINA ANTELINA NOGUEIRA, matrícula nº 1638637, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 17, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.843, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105489/2023-27, resolve: Designar LUCIANA DE SOUSA QUINTEIRO, matrícula nº 1500550, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 17, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.852, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105367/2023-31, resolve: Dispensar PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA, matrícula nº 1977567, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 16, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.853, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105367/2023-31, resolve: Designar EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 1348213, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 165, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.854, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105341/2023-92, resolve: Dispensar BRUNO IMMEDIATO SALOMON BATISTA, matrícula nº 1537159, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 2, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.855, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105341/2023-92, resolve: Designar MARGARET INACIA GUEDES QUEIROGA, matrícula nº 1500975, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 2, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.856, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 755, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 10 de maio de 2023, Seção 2, página 59. (Processo nº 19955.101235/2023-61). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.864, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, JOSE PEDRO PEDRASSANI do mandato de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul. (Processo nº 10128.104338/2023-51). CARLOS ROBERTO LUPI