DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA /MPS Nº 1.866, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve: Dispensar, a pedido, DANIELE DE LIMA do mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná. (Processo nº 10128.104281/2023-91). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA /MPS Nº 1.867, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve: Dispensar, a pedido, TIAGO GONÇALVES CASTRO DE QUEIROZ do mandato de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro. (Processo nº 10128.104125/2023-20). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA/MPS Nº 1.868, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve: Dispensar a pedido, GABRIELE SANTOS DA SILVA do mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará. (Processo nº 10128.104127/2023-19). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA/MPS Nº 1.869, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve: Dispensar, a pedido, ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA do mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás. (Processo nº 10128.104278/2023-77). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.872, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105505/2023-81, resolve: Dispensar FERNANDO VASCONCELOS SILVA NETO, matrícula nº 1501323, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 17, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.873, DE 23 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105505/2023-81, resolve: Designar MARCOS MITSUYOSHI MORI, matrícula nº 1139609, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 17, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.874, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve: Nomear DIOGO SOUZA GOMES para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante do Governo na 25ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Sergipe, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. (Processo nº 10128.115056/2021-18). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.876, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve: Alterar o mandato da Conselheira ANA PAULA RUEDA VELOSO, que passa a atuar na condição de Titular, representante dos Trabalhadores na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, a partir da data de publicação desta Portaria, dando continuidade ao mandato iniciado em 2 de janeiro de 2022. (Processo nº 10128.100495/2023-98). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.896, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105502/2023-48, resolve: Designar MEIRE GOMES, matrícula nº 1527870, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 14, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.902, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105672/2023-22, resolve: Dispensar RENATA LUCIA DE LIMA SIQUEIRA, matrícula nº 1442440, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 7, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.903, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105672/2023-22, resolve: Designar MIGUEL EDUARDO GUIMARAES MACEDO, matrícula nº 1297669, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 7, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.904, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105726/2023-50, resolve: Dispensar MARCELO DA SILVA SECHINATO, matrícula nº 1807777, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 6, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.905, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105726/2023-50, resolve: Designar DANIELE LINHARES COELHO SILVA, matrícula nº 1546592, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 6, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.906, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105728/2023-49, resolve: Dispensar KAROLINA NADUR DEL CARLO, matrícula nº 1114237, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 8, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.907, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105728/2023-49, resolve: Designar PEDRO PAULO ARAUJO HERKENHOFF, matrícula nº 1207831, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 8, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.908, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105742/2023-42, resolve: Dispensar MEIRACI CÁSSIA MALHEIROS SILVA, matrícula nº 1502367, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 8, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.909, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105738/2023-84, resolve: Dispensar FABRÍCIA SANTOS FURTADO, matrícula nº 1502470, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 7, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.910, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.105736/2023-95, resolve: Dispensar MARIA DULCE FORNACIARI RAMOS MIRANDA, matrícula nº 1640307, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 6, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA