DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM PARIS PORTARIA DE 25 DE MAIO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM PARIS, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240086 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar FLÁVIO CORRÊA PINTO BASTOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 712.310.801-91, da função de responsável pela arrecadação da renda consular, titular; Designar GUILHERME PEREIRA GAEBLER, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.468.731-10, para a função de responsável pela arrecadação da renda consular, titular. FABIO MENDES MARZANO EMBAIXADA DO BRASIL EM ASTANA PORTARIA DE 25 DE MAIO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASTANA, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, à ministra-conselheira, comissionada, LILIAN CRISTINA BURLAMAQUI DUARTE, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. RUBEM CORRÊA BARBOSA ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE PORTARIA Nº 2, DE 25 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO NORDESTE (ERENE), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve: Confirmar KATIA GODINHO GILABERTE, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 149.964.211-34, como Ordenador de Despesas, titular. Confirmar CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, ministro de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 062.645.814-53, como Ordenador de Despesas, substituto. Dispensar LUIZ CARLOS GALINDO DE MEDEIROS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 126.763.574-68, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Designar VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 009.588.124-70, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Dispensar MARCUS ANDRÉ ROUANET MACHADO DE MELLO, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 424.963.067-68, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Designar LUIZ CARLOS GALINDO DE MEDEIROS, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 126.763.574-68, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Confirmar CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, ministro de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 062.645.814-53, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular. Confirmar KATIA GODINHO GILABERTE, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 149.964.211-34, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto. Confirmar MARCUS ANDRÉ ROUANET MACHADO DE MELLO, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 424.963.067-68, da função de Responsável pelo Patrimônio, titular; Confirmar CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, ministro de segunda classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 062.645.814-53, como Responsável pelo Patrimônio, substituto. KATIA GODINHO GILABERTE SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA Nº 837, DE 22 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar NATASHA PINHEIRO AGOSTINI PENHA BRASIL, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheira na embaixada do Brasil em Maputo. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 852, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Assunção. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 853, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Descomissionar GABRIEL EUGÊNIO MENDES BRAGA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de primeiro- secretário na embaixada do Brasil em Maputo. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 854, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar NERO CUNHA FERREIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na embaixada do Brasil em Assunção. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 855, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Comissionar FELIPE SALGUEIRO LERMEN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Islamabad. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 862, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 14, item I, da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Descomissionar FÁBIO COELHO CAETANO BAPTISTA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de primeiro- secretário na embaixada do Brasil em Kuala Lumpur, a contar de 1° de março de 2023. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA Nº 863, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve: Descomissionar PEDRO ALEXANDRE PENHA BRASIL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na embaixada do Brasil em Maputo. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 864, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUSTAVO DE BRITTO FREIRE PACHECO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545068, para exercer a função de chefe da Divisão de Biodiversidade, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 857, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LARISSA GUERRA DE FIGUEIREDO KARYDAKIS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717863, para exercer a função de assessora técnica do Cerimonial, código FCE 2.10, exonerando-a da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 861, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar TACIANO SCHEIDT ZIMMERMANN, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3167422, para exercer a função de assistente da Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 859 - Designar PEDRO MARTINS SIMÕES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577581, para exercer a função de chefe do Setor de Inteligência Econômica, código FCE 1.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Nº 860 - Designar RAFAEL GURGEL LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651419, para exercer a função de assistente da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 2.07. FÁTIMA KEIKO ISHITANI