DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.024, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CCE 1.10, código nº 24.0487, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo MANOEL ROQUE FERREIRA MELO. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.027, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear VERA LUIZA DA COSTA E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 24.0040, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.028, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear LAUMAR DE VASCONCELOS CIDACO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0442, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.042, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 15 de maio de 2023, MÁRCIO CHAVES DE CASTRO, matrícula no Siape nº 1610273, da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Contencioso Estratégicos e Extrajudicial, FCE 1.13, código 10.0036, da Consultoria Jurídica. NÍSIA TRINDADE LIMA Art. 1º Ceder a servidora VANESSA BEZERRA DE FREITAS, matrícula Siape nº 2896332, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe "B", Padrão VI, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.054, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do Processo Nº 21260.200454/2023-92, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora THAÍS FONSECA VELOSO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 2050664, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para exercício no Ministério das Mulheres. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.055, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00261.000546/2023-94, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARCIA ROBERTA CANTÃO MELO, matrícula no SIAPE nº 2000533, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.060, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do Processo Nº 21290.200419/2023-16, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE, matrícula no Siape nº 1806230, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para exercício da função de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão, código FCE 1.07, do Ministério da Igualdade Racial (MIR). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.052, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e pelo art. 16-B, da Lei 11.356/2006, bem como o contido no Processo nº 25000.056510/2023-67, resolve: PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.061, DE 26 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030295-94.2013.4.02.5101, em trâmite na 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.092092/2021- 18, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da Portaria GM/MS nº 661, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31 de março de 2023, dos candidatos relacionados no Anexo I a esta Portaria. Art. 2º Nomear, sub judice, os candidatos relacionados, no Anexo II, para o provimento em cargo público efetivo de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, instituído pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho do Ministério da Saúde, instituída pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro 2006, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados no certame regido por meio do Edital MS nº 50, de 22 de outubro de 2009, homologado pelo Edital MS nº 84, de 13 de abril de 2010, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030295-94.2013.4.02.5101. Art. 3º Os candidatos convocados deverão comparecer no dia marcado para realização de perícia médica, munidos dos exames médicos e dos documentos necessários para tomar posse, originais ou cópia autenticada, na respectiva unidade de lotação no endereço constante do Anexo III. Art. 4º Os documentos necessários para a posse e a relação dos exames médicos estão disponíveis no portal eletrônico do Ministério da Saúde em: https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes. Parágrafo único. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO I Relação dos candidatos nomeados pela Portaria GM/MS nº 661, de 29 de março de 2023, que NÃO TOMARAM POSSE, na seguinte ordem: UF vaga, Cargo, Classificação, Inscrição, Nome e CPF. . UF Cargo Classif. Inscrição Nome CPF . RJ Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1 42 10002413 DAGOBERTO HEG 860.217-* . RJ Médico-Clínica Médica 113 10046921 CRISTIANE MARTINS GOMES 781.397- ANEXO II Relação dos candidatos nomeados na seguinte ordem: UF Vaga, Cargo, Classificação, Inscrição, Nome e CPF. . UF Cargo Classif. Inscrição Nome CPF . RJ Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1 43 10037340 KELLY CRISTINA DA FRANCA MARTINS 268.797- . RJ Médico-Clínica Médica 114 10036740 ALEXANDRE DOS SANTOS *042.557- ANEXO III Endereço das unidades do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga. . UF Cidade Endereço E-mail Telefone . RJ Rio de Janeiro Rua México, 128 - 10º andar - Centro. [email protected]; [email protected] (21) 3985-7641/7621