DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 604, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.063485/2023- 78, resolve: Art. 1º Designar ANDERSON JOSÉ ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1945197, ocupante do cargo efetivo de Estatístico, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise Política em Economia da Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n° 28.0079, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 606, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.066251/2023- 82, resolve: Art. 1º Designar IARA ELIZA PACÍFICO QUIRINO, matrícula SIAPE 3117508, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento e Gestão em Economia da Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.12, código n° 28.0067, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA COGAD/SAA Nº 609, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.066224/2023- 18, resolve: Art. 1º Designar ANDERSON JOSÉ ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE 1945197, ocupante do cargo efetivo de Estatistico, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n° 28.0075, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 645, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.040433/2023-23, resolve: Art. 1º Designar DAYANNI NOGUEIRA CASTRO, matrícula SIAPE 1719603, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Monitoramento e Controle Logístico, da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, FCE 1.07, código n.º 16.0454, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 177, DE 25 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90 e no NUP 25000.066267/2023-95, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2023, a servidora RENATA CRISTINA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1786343, admitida em 21 de maio de 2010, ocupante do cargo de Nutricionista. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 170, DE 24 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 80000.002696/2023-42, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JACUAN OLIVEIRA COTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidor OSIAS ALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0505379, aposentado em 15/12/2006, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadoria/PA, falecido em 27/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 172, DE 25 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25020.000307/2023-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CLEIDE PEIXOTO DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidor JOSÉ LOURIVAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0517264, aposentado em 05/03/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/AL), falecido em 05/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 178, DE 25 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25020.000294/2023-67, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VERA LÚCIA FLORÊNCIO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENEDITO ROSALVO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0517342, aposentado em 03/05/1991, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadoria (UPAG/AL), falecido em 29/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 179, DE 25 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25210.000209/2023-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSEANE CARNEIRO LAGO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GINALDO LAGO DE MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 0469683, aposentado em 17/09/2010, no cargo de Médico, oriundo da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), falecido em 13/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO N° 77, DE 17 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder pensão à PAULO ROBERTO PEREIRA, na qualidade de cônjuge da ex- servidora aposentada VALDECI VASCONCELOS PEREIRA, matrícula no SIAPE nº 0547097, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 14.04.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000415/2023-69). ADRIANA SILVA SOUZA PORTARIA SEGEP/GO N° 78, DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder pensão à VILMA ALVES DE OLIVEIRA LEAL, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) RAFAEL LEAL DA TRINDADE, matrícula no SIAPE nº 0494837, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 01.05.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000407/2023-12) ADRIANA SILVA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.000614/2023-97, resolve: Nº 196 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES DE FREITAS NASCIMENTO na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADJUTO LOPES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0554247, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2023. Nº 197 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ELISABET LISBOA MARQUES na qualidade de cônjuge do ex-servidor HUGO FILHO ALKMIM MARQUES, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0483588, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 28/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria