DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JACYRA KELMER CARNEIRO na qualidade de cônjuge do ex-servidor LAURO MENDES CARNEIRO, ocupante do cargo de Enfemeiro, matrícula SIAPE 0557911, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 03/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/04/2023. Processo nº 25003.000689/2023-78. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 95, DE 25 DE MAIO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000469/2023-94 resolve: Art.1 ° - Tornar sem efeito a Portaria n° 90, de 23/05/2023, publicada no DOU n° 98, de 24/05/2023. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 183, DE 26 DE MAIO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art.1 Conceder pensão por morte a senhora MARIA JOSÉ CARVALHO SALDANHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO RAIMUNDO DUARTE SALDANHA, matricula 1027329, SIAPE-549514, aposentado no cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 19.04.2023, com fundamento nos art.215 e 217 inciso I e Art.219 inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 19 de abril de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.000749/2023-23). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 75, DE 25 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a GLADIS HAMMERSCHIDT THURMANN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NIWALDO BENEDITO THURMANN, ocupante do cargo motorista oficial, matrícula Siape 0567121, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 06/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/05/2023. (Processo nº 25023.000317/2023-11) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 76, DE 26 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a EDITE ISABEL MANFRIN FADEL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DJALMA CALIL FADEL, ocupante do cargo médico, matrícula Siape 0569768, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 15/01/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2022. (Processo nº 25023.000323/2023-61) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 631, DE 24 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.003706/2023-49, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a EDEMIR FRANCO, Matrícula SIAPE 0.652.463, Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 12% (Doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde-Substituta, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar a servidora GISELLE DE OLIVEIRA PINA, Matrícula SIAPE nº 3251154, para exercer a Função Comissionada de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 380030, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde (CGAES) do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, desta Secretaria. LAÍSE REZENDE DE ANDRADE PORTARIA Nº 12, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312 da Portaria de 9 de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 9/01/2023, Seção 2, Edição Extra, e considerando os termos do Art. 90 do Capítulo VI do Título III da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o Coordenador de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, e respectivo suplente, do 102º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações do Projeto "Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para o SUS: Para alcançar o acesso e a saúde universal", celebrado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS): a) Renata Maria de Oliveira Costa, matrícula SIAPE 2244252 - Titular; e b) Marcos Pélico Pereira Alves, matrícula SIAPE 2104337 - Suplente. Art. 2º Os servidores públicos federais efetivos, designados no art. 1º, exercerão as atividades de coordenação de projeto sem prejuízo das suas atribuições funcionais. Art. 3º O exercício da função de Coordenador de Projeto de Cooperação Técnica Internacional será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 8, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 146, seção 2, página 57, e a Portaria nº 2, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário oficial da União nº 46, seção 2, página 56. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO PORTARIA Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312 da Portaria de 9 de janeiro de 2023, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 9/01/2023, Seção 2, Edição Extra, e considerando os termos do Art. 90 do Capítulo VI do Título III da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o Coordenador de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, e respectivo suplente, do 80º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações do Projeto "Acesso da População Brasileira à Atenção Primária em Saúde", celebrado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS): a) Laíse Rezende de Andrade, matrícula SIAPE 2449471 - Titular; e b) Marcos Pélico Pereira Alves, matrícula SIAPE 2104337 - Suplente. Art. 2º Os servidores públicos federais efetivos, designados no art. 1º, exercerão as atividades de coordenação de projeto sem prejuízo das suas atribuições funcionais. Art. 3º O exercício da função de Coordenador de Projeto de Cooperação Técnica Internacional será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Anexo I, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, o art. 21, inciso I, alínea "b", e o art. 26, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental (RR) nº 01, de 20 de março de 2017, com fundamento no disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, a contar de 19 de maio de 2023, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "Especial", Padrão "III", código de vaga nº 789582, ocupado pelo servidor JOHNNY DOS SANTOS VENTURA, Matrícula SIAPE nº 1501181, do Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora, em virtude do seu falecimento. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO