DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052900090 90 Nº 101, segunda-feira, 29 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 532 BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491161, participar do evento BIO International Convention 2023, em Boston, EUA, e representar a Anvisa nas reuniões do Comitê Gestor do ICH, da Assembleia do ICH, na posição de representante da Anvisa no IPRP e de copresidente do IPRP, bem como participar da reunião do IPRP, em Vancouver, Canadá, no período de 3/6/23 a 15/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023 e nº 461/23 (Processo nº. 25351.909358/2023-45 e 25351.914029/2023-16). Nº 533 NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568278, participar do evento BIO International Convention 2023, em Boston, EUA, e representar a Anvisa nas reuniões do Comitê Gestor do ICH, da Assembleia do ICH, na posição de representante da Anvisa no IPRP e da reunião do IPRP, em Vancouver, Canadá, no período de 3/6/23 a 15/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023 e nº 461/23 (Processo nº. 25351.909358/2023-45 e 25351.914029/2023-16). Nº 534 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491234, para participar do Evento BIO International Convention 2023 e Visita aos sites de Pesquisa e Desenvolvimento AZ durante a Bio Convention 2023, em Boston e Gaithersburg, EUA, no período de 3/6/23 a 10/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 461/2023 (Processo nº. 25351.914029/2023-16). Nº 535 ALEX MACHADO CAMPOS, Diretor, SIAPE nº 1082865, para participar de delegação brasileira no Evento BIO International Convention 2023 e na visita aos sites de Pesquisa e Desenvolvimento AZ durante a Bio Convention 2023, em Boston e Gaithersburg, EUA, no período de 3/6/23 a 10/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 461/2023 (Processo nº. 25351.914029/2023-16). Nº 536 DANIELA MARRECO CERQUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1518120, para participar de delegação brasileira no Evento BIO International Convention 2023 e na visita aos sites de Pesquisa e Desenvolvimento AZ durante a Bio Convention 2023, em Boston e Gaithersburg, EUA, no período de 3/6/23 a 10/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 461/2023 (Processo nº. 25351.914029/2023-16). Nº 537 ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE nº 1491867, para participar de delegação brasileira no Evento BIO International Convention 2023 e na visita aos sites de Pesquisa e Desenvolvimento AZ durante a Bio Convention 2023, em Boston e Gaithersburg, EUA, no período de 3/6/23 a 10/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 461/2023 (Processo nº. 25351.914029/2023-16). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 484, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o Afastamento do País do Servidor (a): MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar à Convite da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE INSUMOS FARMACÊUTICOS - ABIQUIFI, irá participar da Delegação Brasileira para a BIO INTERNATIONAL CONVENTION 2023", em BOSTON / ESTADOS UNIDOS, pelo no período de 03 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001989/2023-77-SEI. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.264, DE 24 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19966.110376/2023-46, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 9 de maio de 2023, MARCELO SIMEÃO DA SILVA, matrícula nº 1270308, da Função de Chefe do Serviço de Análise de Acidentes de Trabalho, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalhador do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.269, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13624.102194/2023-96, resolve: Designar FRANCISCO AURISVALDO AQUINO GONCALVES, matrícula nº 1186670, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Juazeiro do Norte, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.270, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.109309/2023-07, resolve: Designar DANIEL RODRIGUES NUNES, matrícula nº 1167747, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.745, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 11.513, de 1º de maio de 2023, resolve: Art. 1º O Grupo de Trabalho de que trata o Decreto nº 11.513, de 1º de maio de 2023, é composto pelos seguintes órgãos ou entidades e respectivos representantes: I - quinze membros do governo: a) quatro do Ministério do Trabalho e Emprego; Titular: Gilberto Carvalho Suplente: Diogo de Carvalho Antunes Silva Titular: Francisco Macena da Silva Suplente: Leonardo José Decuzzi Titular: Luiz Henrique Ramos Lopes Suplente: João Paulo Reis Ribeiro Teixeira Titular: Marcos Perioto Suplente: Marco Antônio Ferreira Costa b) um da Casa Civil da Presidência da República; Titular: Janine Mello dos Santos Suplente: João Paulo de Resende c) um da Advocacia-Geral da União; Titular:Junior Divino Filedes Suplente: Mônica de Oliveira Casartelli d) dois do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Titular: Laira Carneiro Curado Suplente: Marcos Rafael Gonçalves Gonçalves Titular: Christine Maranhão de Oliveira Suplente: Renato Alves Morato e) dois do Ministério da Fazenda; Titular: Rodrigo Augusto Verly de Oliveira Suplente: Lígia Toneto Titular: Alexandre Rebelo Ferreira Suplente: Daniel Gersten Reiss f) um do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Titular: Estela Aranha Suplente: Tomáz Disitzer Carvalho de Miranda g) dois do Ministério da Previdência Social; Titular: Lucyana Rios Monteiro Barbosa Souza Suplente: Benedito Adalberto Brunca Titular: Narlon Gutierre Nogueira Suplente: Eduardo da Silva Pereira h) um do Ministério dos Transportes; e Titular: Maria Alice Nascimento Souza Suplente: Daniel Mariz Tavares i) um da Secretaria-Geral da Presidência da República; Titular: Marcelo Fragozo dos Santos Suplente: Fabio Tomaz Ferreira da Silva II - quinze representantes dos trabalhadores: a) dois da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Titular: Antônio Fernandes dos Santos Neto Suplente: Pedro da Silva Mourão Titular: Nicolas Souza Santos Suplente: Saulo Benicio da Silva Pereira b) dois da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Titular: Edvaldo Lopes de Queiroz Suplente: Carlos Rogério de Carvalho Nunes Titular: Valter Ferreira da Silva Suplente: Laura Rodrigues Fialho dos Santos c) três da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Titular: Carine Mineia dos Santos Trindade Suplente: Luiz Carlos Corrêa de Albuquerque Titular: Marcelo Chaves Suplente: Eduardo França Titular: Zilmar da Silva Gomes Suplente: Eduardo Silva d) três da Força Sindical - FS; Titular: Raimundo Nonato Alves da Silva Suplente: Alexandro Martins Costa Titular: Alexandre Silva dos Santos Suplente: Esail Antônio de Lima Titular: Euclídes José Magno das Dores Junior Suplente: Rogério Tude e) dois da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; e Titular: Agilberto Seródio Suplente: Wilson Pereira dos Santos Titular: Luiz Carlos Garvia Galvão Suplente: Epitácio Antônio dos Santos f) três da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Titular: Gilberto Almeida dos Santos Suplente: Rodrigo Carlos Ferreira da Silva Titular: Leandro da Cruz Medeiros Suplente: Rogério Isaias da Silva Titular: Francisco Canindé Pegado do Nascimento Suplente: Ernani Bandeira César III - quinze representantes dos empregadores: a) cinco da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia; Titular: André Alencar Porto Suplente: Lailla Maria Vaz Malaquias Titular: Ricardo Leite Ribeiro Suplente: Rafael Alloni Titular: João Paulo N. Sabino de Freitas Suplente: Lucas Marini Pittione Titular: Filipe Barolo Suplente: Rodrigo João P. e Silva Moccia Titular: Helena de Ângelo e Lizo Suplente: Lílian Ribeiro de Lima b) um da Associação Latino-Americana de Internet; Titular: Martín Martorell Suplente: François Xavier c) um da Câmara Brasileira da Economia Digital; Titular: Igor Ferreira Luna Louro Suplente: Leonardo Augusto Furtado Palhares d) cinco do Movimento Inovação Digital; e Titular: Vitor Dantas Magnani Suplente: Nádia Gabriele Marucci Lopes Titular: Sophia Martini Vial Suplente: Felipe Iguchi Papinni Titular: Anna Carvalhido Suplente: Pascoal Cahulla Neto Titular: Rodrigo Porto Suplente: Carlos Manoel de Souza Cruz Júnior Titular: Samuel Lemos Suplente: Francisco Rolfsen Belda e) três da Organização das Cooperativas Brasileiras. Titular: Bruno da Silva Vasconcelos Suplente: Hugo de Castro e Andrade