DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAT A HORÁRIO LO C A L . 5 de junho de 2023 9h A DEFINIR . 20 de junho de 2023 A DEFINIR A DEFINIR . 05 de julho de 2023 A DEFINIR A DEFINIR . 20 de julho de 2023 A DEFINIR A DEFINIR . 04 de agosto de 2023 A DEFINIR A DEFINIR . 21 de agosto de 2023 A DEFINIR A DEFINIR . 05 de setembro de 2023 A DEFINIR A DEFINIR . 20 de setembro de 2023 A DEFINIR A DEFINIR PORTARIA SE/MTE Nº 1.759, DE 21 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, resolve: Art. 1º O Grupo de Trabalho de que trata o Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, é composto pelos seguintes órgãos ou entidades e respectivos representantes: I - doze membros do governo: a) cinco do Ministério do Trabalho e Emprego; Titular: Luiz Marinho Suplente: André Segantin Luiz Titular: Francisco Macena da Silva Suplente: Luciana Vasconcelos Nakamura Titular: Marcos Perioto Suplente: Marco Antônio Ferreira Costa Titular: Luiz Felipe Brandão de Mello Suplente: Henrique Mandagara de Souza Titular: André Luiz Grandizoli Suplente: Karina Andrade Ladeira b) um da Casa Civil da Presidência da República; Titular: Luciano Maduro Suplente: Rogério Veiga c) um da Advocacia-Geral da União; Titular: Junior Divino Filedes Suplente: Mônica de Oliveira Casartelli d) um do Ministério da Fazenda; Titular: Raquel Nadal César Gonçalves Suplente: Bernardo Patta Schettini e) um do Ministério da Agricultura e Pecuária; Titular: Flauzino Antunes Neto Suplente: Larissa Rodrigues de Oliveira f) um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Titular: Paulo Henrique Siqueira Isobe Suplente: Ismael Alves de Brito Neto g) um do Ministério da Previdência Social; Titular: Benedito Adalberto Brunca Suplente: Alessandro Pereira Lordello h) um do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Titular: Andreia Figueira Minduca Suplente: Maria Teresa Barbosa Campelo de Melo II - doze representantes dos trabalhadores: a) dois da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Titular: Sérgio Aparecido Nobre Suplente: Juvandia Moreira Leite Titular: Valeir Ertle Suplente: Ariovaldo de Camargo b) dois da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Titular: Moacyr Roberto Tesch Auersvald Suplente: José Reginaldo Inácio Titular: Cristiano Brito Alves Meira Suplente: Agilberto Seródio c) dois da Força Sindical - FS; Titular: Miguel Eduardo Torres Suplente: Sergio Luiz Leite Titular: João Carlos Gonçalves Suplente: Eduardo de Vasconcelos Correia Annunciato d) dois da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Titular: Adilson Gonçalves de Araújo Suplente: Mario Teixeira Titular: Sérgio de Miranda Suplente: Ronaldo Luís Rodrigues Leite e) dois da União Geral dos Trabalhadores - UGT; e Titular: Ricardo Patah Suplente: Francisco Canindé Pegado do Nascimento Titular: Amauri Sérgio Mortágua Suplente: Gilberto Rodrigues Dourado f) dois da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Titular: Antônio Fernandes dos Santos Neto Suplente: Álvaro Ferreira Egea Titular: Paulo de Oliveira Suplente: Jotalune Dias dos Santos III - doze representantes das confederações empresariais: a) dois da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Titular: Rodrigo Hugueney do Amaral Mello Suplente: vago Titular: Welber Pereira dos Santos Suplente: vago b) dois da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Titular: Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan Suplente: Guilherme Scozziero Neto Titular: Sylvia Lorena Teixeira de Sousa Suplente: Pablo Rolim Carneiro c) dois da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Titular: Ivo Dall'acqua Júnior Suplente: Armando Vergílio dos Santos Júnior Titular: Alain Alpin McGregor Suplente: Roberto Luís Lopes Nogueira d) dois da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF; Titular: Isaac Sidney Menezes Ferreira Suplente: Daniel Sposito Pastore Titular: Adauto de Oliveira Duarte Suplente: Fabiana Silva Ribeiro e) dois da Confederação Nacional do Transporte - CNT; e Titular: Frederico Toledo Melo Suplente: Anna Carolina Masseo de Andrade Titular: Narciso Figuerôa Junior Suplente: Jackelene Rubem de Macedo f) dois da Confederação Nacional do Turismo - CNTUR; Titular: Andrea Carolina da Cunha Tavares Suplente: Daniel Luís Battistini Titular: Rafael Edson Pugliese Ribeiro Suplente: Marcos Tavares Leite Art. 2º A proposta do grupo, bem como as divergências, será registrada em relatório final que será encaminhado à Casa Civil para subsidiar a posição do Poder Executivo sobre a matéria. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA ANEXO I CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS ATIVIDADES A data prevista para a entrega das atividades do grupo de trabalho seguirá o calendário abaixo: . DAT A HORÁRIO LO C A L . 3 de julho de 2023 10h Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 9º andar, sala 900 Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 466, DE 24 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.007859/2023-12, resolve: Exonerar, IVIANE CUNHA E SANTOS, CPF nº 064..-32, do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão e Operações Aquaviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. GEORGE SANTORO PORTARIA Nº 476, DE 26 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta no Processo nº 50000.015495/2023-44, resolve: Exonerar RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA, CPF nº 791..-91, do cargo de Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. GEORGE SANTORO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 23 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.013768/2023-16, resolve: Art. 1º Designar DANIEL MARIZ TAVARES, CPF nº 980..-78, matrícula SIAPE nº 2664032, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 24 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 11 de maio de 2023, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público Miguel Silva, matrícula SIAPE nº 1858761, CPF nº *.777.105-, ocupante do emprego de Encarregado de Zeladoria II, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do Artigo 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.015130/2023-10). JANE SILVA DAMASCENO