DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 787, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002412/2023-60, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLEIBSON RIBEIRO DO CARMO, matrícula 6007092- 7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança DE Chefe do Setor de Execução Orçamentária, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor CLEIBSON RIBEIRO DO CARMO, matrícula 6007092- 7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Análise e Execução Financeira, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Dispensar o servidor CLEIBSON RIBEIRO DO CARMO, matrícula 6007092- 7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 790, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0000926/2023-24, RESOLV E : Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 03 de julho de 2023, para a entrada em exercício, do Procurador Regional do Trabalho PHILIPPE GOMES JARDIM, na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 411, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 795, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0000198/2023-18, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento das funções institucionais, com ônus limitado, no período de 05 a 09 de junho de 2023, do Procurador Regional do Trabalho Paulo Joarês Vieira, por conta de sua participação nas atividades de avaliação, análise e respostas aos recursos interpostos em face do gabarito preliminar da Prova Objetiva Seletiva do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 746, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000793/2023-03, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO RODRIGUES DE SOUZA para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 747, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000811/2023-02, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 29/05/2023, o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, matrícula 6004616, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Manutenção, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 767, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0000779/2023-45, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALESSANDRO DA SILVA BARBOSA, matrícula 6006814-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-2. Art. 2º Nomear o servidor TIAGO DEL PONTE, matrícula 6007080-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 36º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC- 2. Art. 3º Nomear a servidora VIVIANE BUZATTO COLLE, matrícula 6007960-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/SP, código CC-2. Art. 4º Nomear o servidor DIEGO DE SOUZA FERNANDEZ, matrícula 6006362-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 768, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000617/2023-23, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 22/5/2023, a servidora ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA, matrícula 6008540-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 2º Designar a servidora CHELLY SERRATH NOBREGA MACHADO, matrícula 6007667-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Estágio e Aprendizagem, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 769, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0000827/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear LUCIANA MEIRÉLES DE ANDRADE BUSATTO, bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. Art. 2º A servidora, excepcionalmente, exercerá suas atribuições na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 770, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0000839/2023-74, resolve: Art. 1º Nomear LEONARDO FONTANA TREVISAN, bacharel em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 791, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004313/2023-46, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24/05/2023, a servidora ANA PAULA RIBEIRO ALVIM CAMPOS, matrícula 6002641-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Nomear o servidor GUSTAVO NOGUEIRA LESSA, matrícula 6008823-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-3, da Procuradoria- Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. Art. 3º Nomear o servidor HENRIQUE CARVALHO MARCIANO DE OLIVEIRA, matrícula 6009271-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 4º Dispensar, a contar de 24/05/2023, a servidora ANA PAULA RIBEIRO ALVIM CAMPOS, matrícula 6002641-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 5º Designar o servidor GUSTAVO NOGUEIRA LESSA, matrícula 6008823-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 6º Designar o servidor HENRIQUE CARVALHO MARCIANO DE OLIVEIRA, matrícula 6009271-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 776, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0900.0000559/2023-37, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 22 de maio de 2023, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA, matrícula nº 6008540-1, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAIAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 228, DE 26 DE MAIO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 02.06 a 07.06.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. VERA LÚCIA CARLOS