DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Dispensar PAULO ROGERIO SOUSA, matrícula 313.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 6º Dispensar LUCIVAN LIMA DA CRUZ, matrícula 320.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 7º Dispensar JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 8º Nomear o Bacharel em Direito AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY, matrícula 319.570, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 9º Nomear o Bacharel em Direito ALEXANDRE CARVALHO BURNETT, matrícula 318.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 10º Designar o Bacharel em Direito BRUNO SERGIO VERAS DE MORAIS FILHO, matrícula 318.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 11 Designar a Bacharela em Direito MARIA DE FATIMA ABRANTES BENJAMIM FONSECA, matrícula 309.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 12 Designar PAULO ROGERIO SOUSA, matrícula 313.238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 13 Designar LUCIVAN LIMA DA CRUZ, matrícula 320.675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 14 Designar JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 15 Dispensar BRUNO SERGIO VERAS DE MORAIS FILHO, matrícula 318.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 16 Designar o Bacharel em Direito BRUNO SERGIO VERAS DE MORAIS FILHO, matrícula 318.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 59, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0017341/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 24 de maio de 2023, em virtude de seu ocupante, Isabela Lourenço Achkar Magalhães, matrícula 321323, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Tribunal de Contas da União - TCU. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 347, DE 24 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 27037/2023, Resolve: Art.1º Declarar vago, a partir de 15/05/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão do falecimento de MARCOS DANIEL ACHCAR, matrícula 119334. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 332, DE 25 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 26182/2023, Resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/05/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de LUÍS HENRIQUE BENEDITO, matrícula 179108, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 348, DE 25 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, Resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de GIORDANO AMABILE DEBIASI, 361º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937, efetivada pelo Ato PR Nº 227, publicado no Diário Oficial da União em 24/04/2023; Art. 2º Nomear NATALIE SUZUKI, 436ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N° 233, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante no Processo TRT/e-PAD/19.885/2023, Resolve: Art. 1º Alterar a Área de Atividade/Especialidade de 8 (oito) cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, originários das posses em outro cargo inacumulável de Robson Maciel Diniz (vaga 1526), Sâmia Zeringota Notini de Castro (vaga 2196), Rubens Ferreira Pimentel (vaga 153), Flávia Aline Simão Queiroga (vaga 2078), Leandro Amâncio de Oliveira Couto (vaga 2004), Patricia Maria Oliva Gontijo Horta (vaga 405), Lourenço Cavanelas Marconi (vaga 712) e Jamila Fortes Vilela (vaga 1499), para Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade. Art. 2º Alterar a Área de Atividade/Especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, originário da posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo José Leite (vaga 929), para Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM PORTARIA N° 256, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 205, de 3/5/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 9/05/2023, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022 Cristiano Andrade Magalhães, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa do interessado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM PORTARIA N° 257, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/11.000/2023, Resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: MARIA FERNANDA CUNHA SILVA, para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Dorotea de Oliveira Malard, vaga 917. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.775 , DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 3540/2023 , resolve: CONCEDER pensão vitalícia a LUCIA BEATRIZ TOMASZEWSKI VAZ, na condição de cônjuge do juiz classista falecido DORVALINO SANTOS VAZ, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 05-04-2023, data do óbito do juiz classista aposentado. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.365, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2966/2023, resolve: DESIGNAR a servidora PAULA BETTIN DE NALE DOS SANTOS (89915), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Projetos e Execução de Obras e Serviços, no período de 29-5-2023 a 31-5-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO