DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 316 - DISPENSAR Janaina Barcelos, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da 4ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 29/05/2023. Nº 323 - DISPENSAR Giovana de Jesus Pontini Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi e, ao mesmo tempo, designá- lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do(a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos, a partir de 29/05/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 306 - CONVALIDAR Os atos praticados pelo servidor Victor de Aguiar Lopes, em substituição à servidora Roziane Vicentino de Oliveira, Diretora de Secretaria - CJ-03 da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, no período de 28/03/2023 a 06/04/2023, em razão de férias da titular, fazendo jus ao pagamento por 10 (dez) dia(s) de efetiva substituição. Nº 307 - Considerando a vacância do cargo em comissão de COORDENADOR - CJ-02, do(a) Coordenadoria de Precatórios, a partir de 27/04/2023; considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, Determinar que conste que Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro substituiu na vacância do cargo em comissão de COORDENADOR - CJ-02, do(a) Coordenadoria de Precatórios, no período de 27/04/2023 a 30/04/2023 , fazendo jus ao pagamento por 4 (quatro ) dia(s) de efetiva substituição. Nº 308 - CONVALIDAR Os atos praticados pela servidora Renata Bolsanello Soares Pinto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em substituição à servidora Jéssica Duarte de Oliveira, ASSESSOR-CHEFE - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, no dia 27/03/2023, em razão de férias da titular, fazendo jus ao pagamento por 1 (um) dia(s) de efetiva substituição. Nº 314 DISPENSAR Elisa Moreira Galvão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete do Desembargador Valério Soares Heringer, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU - FC-04, do(a) 4ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 29/05/2023. Nº 328 - EXONERAR Alinne Grativol Venturi, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO - CJ-1 do (a) Divisão Técnica-Administrativa, a partir de 29/05/2023. Nº 330 - DISPENSAR Thiago Souza Baioco, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da 6ª Vara do Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ESPECIALIZADO - FC-05, do(a) Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 29/05/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 122, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 1639/2023, resolve: REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios-TJDFT, o cargo efetivo vago da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal nº 38, atualmente vago, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal daquela Corte para o deste Regional, ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça. EDUARDO SERRANO DA ROCHA ATO Nº 127, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 e Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº 190/2023; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em por dois anos a partir de 11/06/2020 e com contagem do prazo suspenso a partir de 08/05/2020 na forma do Edital publicado no DEJT de 11/05/2020; da Resolução Administrativa nº 4/2020, de 07 de maio de 2020, publicada do DEJT em 08/05/2020; do Edital nº 12/2023, publicado no DOU em 01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº 3/2023, publicada no DEJT de 10/02/2023; considerando a renúncia da candidata VANESSA RIBEIRO DE JESUS (doc. 688 do PROAD 3932/2018), Resolve: Tornar sem efeito o ato de nomeação de VANESSA RIBEIRO DE JESUS, ATO TRT- GP nº 120/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2023 e Nomear a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de analista judiciário - área judiciária - sem especialidade abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo discriminada: Nomeado(a): JULIANA SILVA LIMA LACERDA Número de inscrição: 0002462e Cargo (número): 39 (reenquadramento Ato TRT-GP nº 113/2023 , DOU 02/05/2023) Vacância (ocupante anterior): José de Souza Filgueira Neto Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT-GP nº 638/2023 Vacância (publicação DOU): 29/11/2017. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 165, DE 15 DE MAIO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n. 154/2023, que removeu a pedido, o servidor FILIPE OLIVEIRA D EL REI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula n. 308.23.1768, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta externa, com o servidor LUCAS DE SOUZA PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a contar da data da publicação daquela Portaria; e Concedeu ao servidor FILIPE OLIVEIRA DEL REI o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, a contar do início da remoção, resolve: Alterar parcialmente os termos da Portaria TRT SGH/DG/GP n. 154/2023 para Onde se lê: "(...)II - Conceder ao servidor FILIPE OLIVEIRA DEL REI o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, a contar do início da remoção. " Leia-se: "II - Conceder ao servidor FILIPE OLIVEIRA DEL REI o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, a contar do início da remoção. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 154, DE 8 DE MAIO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, Considerando os termos PROAD 2.750/2023; Resolve: I - Remover, a pedido, o servidor FILIPE OLIVEIRA D EL REI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula n. 308.23.1768, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta externa, com o servidor LUCAS DE SOUZA PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a contar da data da publicação desta Portaria; II - Conceder ao servidor FILIPE OLIVEIRA DEL REI o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, a contar do início da remoção. Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO PORTARIA CREF13/BA Nº 201, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Julgamento. Resolve: Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Julgamento, Edvaldo Paulo das Neves Junior CREF004587-G/BA, Danilo Santos Bittencourt CREF001858- G/BA, Fernando Eduardo de Santiago CREF007825-G/BA e Alexandro Pereira Santana CREF011671-G/BA . Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Julgamento Edvaldo Paulo das Neves Junior CREF004587-G/BA. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 08 de maio de 2023. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. PORTARIA CREF13/BA Nº 202, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Comissão de Processos Administrativos para apurar fatos noticiados para a administração pública, Resolve: Art. 1º - Designar o Sr. Deyvis Nascimento Rodrigues, Conselheiro do CREF13/BA, possuidor da Carteira de Identidade Profissional nº 006550-G/BA; o Sr. Francisco Canindé Benevides, Conselheiro do CREF13/BA, possuidor da Carteira de Identidade Profissional nº 001280-G/BA; e o Sr. Danilo Santos Bittencourt, Conselheiro do CREF/13/BA, possuidor da Carteira de Identidade Profissional nº 001858-G/BA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Processo Administrativo, visando à apuração dos fatos noticiados para a administração pública, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 08 de maio de 2023. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. PORTARIA CREF13/BA Nº 203, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membros para compor a Câmara de Registro, Resolve: Art. 1º - Tornar pública a nomeação, como membros da Câmara de Registro, Deyvis Nascimento Rodrigues, CREF 006550-G/BA; Edvaldo Paulo das Neves Junior, CREF 004587-G/BA; Adolfo Loureiro Carneiro, CREF 001083-G/BA; e Francisco Canindé Benevides, CREF001280-G/BA. Art. 2º - Tornar pública a nomeação, como Presidente da Câmara de Registro Deyvis Nascimento Rodrigues, CREF 006550-G/BA. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 08 de maio de 2023. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.