DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Empreendimento C EG () At o . 48500.003117/2018-78 UFV Belvedere 1 UFV.RS.MG.040686-4.01 Resolução Autorizativa nº 10.050, de 25 de maio de 2021 . 48500.003118/2018-12 UFV Belvedere 2 UFV.RS.MG.040687-2.01 Resolução Autorizativa nº 10.051, de 25 de maio de 2021 . 48500.003119/2018-67 UFV Belvedere 3 UFV.RS.MG.040688-0.01 Resolução Autorizativa nº 10.052, de 25 de maio de 2021 () Código Único de Empreendimentos de Geração THAIS BARBOSA COELHO DESPACHO Nº 1.503, DE 26 DE MAIO DE 2023 Processo nº: 48500.005792/2021-37. Interessado: UFV Energia SPE Ltda., CNPJ nº 40.332.194/0001-47. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, localizadas no município de Umburanas, no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 1.509, DE 26 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Nota Técnica nº 94/2023-SFF/ANEEL, de 26 de maio de 2023, bem como o que consta de todo o teor do processo 48500.002780/2023-12, decide: (i) determinar que a Câmara de Comercialização de Energia - CCEE, na qualidade de gestora da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, CNPJ nº 03.034.433/0001-56, efetue o pagamento das 07 parcelas a vencer, no montante de R$ 51.757.061,79, (cinquenta e um milhões e setecentos e cinquenta e sete mil e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) a ser atualizado pelo IPCA na data do pagamento, referente ao saldo do crédito fixado no Despacho ANEEL nº 4.069, de 20 de dezembro de 2021, relativo aos custos da Data Base de valor contratual oriundos de acordos judiciais firmados entre a Amazonas Energia S.A. e Produtores Independentes de Energia -PIEs; e (ii) determinar que o referido montante seja pago à Amazonas Energia S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20, até o dia 31 de maio de 2023, em parcela única. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 25 DE MAIO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de maio de 2023. Nº 1.483 - Processo nº: 48500.002019/2004-38. Interessados: Confluência Energia S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Confluência. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 13.715,50 kW cada. Localização: Municípios de Prudentópolis e Turvo, no estado do Paraná. Nº 1.484 - Processo nº: 48500.005856/2020-19. Interessados: Serra do Mato III Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Serra do Mato III. Unidades Geradoras: UG1 a UG14, de 3.383,00 kW cada. Localização: Município de Trairi, no estado do Ceará. Nº 1.485 - Processo nº: 48500.003988/2020-14. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 04 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Roque 04. Unidades Geradoras: UG4, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 1.486 - Processo nº: 48500.003979/2020-15. Interessados: SPE Futura 1 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 3. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.487 - Processo nº: 48500.003978/2020-71. Interessados: SPE Futura 1 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 4. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.488 - Processo nº: 48500.003977/2020-26. Interessados: SPE Futura 2 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.489 - Processo nº: 48500.003976/2020-81. Interessados: SPE Futura 2 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 6. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.490 - Processo nº: 48500.003974/2020-92. Interessados: SPE Futura 2 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 8. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.491 - Processo nº: 48500.003972/2020-01. Interessados: SPE Futura 3 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 10. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.492 - Processo nº: 48500.003971/2020-59. Interessados: SPE Futura 3 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 11. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.493 - Processo nº: 48500.003970/2020-12. Interessados: SPE Futura 3 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 12. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.494 - Processo nº: 48500.003968/2020-35. Interessados: SPE Futura 4 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 14. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.495 - Processo nº: 48500.003967/2020-91. Interessados: SPE Futura 4 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 15. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.496 - Processo nº: 48500.003966/2020-46. Interessados: SPE Futura 4 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 16. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.497 - Processo nº: 48500.003965/2020-00. Interessados: SPE Futura 4 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 17. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.498 - Processo nº: 48500.003962/2020-68. Interessados: SPE Futura 5 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 20. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.499 - Processo nº: 48500.003961/2020-13. Interessados: SPE Futura 6 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 21. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.500 - Processo nº: 48500.003960/2020-79. Interessados: SPE Futura 6 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 22. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. Nº 1.501 - Processo nº: 48500.003969/2020-80. Interessados: SPE Futura 4 Geração e Comercialização de Energia Solar S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Futura 13. Unidades Geradoras: UG1 a UG140, de 224,82 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHO Nº 1.506, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006454/2020-31, decide liberar a unidade geradora UG4, de 5.700,00 kW, da EOL Cajuína A2 (Antiga Ventos de Santa Tereza 02), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.047236-0.01, localizada no município de Pedro Avelino no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Tereza 02 Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 27 de maio de 2023. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA DESPACHO Nº 1.508, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, e considerando o que consta no Processo nº 48500.002168/2009-91, decide prorrogar, até 23 DE JUNHO DE 2023, a operação comercial da unidade geradora UG31, de 150.000,00 kW, da UTE Santa Cruz, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.RJ.027243-4.01, localizada no município de Rio de Janeiro no estado de Rio de Janeiro, de titularidade da Furnas-Centrais Elétricas S.A. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 110/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.328/2022-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:SS Evo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 45.999.780/0001- 63- Alvará n°3250/2022 870.711/2021-FELIPE GIA YU XIANG- Cessionário:Pacífico Oceano Quartzo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23.284.061/0001- 23- Alvará n°6542/2021 870.367/2021-CLEIDE SANTOS LIMA- Cessionário:Adonai Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 15.384.404/0001- 01- Alvará n°3573/2021 870.371/2021-CLEIDE SANTOS LIMA- Cessionário:Adonai Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 15.384.404/0001- 01- Alvará n°3575/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 871.826/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL- Alvará n°8976/2018 - Cessionario:48062.870451/2022-22;48062.870452/2022-77-Wagner Raimundo Kunzendorff- CPF ou CNPJ 005.304.485-13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.115/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°15844/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 871.127/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME