DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°16537/2023 872.631/2005-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°16581/2023 871.107/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°15562/2023 870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA-OF. N°16931 873.486/2008-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°17149 874.205/2007-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°17343 873.386/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°16789 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.840/2017-IVANIR ORMONDE LIMA-OF. N°16543/2023 870.190/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA-OF. N°17376 870.287/2017-NELSON LUIZ JOPPI-OF. N°16628 870.319/2023-TAIANE SILVA PEREIRA-OF. N°17396 870.472/2023-ROBINSON NOVAES DA SILVA-OF. N°17156 870.473/2023-LEONARDO MENDES DOS SANTOS-OF. N°17147 870.294/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°16938 872.083/2022-ALESSANDRO DIAS DOS REIS-OF. N°17381 872.190/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES-OF. N°17197 872.103/2021-WELLINGTON DE SOUSA RIBEIRO-OF. N°17196 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 872.173/2021-IGOR PEREIRA DE OLIVEIRA Indefere Requerimento de PLG(335) 870.277/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR 870.342/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA 872.355/2016-ADINAEL BRITO DOS SANTOS 871.333/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.264/2023-G G MOTA 872.118/2022-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 872.030/2017-ALVES BRITO CERAMICA EIRELI 872.379/2021-JORGE SANTOS DE SOUZA AREAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.128/2022-CERAMICA ANDRADE BELO CAMPO EIRELI-OF. N°16547/2023 870.313/2022-EGNALDO PESSOA DE CARVALHO-OF. N°17392 870.373/2023-ABR BIOENERGIA LTDA-OF. N°17401 870.323/2023-ALEXANDRA MASCARENHAS DA SILVA-OF. N°17362 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.030/2017-JUAN ANTONIO PLANELLS ROS JUNIOR-OF. N°16525/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 872.686/2016-MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS. ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.175/2018-MINERACAO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°11588/2023/DIFIS-GO/ANM 860.337/2016-TERRATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°11441/2023/DIFIS- GO/ANM 860.957/2013-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.-OF. N°11430/2023/DIFIS-GO/ANM 861.689/2013-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.-OF. N°11406/2023/DIFIS-GO/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 860.065/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.177/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 860.799/2013-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.741/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 860.939/2013-ZEUS MINERACAO LTDA 860.609/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.608/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.495/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°6430/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte Alfa da marca "Ibiá", para embalagem de 1,5L sem gás- BRASÍLIA/DF 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- "La Priori"/Nossa Senhora da Primavera, Fonte Topázio,para embalagem de 500 mL sem gás- BRASÍLIA/DF WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.232/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°616/2023 860.235/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°615/2023 860.231/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°618/2023 860.212/2017-HALINY GUIMARAES MATOS-AI N°617/2023 860.500/2017-MINERAL-MINERACAO DE AREIA LTDA-AI N°619/2023 860.501/2017-MINERAL-MINERACAO DE AREIA LTDA-AI N°620/2023 860.882/2017-MINERACAO ORCALINO FERREIRA GUIMARAES LTDA-AI N°627/2023 860.175/2017-GILSON DIVINO DA SILVA-AI N°628/2023 860.527/2017-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°621/2023 860.820/2017-JOSE EUSTAQUIO DE MORAES-AI N°622/2023 860.823/2017-TARRIGAN DE MELO-AI N°629/2023 860.750/2017-TALES DE MELO-AI N°623/2023 860.824/2017-TALES DE MELO-AI N°624/2023 860.749/2017-TALES DE MELO-AI N°631/2023 860.799/2017-CESAR ALBERTO FERREIRA-AI N°632/2023 860.851/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-AI N°633/2023 860.169/2017-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-AI N°635/2023 860.281/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°636/2023 860.096/2017-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO-AI N°637/2023 860.856/2017-ENGEMID CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-AI N°638/2023 860.911/2017-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-AI N°640/2023 860.868/2017-RIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA-AI N°641/2023 860.924/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°642/2023 860.920/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°643/2023 860.570/2017-DIONY CEZAR RABELO-AI N°646/2023 860.570/2018-PEDREIRA CATHALÃO LTDA-AI N°644/2023 860.570/2021-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°645/2023 861.080/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°651/2023 861.080/2021-CSN CIMENTOS S.A.-AI N°649/2023 860.770/2018-EDIVALDO PEREIRA NAVES-AI N°697/2023 860.019/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO REGO-AI N°698/2023 860.775/2018-GEISA MAGALHAES MACHADO BOMFIM-AI N°699/2023 860.822/2018-CELSO EVANGELISTA DA SILVA-AI N°700/2023 860.914/2018-ADRIANO CESAR FERREIRA DA SILVA SOBRINHO GARCIA-AI N°701/2023 860.784/2018-SEBASTIÃO RIBEIRO CAMELO-AI N°702/2023 860.080/2018-MARIO EUGENIA DE ANDRADE CANCELLA-AI N°714/2023 860.004/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°703/2023 860.935/2018-TALES DE MELO-AI N°704/2023 860.932/2018-TALES DE MELO-AI N°705/2023 860.936/2018-TALES DE MELO-AI N°706/2023 860.933/2018-TALES DE MELO-AI N°707/2023 860.922/2018-NOEMI PINHEIROS NUNES-AI N°708/2023 860.918/2018-TALES DE MELO-AI N°709/2023 860.938/2018-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES GOMES-AI N°710/2023 860.715/2018-FETZ MINERADORA LTDA.-AI N°694/2023 860.376/2018-SPE EA3 7 LTDA-AI N°695/2023 860.096/2018-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES-AI N°713/2023 860.145/2018-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°696/2023. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 115/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.127/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS- Registro de Extração N°130/2023 de 26/05/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 867.209/2021-MUNICIPIO DE PARANATINGA- Registro de Extração N°119/2023 de 15/05/2023 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.881/2012-FLEURAC AGROPECUÁRIA LTDA - Publicado DOU de 19/05/20223, Relação n° 109/2023, Seção 1, pág. 272- Onde se lê:"... Registro de Licença N° 023/2013 - Vencimento em 21/09/2032..." - Leia-se:"...Registro de Licença N° 028/2013 - Vencimento em 21/09/2032..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.526/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°17857/2023-SEOUT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.177/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°16751/2023-CAREAS 866.159/2023-JULIO UMEKITI ISHIKAWA-OF. N°16740/2023-CAREAS 866.156/2023-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N ° 1 6 7 3 6 / 2 0 2 3 - C A R EA S LEVI SALIÉS FILHO Gerente