DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 202/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- Fonte: Santa Rosa; Marca: MARFIM; Embalagem de 5 L- VIGIA/PA 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- Fonte: Santa Rosa; Marca: POLAR; Embalagem de 5 L- VIGIA/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 200 mL- ANANINDEUA/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 330 mL- ANANINDEUA/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 330 mL com gás- ANANINDEUA/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 350 mL- ANANINDEUA/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 510 mL- ANANINDEUA/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 510 mL com gás- ANANINDEUA/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 1 L- ANANINDEUA/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 1,5 L- ANANINDEUA/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 6 L- ANANINDEUA/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 10 L- ANANINDEUA/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Cururu; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 20 L- ANANINDEUA/PA 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- Fonte: Doce; Marca: MAR DOCE; Embalagem de 20 L- ANANINDEUA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 142/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.130/2023 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-Registro de Licença n° 465/2023 - Vencimento 22/02/2027 810.868/2022 - FERNANDO CONSTANTINO AGROPECUARIA-Registro de Licença n° 466/2023 - Vencimento 04/10/2026 810.197/2022 - DARCEU JOSE CANEVESE-Registro de Licença n° 468/2023 - Vencimento 18/06/2023 810.815/2021 - GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença n° 477/2023 - Vencimento 18/08/2023 810.088/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 476/2023 - Vencimento 08/12/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 143/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.304/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.353/2019-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.304/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.353/2019-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.453/2018-CONTRATE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 116/2018 - Vencimento em 09/05/2027 810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Registro de Licença N° 133/2021 - Vencimento em 29/07/2026 810.174/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP- Registro de Licença N° 70/2018 - Vencimento em 17/01/2027 811.094/2012-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA- Registro de Licença N° 194/2012 - Vencimento em 25/01/2027 810.076/2003-FABRITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2456/2003 - Vencimento em 18/04/2027 810.555/1998-BASALTO DALL AGNOL LTDA- Registro de Licença N° 1994/2001 - Vencimento em 14/05/2028 811.508/2014-JK MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 122/2015 - Vencimento em 17/04/2028 810.429/1984-ANTÔNIO PRESCENDO- Registro de Licença N° 403/1985 - Vencimento em 13/05/2028 810.416/2018-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ- Registro de Licença N° 124/2019 - Vencimento em 20/03/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.453/2018-CONTRATE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°17620/2023 810.680/2021-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°17624/2023 810.174/2018-OTMAR CARLOS CIROLINI JUNIOR EPP-OF. N°17626/2023 810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL-OF. N°17602/2023 810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL-OF. N°17599/2023 811.120/2013-PALADINI TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. N°17606/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°17592/2023 810.100/2017-CEPAZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°17590/2023 810.193/2023-MECANICA CAMAQUENSE PECAS E SERVICOS LTDA-OF. N°17595/2023 810.193/2023-MECANICA CAMAQUENSE PECAS E SERVICOS LTDA-OF. N°17597/2023 810.815/2021-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18162/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°17322/2023 810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°17328/2023 810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN-OF. N°17632/2023 810.921/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°17845/2023. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 144/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4692/2023-810.131/2023-RC CHAVES- 4694/2023-810.168/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 4693/2023-810.167/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 145/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Aldo Jovani Martins Ltda- CNPJ 26.165.552/0001-43- Registro de Licença N° 207/2020- Vencimento da Licença: 08/04/2023 810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Arealsuper Ltda- CNPJ 49.427.208/0001-80- Registro de Licença N° 164/2011- Vencimento da Licença: 31/08/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.637/2003-ZILLI BRITAS LTDA-OF. N°17818/2023 810.919/2018-ZILLI BRITAS LTDA-OF. N°17986/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°17678/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 146/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.280/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.550/2008-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.005/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.514/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.437/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.329/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.973/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.961/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17239/2023 810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°17388/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.758/2018-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-BASALTO-Campo Bom/RS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17961/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°17806/2023 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino