DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO -Alvará N°5993/2021 MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 864.098/2019-GENOMAR GENETICS LATIN AMERICA PISICULTURA EIRELI -Alvará N°6158/2019Área reduzida de 8830,55 para 1229,26 864.222/2017-MINERADORA DAS CUIAS LTDA -Alvará N°5899/2018Área reduzida de 8399,39 para 4580,11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.086/2019-RIO GRANITO LTDA- Cessionário:Safira Mining e Stones LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°443/2020 864.002/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES- Cessionário:Fleur D'oranger LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3425/2022 864.479/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES- Cessionário:Fleur D'oranger LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3387/2023 864.487/2022-RODRIGO SALVALAGGIO- Cessionário:Fleur D'oranger LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3390/2023 864.035/2022-ADELVINO CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Fleur D'oranger LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3435/2022 864.478/2022-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Fleur D'oranger LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°4417/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.239/2014-MINERACAO BELO MONTE LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 864.276/2015-PORTO SEGURO DO ARAGUAIA - MINERACAO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.106/2016-A R NETO NONATO-OF. N°17513/2023/SEOUT-TO/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.062/2018-A R NETO NONATO- Cessionário:Costa Empreendimentos LTDA- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 22/2020- Vencimento da Licença: 09/05/2025 864.156/2016-A R NETO NONATO- Cessionário:Costa Empreendimentos LTDA- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 17/2018- Vencimento da Licença: 09/05/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.049/1987-RIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°17745/2023/SEOUT-TO/ANM 864.503/2011-L V F MINERADORA MONTE SANTO LTDA-OF. N ° 1 8 1 5 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - T O / A N M . MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.098/2019-GENOMAR GENETICS LATIN AMERICA PISICULTURA EIRELI-ALVARÁ N° 6158/2019 Publicado DOU de 29/10/2019- onde se lê: "8830,55 ha", leia-se: "1229,26 ha" 864.222/2017-MINERADORA DAS CUIAS LTDA-ALVARÁ N° 5899/2018 Publicado DOU de 02/08/2018- onde se lê: "8399,39 ha", leia-se: "4580,11 ha" Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.011/2017-FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 52/2022, Seção 01, pág. 107- "Onde se Lê: Cessionário: Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.744.431-04 , Leia-se: Cessionário: Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.774.431-04." MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.498/2022 - CALCARIO MILENIUM LTDA-Registro de Licença n° 475/2023 - Vencimento 16/11/2052 864.075/2023 - J F ALMEIDA CIRQUEIRA-Registro de Licença n° 472/2023 - Vencimento INDETERMINADO 864.028/2023 - JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES MOTTA-Registro de Licença n° 471/2023 - Vencimento 31/01/2026 MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 17645/2023/CARSFI/ANM JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.673, DE 25 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831068/2023-39-IMPERIUM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7501327) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.674, DE 26 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48081.844051/2023-14-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI: 7509089) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.676, DE 26 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831070/2023-16-MARBELLE BRAZIL LTDA (Documento SEI: 7510478) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.677, DE 26 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870557/2023-15-MINAS BRASIL MINERACAO E SINTERIZACAO LTDA (Documento SEI: 7512032) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.678, DE 26 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831071/2023-52-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 7513994) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.679, DE 26 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800426/2023-32-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 7515011) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.680, DE 26 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831078/2023-74-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 7515044) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.681, DE 26 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831079/2023-19-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 7515207) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.682, DE 26 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800427/2023-87-MINERACAO BRACHI LTDA (Documento SEI: 7515230) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO