DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.216559/2023-01. resolve: Autorizar a empresa SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 976, de 20 de dezembro de 2022. . CNPJ . 60.872.306/0001-60 . 60.872.306/0004-02 . 60.872.306/0006-74 . 60.872.306/0007-55 . 60.872.306/0008-36 . 60.872.306/0011-31 . 60.872.306/0012-12 . 60.872.306/0016-46 . 60.872.306/0020-22 . 60.872.306/0021-03 . 60.872.306/0022-94 . 60.872.306/0023-75 . 60.872.306/0024-56 . 60.872.306/0028-80 . 60.872.306/0035-09 . 60.872.306/0039-32 . 60.872.306/0040-76 . 60.872.306/0044-08 . 60.872.306/0051-29 . 60.872.306/0052-00 . 60.872.306/0053-90 . 60.872.306/0054-71 . 60.872.306/0057-14 . 60.872.306/0058-03 . 60.872.306/0064-43 . 60.872.306/0069-58 . 60.872.306/0070-91 . 60.872.306/0076-87 . 60.872.306/0078-49 . 60.872.306/0080-63 . 60.872.306/0081-44 . 60.872.306/0084-97 . 60.872.306/0090-35 . 60.872.306/0098-92 . 60.872.306/0102-03 . 60.872.306/0103-94 . 60.872.306/0104-75 . 60.872.306/0105-56 . 60.872.306/0109-80 . 60.872.306/0113-66 . 60.872.306/0117-90 . 60.872.306/0118-70 . 60.872.306/0121-76 . 60.872.306/0122-57 . 60.872.306/0123-38 . 60.872.306/0126-80 . 60.872.306/0132-29 . 60.872.306/0134-90 . 60.872.306/0135-71 . 60.872.306/0136-52 . 60.872.306/0138-14 . 60.872.306/0139-03 . 60.872.306/0140-39 . 60.872.306/0141-10 . 60.872.306/0143-81 . 60.872.306/0144-62 . 60.872.306/0145-43 . 60.872.306/0146-24 . 60.872.306/0147-05 . 60.872.306/0148-96 . 60.872.306/0149-77 . 60.872.306/0150-00 . 60.872.306/0151-91 . 60.872.306/0152-77 . 60.872.306/0153-53 . 60.872.306/0154-34 . 60.872.306/0156-04 . 60.872.306/0158-68 . 60.872.306/0160-82 . 60.872.306/0161-63 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 390, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.201205/2023-53, resolve: Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0059-10, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Almirante Delamare 1.335, Heliópolis, São Paulo/SP, 04230- 040 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:36:36,300; - 46:35:11,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 61.171,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 146 de 9 de março de 2022. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1431 11,60 15,22 1.533,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1434 21,25 15,12 5.168,00 II ou III Vertical aéreo . 1435 21,26 15,40 5.169,00 II ou III Vertical aéreo . 1436 11,59 15,12 1.531,00 II ou III Vertical aéreo . 1437 22,35 15,21 5.680,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1438 11,60 15,17 1.527,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1439 21,25 16,13 5.097,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1441 21,24 16,12 4.937,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1445 9,66 10,43 708,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1447 25,11 12,18 6.019,00 IIIB Vertical aéreo . 1449 11,60 15,33 1.538,00 II ou III Vertical aéreo . 1450 25,12 11,43 6.012,00 II ou III Vertical aéreo . 44601 21,71 15,45 5.372,00 I, II ou III Vertical aéreo . 44602 21,71 15,47 5.478,00 I, II ou III Vertical aéreo . 44603 21,71 15,47 5.402,00 I, II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 391, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.201205/2023-53, resolve: Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0059-10, a operar a instalação de distribuidor de solventes, localizada a Avenida Almirante Delamare 1.335, Heliópolis, São Paulo/SP, 04230-040 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:36:36,300; -46:35:11,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.807,68 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 478 de 18 de julho de 2022. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1451 5,78 8,24 215,74 I, II ou III Vertical aéreo . 1452 5,78 9,97 215,81 I, II ou III Vertical aéreo . 1453 5,78 9,98 213,88 I, II ou III Vertical aéreo . 1454 5,77 8,95 236,79 I, II ou III Vertical aéreo . 1455 7,71 10,63 448,86 I, II ou III Vertical aéreo . 1456 5,78 11,93 315,84 I, II ou III Vertical aéreo . 1457 7,70 9,72 456,08 I, II ou III Vertical aéreo . 1458 5,76 11,14 290,17 I, II ou III Vertical aéreo . 1459 5,77 5,18 138,08 I, II ou III Vertical aéreo . 1461 5,78 5,171 138,29 I, II ou III Vertical aéreo . 1462 5,78 6,85 138,14 I, II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO