DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEP: 62.740-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:36:08,829; -38:52:30,356 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 53,00 m³. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01-A 2,95 4,80 33,00 II ou III Horizontal aéreo Bi-compartimentado . 01-B 2,95 3,00 20,00 II ou III DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 393, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007,08/03/2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216747/2023-21, resolve: Autorizar a empresa VS TOP DIESEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - CNPJ nº 39.426.571/0001-28, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 394, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.229679/2022-89, resolve: Autorizar a empresa INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA., CNPJ nº 37.413.384/0001-84, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada a Av.Adroaldo José Bombardelli, 1.835, Cará-Cará, Ponta Grossa/PR. CEP: 84.043-741. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:10:14,264; -50:52:43,320 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 3,20 6,20 50,00 IIIB Vertical Aéreo . 02 2,88 7,90 50,00 IIIB Vertical Aéreo . 04 3,20 6,20 50,00 IIIB Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 395, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.229679/2022-89, resolve: Autorizar a empresa INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA. - CNPJ nº 37.413.384/0001-84, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 396, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.231814/2022-56, resolve: Autorizar a empresa BRASQUÍMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA, CNPJ nº 13.829.957/0019-16, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos localizada a Via Secundária 2, 600, Lote 39 - Quadra 04, Distrito Agroindustrial, Morrinhos/GO, 75650- 000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -17:41:39.000, - 49:08:44.400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.138,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . TQ-01 5,72 6,00 154,00 IIIB Vertical aéreo . TQ-02 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo . TQ-03 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo . TQ-08 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo . TQ-09 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo . TQ 10 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo . TQ 11 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo . TQ 12 4,77 6,00 100,00 IIIB Vertical aéreo . TQ 13 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo . TQ 14 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo . TQ 15 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo . TQ 16 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo . TQ 17 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo . TQ 19 3,20 2,98 68,00 IIIB Vertical aéreo . TQ-R1 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 397, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.206138/2023-63, resolve: Autorizar a empresa COQUEIRO COMÉRCIO DE DIESEL E LUBRIFICANTES LTDA - FILIAL PELOTAS, CNPJ nº 87.550.588/0002-16, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 392, nº 4700, Bairro Fragata, Pelotas/RS - CEP: 96.050-500 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -31:45:29,663; -52:23:51,618 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 2,55 5,91 30,00 II ou III aéreo horizontal . 2 2,55 12,03 60,00 II ou III aéreo horizontal . 3 2,55 12,03 60,00 II ou III aéreo horizontal DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 537, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0414408 A CARLOS ALVES DE SOUSA 21.318.920/0002-03 48610.218274/2023-04 . GLPRS0414457 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS FLORESTAL LTDA 49.551.698/0001-22 48610.218215/2023-28 . GLPMA0414470 AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA 27.192.758/0009-82 48610.216772/2023-12 . GLPMG0414450 A.M. COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 48.909.812/0001-80 48610.214408/2023-18 . GLPMT0414422 AUTO POSTO BEIRA RIO LTDA 21.165.401/0001-71 48610.217578/2023-46 . GLPMA0414461 BARROS CUNHA & CIA LTDA 42.436.557/0001-10 48610.218341/2023-82 . GLPMG0414412 BATISTA GAS LTDA 49.149.633/0001-55 48610.217577/2023-00 . GLPSP0414430 CAIO H. DE BRITTO ALBA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS 50.229.845/0001-21 48610.218297/2023-19 . GLPGO0414454 CAVERNAS GAS LTDA 10.671.511/0001-99 48610.218025/2023-19 . G L P ES 0 4 1 4 4 4 6 CLAUBER WILKSON LEVONI GAS LTDA 49.979.903/0001-55 48610.218265/2023-13 . GLPRO0414410 COMERCIAL TIO NECO COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA 44.225.903/0001-46 48610.218269/2023-93 . GLPPE0414484 COMERCIO ESTRELA GAS LTDA 40.786.016/0001-96 48610.218129/2023-15 . GLPSP0414465 DIANA EVANGELISTA DA SILVA SOARES 46.015.309/0001-56 48610.210488/2022-43 . GLPMT0414442 ELIAS FELIX DA CRUZ 45.502.250/0001-68 48610.210090/2023-98 . GLPCE0414472 F M RODRIGUES COMERCIO DE GAS 49.104.993/0001-30 48610.218374/2023-22 . GLPMG0414452 FABRIZIO ARAUJO FONSECA 09794926612 48.332.759/0001-06 48610.213408/2023-92 . GLPMT0414435 FLASH - COMERCIO DE GAS LTDA 48.953.568/0001-53 48610.218283/2023-97 . GLPSP0414477 FM COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA 49.949.772/0001-63 48610.213692/2023-05 . GLPMT0414428 GENES MOURA FERREIRA LTDA 48.881.475/0001-60 48610.217515/2023-90 . GLPMG0414444 GIAN GONCALVES ALMEIDA 26.254.501/0002-79 48610.213235/2023-11 . GLPPR0414420 GUSTAVO ANICETO DE SOUZA 25.332.686/0002-20 48610.218114/2023-57 . GLPPR0414426 ITACIR ALBERTON & CIA LTDA 85.474.252/0004-58 48610.216635/2023-70 . GLPPE0414448 JONE GAS E TRANSPORTE LTDA 47.841.371/0001-60 48610.218040/2023-59 . GLPMG0414467 JOSE LUIZ PINHEIRO GONCALVES 24.461.551/0001-10 48610.212899/2023-54 . G L P BA 0 4 1 4 4 8 2 L.R. DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 26.143.311/0001-01 48610.218340/2023-38 . GLPTO0414424 M R MENDES JUNIOR LTDA 50.531.602/0001-43 48610.218338/2023-69 . GLPPR0414414 MARIA RAMOS DA SILVA 26.904.857/0002-00 48610.218262/2023-71 . GLPGO0414463 POLAR DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 47.306.789/0001-77 48610.213345/2023-74 . GLPPR0414440 PREMIER GAS - COMERCIO E INSTALACOES DE GAS LT DA 48.832.011/0001-64 48610.218347/2023-50 . GLPRS0414479 ROSANA QUADROS DE FREITAS 30.600.240/0001-98 48610.218360/2023-17 . GLPRJ0414416 S I R REVENDEDORA DE GAS LTDA 43.985.644/0001-99 48610.218230/2023-76 . GLPRS0414432 SUELEN XIMENDES FERREIRA 44.153.501/0001-83 48610.216581/2023-42 . GLPPA0414474 T A ALVES COMERCIO DE GAS 49.545.266/0001-09 48610.217792/2023-01 . GLPPE0414459 TONY DE SOUZA CESAR 47.566.340/0001-48 48610.218191/2023-15 . GLPMG0414486 TOP GAS COMERGIO LTDA 50.256.170/0001-00 48610.218301/2023-31 . GLPCE0414418 ULTRA GAS COPAS LTDA 38.390.488/0002-64 48610.216161/2023-66 . GLPGO0414437 WIGNEY GIOVANE BATISTA DA ROCHA LTDA 45.123.985/0001-80 48610.218281/2023-06 JARDEL FARIAS DUQUE