DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Requisitos Gerais Descrição das Evidências In loco Documental 1. A embarcação de pesca possui um programa de autocontrole auditável, devidamente implantado, atualizado, monitorado, verificado e arquivado? Os registros do programa de autocontrole são monitorados pelo responsável pela embarcação devidamente treinado e verificados pelo técnico responsável da embarcação?
☐ C
☐ NC
☐ NA
☐ C
☐ NC
☐ NA
Requisitos Gerais (Aspectos Estruturais e
de Equipamentos)
Descrição das Evidências
In loco
Documental
2. A embarcação de pesca é estruturada e
man�da em condições higiênico- sanitárias
de forma a não provocar a contaminação do
pescado com água residual do fundo do
porão, resíduos de esgoto, fumaça,
combus�vel, óleo, lubrificante ou qualquer
outra substância contaminante ou nociva?
☐ C
☐ NC
☐ NA
☐ C
☐ NC
☐ NA
3. As super�cies que entram em contato
com o pescado são cons�tuídas ou
reves�das de materiais duradouros e
atóxicos, resistentes à corrosão, lisas, de
fácil limpeza e desinfecção?
☐ C
☐ NC
☐ NA
☐ C
☐ NC
☐ NA
4. Todos os equipamentos e utensílios que
entram em contato com o pescado são
man�dos em condições higiênico-sanitárias
sa�sfatórias?
☐ C
☐ NC
☐ NA
☐ C
☐ NC
☐ NA
5. O local des�nado ao armazenamento do
pescado:
In loco Documental 5.1. É estruturado de modo a evitar qualquer �po de contaminação do pescado acondicionado e está separado do compar�mento dos motores e dos locais reservados à tripulação por meio de divisórias suficientes?
☐ C
☐ NC
☐ NA
☐ C
☐ NC
☐ NA
5.2. É man�do limpo e em bom estado de
conservação?
☐ C
☐ NC
☐ NA
☐ C
☐ NC
☐ NA
5.2. Permite a drenagem e o escoamento da
água do gelo fundente para evitar seu
acúmulo e contato com a matéria-prima?
☐ C
☐ NC
☐ NA
☐ C
☐ NC
☐ NA
5.3. Obedece a capacidade instalada de
armazenamento, evitando acúmulo e mal
acondicionamento do pescado?
☐ C
☐ NC
☐ NA
☐ C
☐ NC
☐ NA
6. Os sanitários, quando presentes, são
man�dos em condições higiênicas
sa�sfatórias durante toda a a�vidade de
pesca?
☐ C
☐ NC
☐ NA
☐ C
☐ NC
☐ NA
7. Dispõe de local específico para o
armazenamento adequado de ingredientes
e/ou adi�vos u�lizados na conservação do
pescado, evitando a sua contaminação?
☐ C
☐ NC
☐ NA
☐ C
☐ NC
☐ NA