DOU 29/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.305189/2017-01 / 474320374 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0479015/23-6 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.152503/2017-05 / 474320372 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0479024/23-5

AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S/A / 84.127.208/0001-66 PRÉ-FORMA DE PET PÓS CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA DE USO ÚNICO 25351.209268/2023-51 / 672050005 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0341870/23-4

AMCOR PACKAGING DO BRASIL LTDA. / 43.235.795/0001-20 FRASCO DE PET PÓS CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO Ú N I CO 25351.477050/2022-46 / 675230002 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 4873488/22-2

BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44 PAPINHA ORGÂNICA DE MORANGO E MAÇÃ 25351.212439/2023-29 / 674850012 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0346894/23-9

DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0001-61 LACTOBACILLUS ACIDOPHILLUS E BIFIDOBACTERIUM LACTIS EM SACHÊS SEM ADIÇÃO DE AÇ Ú C A R ES 25004.260054/2010-44 / 470760365 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0484357/23-9

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525506/2009-21 / 665770035 456 - Alteração de Rotulagem / 0260051/23-3 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525506/2009-21 / 665770035 4084 - Alteração de fórmula de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 0291701/23- 0

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FARINHA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BANANA, MAÇÃ E PROBIÓTICO B. LACTIS - ARROZ, MILHO, CEVADA, AVEIA E QUINOA 25351.045303/2023-05 / 659650172 4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0071748/23-7

NUTRENDS LTDA - ME / 06.997.850/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS 25351.097434/2023-60 / 671530058 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0156796/23-6

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL 25004.360122/2007-28 / 654260003 4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 4738781/22-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.869, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 356823 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.091784/2020-70 / 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0422816/20-5 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.091782/2020-81 / 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0422811/20-3

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.180086/2008-00 / 620479967 4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 4405845/22-1 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.180086/2008-00 / 620479967 437 - Revalidação de Registro / 0243797/18-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.870, DE 25 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 354823 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

UNICA PHARMACEUTICALS PRODUTOS FARMACEUTICOS E NUTRICIONAIS LTDA / 26.751.186/0001-04 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS À BASE DE PROTEÍNA DE SOJA 25351.495222/2020-00 / 674360003 441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0373944/23-3 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE A R R OZ 25351.405089/2019-66 / 674360002 441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0373763/23-9

LABORATORIO CANONNE LTDA / 33.043.282/0001-63 GOMA DE MASCAR SABOR MENTOL COLORIDA ARTIFICIALMENTE 25001.921958/2013-27 / 660390001 441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0449269/23-0

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. / 10.588.595/0010-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BACILLUS CLAUSII O/C, SIN, N/R, T EM GRÂNULOS 25351.451903/2021-39 / 674500003 441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0476476/23-2

ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001- 36 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS À BASE DE PROTEÍNA DE SOJA 25351.229446/2023-60 / 675820002 458 - Transferência de Titularidade / 0373880/23-5 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE A R R OZ 25351.230143/2023-90 / 675820003 458 - Transferência de Titularidade / 0374956/23-5

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. / 61.190.096/0001-92 GOMA DE MASCAR SABOR MENTOL COLORIDA ARTIFICIALMENTE 25351.305856/2023-14 / 660340018 458 - Transferência de Titularidade / 0492945/23-3

OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA / 38.391.432/0001-43 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BACILLUS CLAUSII O/C, SIN, N/R, T EM GRÂNULOS 25351.306813/2023-56 / 676180001 458 - Transferência de Titularidade / 0494012/23-4 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.860, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros de apresentações dos medicamentos específicos, fitoterápicos e dinamizados, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CEZAR DE AQUINO