DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 13 milhões quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), referente ao período de 01 de novembro de 2019 a 30 de novembro de 2019, tendo como interessada a Empresa BENTO MARTINS DE SOUZA - EIRELI - CNPJ 03.090.004/0001-04, conforme informações contidas no processo n° 01.01.028101.36072.2019/ SEDUC; CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC - concluindo que a Empresa prestou o serviço supra RESOLVE: I. NÃO APLICAR PENALIDADE ao servidor, José Gomes Venâncio, tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestido pelas obrigações atribuídas pelo cargo que ocupava, e, ainda, com base no princípio da essencialidade e continuidade do serviço público; II. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de maio de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#135769#13#138460/> Protocolo 135769 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#135705#13#138395> PORTARIA N.º 081/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora ANA LIDIA ROLIM DE LIMA, AUX.ADM-III Matricula 225.788-2 A, 01 (mês) de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.06.2013 a 04.06.2018, no período de 29.05.23 a 28.06.23. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#135705#13#138395/> Protocolo 135705 <#E.G.B#135766#13#138457> ESPÉCIE: CV nº 01/2023-SEC. Data: 25.05.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Município de Nhamundá. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 003/2023, para atendimento de item de produção da realização da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá - EXPOANH, a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023, no Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0007; ND: 33404142; FT: 1500121000000000; 2023NE0000371, em 25.05.2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat. nº 2640481-A. Prazo: 25.05.2023 a 25.08.2023. Manaus, 25.05.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#135766#13#138457/> Protocolo 135766 <#E.G.B#135806#13#138497> ESPÉCIE: Contrato nº 08/2023-SEC. Data: 23.05.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A P VIDEIRA. Objeto: Contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, I, da Lei nº 8.666/93, para troca de piso cerâmico de aproximadamente 26,0 m² da sala de marketing, na sede da SEC. Valor Global: R$ 13.711,61 (treze mil, setecentos e onze reais e sessenta e um centavos). DO: UO: 20101; FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.391.3303.2340.0011; ND: 33903916; NE 2023NE0000368, de 23.05.2023, no valor de R$ 13.711,61 (treze mil, setecentos e onze reais e sessenta e um centavos). Prazo: 23.05.2023 a 23.08.2023. Manaus, 25.05.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#135806#13#138497/> Protocolo 135806 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#135805#13#138496> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 008/2023-FESP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 205/2023-CSC constante no Processo n.º 01.01.022703.000287/2022-60- FESP. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉ- DICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 45.030.413/0001-57, para os itens 01, 03 e 04, com o valor total de R$ 50.369,86 (cinquenta mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos); e OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N °30.528.655/0001-06 para os itens 02 e 05 com o valor total de R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), referente a aquisição de equipamentos e materiais de musculação - CTO (halter, suporte para bola e outros), para atender as necessidades da estruturação do Centro de Treinamento Operacional da Segurança Pública e do Núcleo de Musculação da Base Arpão, para a execução do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública FESP/SSP-AM. III - DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores constantes das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 25 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#135805#13#138496/> Protocolo 135805 <#E.G.B#135613#13#138302> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Mauro Luis Oliveira de Moura - Investigador de Polícia; Thiago da Costa e Silva Ouroso - Investigador de Polícia; Francisco Clenilson de Jesus Cordeiro - Investigador de Polícia; Ivy Caroline Melo Bastos - Escrivã de Polícia; Destino: Parintins/AM; Período: 01 a 16/06/2023; Objetivo: participar da Operação Hórus/ Vigia. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 23 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#135613#13#138302/> Protocolo 135613 <#E.G.B#135641#13#138331> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Eliete da Silva Ribeiro - Investigadora de Polícia; Sylvio Roberto de Lima Vasques - Investigador de Polícia; José Otávio de Souza Andrade - Investigador de Polícia; Hudson Silva Nascimento - Investigador de Polícia; Kennedy Conceição Ogando Peres - Ten. QOBM; Jorge Cleison de Vasconcelos Guimarães - ST QPBM; Pablo Rodrigo Nascimento Rocha - ST QPBM; Marcos Flávio Pardo Serrão - Sgt. QPBM; Davidson Marques Araújo - Cb. QPBM; Valério Corrêa de Melo - Ten. QOBM; Fábio Augusto de Leiros Nogueira - Cb. QPPM; William do Nascimento Mesquita - ST QPPM; Destino: Apuí/AM, Humaitá/AM e demais municípios do sul do Amazonas; Período: 25/05/2023 a 13/06/2023; Objetivo: participar da Operação Tamoiotatá 2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 25 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#135641#13#138331/> Protocolo 135641 <#E.G.B#135730#13#138421> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Sandro Silva de Lima - Investigador de Polícia; Rubem de Oliveira Nascimento - Investigador de Polícia; Trecho: Manaus/AM x São Paulo/SP; Data: 05/06/2023; Objetivo: servidores do Departamento Integrado de Operações Aéreas do Amazonas que participarão do curso de Piloto Comercial de Helicópteros (PCH). Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 25 de maio de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#135730#13#138421/> Protocolo 135730 <#E.G.B#135734#13#138425> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO