DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 16 I - Orientar os setores quando à manutenção e conservação dos bens móveis e do material permanente da SEINFRA, quando se fizer necessário; II- Instruir o processo administrativo de desfazimento, com todas as peças que esclareçam os procedimentos, em conformidade com a legislação vigente, e em especial com: Cópia da Portaria de designação da comissão de desfazimento; Relação dos bens para desfazimento; Termo de Inutilização ou justificativa do Abandono, conforme o caso; III - Receber o expediente relativo ao material disponível para desfazimento; IV - Avaliar e classificar os bens destinados ao desfazimento (ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável); V - Elaborar o Relatório Circunstanciado, sugerindo a destinação do material; Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Executivo Adjunto de Administração e Finanças. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 19 de Maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#135732#16#138423/> Protocolo 135732 <#E.G.B#135733#16#138424> PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00432/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação; CONSIDERANDO o disposto no capítulo II, art. 4°, da Instrução Normativa n. 0006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018; R E S O L V E: Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Inventário de Bens Móveis - CIBM da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, para o exercício de 2023, com o objetivo de realizar o levantamento geral de bens móveis. Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, para sob a presidência do primeiro realizar o inventário físico anual: - Roberval Dantas Campos, matrícula n. 243.450 - 4A - Fernando Thiago França Rocha, matrícula n. 255.472 - 0A - Jarlan Biase de Lima, matrícula n. 159.459 - 1C Art. 3º A CIBM tem por finalidade coordenar a realização do inventário anual de bens patrimoniais, e deverá apresentar o Relatório Conclusivo, quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes, em uso nesta Secretaria. Art. 4º Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os membros da CIBM terão as mesmas atribuições e competências. Art. 5º Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da CIBM. Art. 6º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para a realização dos trabalhos da CIBM. Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Executivo Adjunto de Administração e Finanças. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 24 de Maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#135733#16#138424/> Protocolo 135733 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#135764#16#138455> DECLARAÇÃO DE BENS 2023 - NADA A DECLARAR SERVIDOR CARGO/SIMBOLOGIA Alessandra Fernandes da Rocha Gerente AD-2 Ana Cristina Silva de Mello Assessor Técnico Flavia Maria Andrade de Figueiredo Assessor I AD-1 Igor Lôbo de Souza Assessor III AD-3 Janaina dos Santos Justo Assessor I AD-1 Samara Santos Nina Assessor III AD-3 BENS DECLARADOS NOME: Marcia Maria Freitas Pacheco CARGO: Gerente AD-2 BENS: Veiculo modelo Onix Joy, marca Chevrolet, cor branco, ano 2021. NOME: Sergio Andric Castro de Morais CARGO: Assessor II AD-2 BENS: Veiculo modelo Corsa Sedan, marca Chevrolet, ano 2009/2010. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#135764#16#138455/> Protocolo 135764 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#135704#16#138394> PORTARIA Nº 285/2023 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS,EM EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Débora Luene Rabelo de Sousa/Colaborador (a); Monik da Silva Araujo/Colaborador (a); Destino e Período: Tabatinga/AM 31/05/2023 a 03/06/2023; Objetivo: Realizar apoio técnico á gestão municipal de assistência social do município de Tabatinga, de modo, a corroborar com o aprimoramento e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais nos equipamentos de segurança alimentar. Manaus, 25 de maio de 2023 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#135704#16#138394/> Protocolo 135704 <#E.G.B#135706#16#138396> PORTARIA Nº 286/2023 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS,EM EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Renilda Oliveira de Abreu/Assessor II; Destino e Período: Beruri/ AM 31/05/2023 a 03/06/2023; Objetivo: No período de 01 e 02/06/2023, será realizada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Beruri no Amazonas, com tema ‘’Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos’’, na qual a servidora participará como palestrante de um eixo. Manaus, 25 de maio de 2023 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#135706#16#138396/> Protocolo 135706 <#E.G.B#135710#16#138400> PORTARIA Nº 287/2023 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca/Gerente; Destino e Período: Beruri/AM 31/05/2023 a 03/06/2023; Objetivo: No período de 01 a 02/06/2023 de junho, será realizado a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Beruri no Amazonas, com tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos” na qual o servidor participará como palestrante de um eixo. Manaus, 25 de maio de 2023 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#135710#16#138400/> Protocolo 135710 <#E.G.B#135735#16#138426> PORTARIA Nº 288/2023 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alcimira Kerollany Albuquerque Noronha/Chefe de Departamento; Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Gerente; Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM 03/06/2023 a 06/06/2023 Objetivo: Realizar visita técnica ao Município de São Gabriel da Cachoeira, visando monitorar construção de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes- VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO