DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 17 SAICA conforme execução de convênio com essa finalidade e fazer as articulações para a manutenção do serviço. Manaus, 25 de maio de 2023 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#135735#17#138426/> Protocolo 135735 <#E.G.B#135791#17#138482> PORTARIA Nº 243/2023-GRH/GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, prevista na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados nos DOE’s nº 34.971 de 25/04/2023 e nº 34.975 de 02/05/2023. RESOLVE ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Cargo/Simb. Nível A contar de Deborah Yamile Correa Vieira Subgerente AD-3 13 01/04/2023 Andreza Correia Teixeira Assessor I AD-1 15 01/05/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em exercício, em Manaus, 18 de maio de 2023. ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#135791#17#138482/> Protocolo 135791 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#135798#17#138489> RESENHA N. º 043/2023 - SECOMP/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Fabricia Arruda Moreira, Secretária Executiva Adjunta. SCDP: 522472. Período: 04 a 10/06/2023. Destino: Manaus/ Brasília/Miami/Los Angeles/Miami/Brasília/Manaus. Objetivo: Representar o Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Sr. Eduardo Costa Taveira, no Treinamento de perfil técnico e político na Universidade da Califórnia - Los Angeles. Referência processos: 01.01.030101.003032/2023-47 SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, em Manaus, 25 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#135798#17#138489/> Protocolo 135798 <#E.G.B#135724#17#138414> PORTARIA SEMA N.º 047/2023 - GS A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: ADEVANE DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 198.966-9C, 15 (quinze) dias, período: 15.6.2023 a 29.6.2023 do exercício 2022/202; ALEX SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula: 261.321-2B, 10 (dez) dias, período: 26.6.2023 a 5.7.2023 do exercício 2022/2023; ALICIA BARBOSA RODRIGUES, matrícula: 248.115-4A, 15 (quinze) dias, período: 12.6.2023 a 26.6.2023 do exercício 2022/2023; DAYRICK SANTOS DE MELO, matrícula 257.287-7A 10 (dez) dias, período 13.6.2023 a 22.6.2023 do exercício 2022/2023; EDIJANDRIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula: 198.325-3G, 10 (dez) dias, período: 26.6.2023 a 5.7.2023 do exercício 2021/2022; EDSON PINHEIRO DA SILVA, matrícula: 150.590-4D, 30 (trinta) dias, período: 12.6.2023 a 11.7.2023 do exercício 2023; GLAUCE MARIA TAVARES MONTEIRO, matrícula: 223.839-0B, 10 (vinte) dias, período 26.6.2023 a 5.7.2023 do exercício 2022/2023; LUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula: 148.287-4D, 15 (quinze) dias, período: 26.6.2023 a 10.7.2023 do exercício 2023; LUZINETE ARAÚJO DE SOUSA, matrícula: 124.2945-4E, 10 (dez) dias, no período: 22.5.2023 a 31.5.2023 do exercício 2017; PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA RAMOS, matrícula: 243.384-2B, 30 (trinta) dias, período: 5.6.2023 a 4.7.2023 do exercício 2022/2023; ROBINSON DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula: 257.071-8A, 15 (quinze) dias, período: 23.6.2023 a 7.7.2023 do exercício 2022/2023; SULYVAN LORENA PEREIRA DE LIMA, matrícula: 249.658-5A, 10 (dez) dias, período: 26.6.2023 a 5.7.2023 do exercício 2021/2022; SYRLAN PICANÇO RIBEIRO DE LIMA, matrícula: 260.780-8A, 15 (quinze) dias, período: 12.6.2023 a 26.6.2023 do exercício 2022/2023; TADEU ROCHA DA SILVA, matrícula:196.927-7E, 15 (quinze) dias, período: 19.6.2023 a 3.7.2023 do exercício 2022/2023; WALDELICE HOLANDA SALGADO, matrícula: 209.378-2C, 10 (dez) dias, período: 26.6.2023 a 5.7.2023 do exercício 2022/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 25 de maio de 2023 LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#135724#17#138414/> Protocolo 135724 <#E.G.B#135718#17#138408> ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 015/2023. Processo n°: 01.01.030101.002536/2023-40. Data: 18/05/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 30 (trinta) dias, do Termo de Contrato Nº 015/2023 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para a entrega de 43 (quarenta e três) aparelhos de Sistema de Posicionamento Global (GPS) portátil com GPS/GLONASS, conectividade sem fio e câmera digital versão GPSMAP 65S, para aparelhamento das Unidades Locais do IDAM e cumprimento de metas relacionadas ao ProjeCAR. Valor: O valor global do Aditivo permanecerá de acordo com as Cláusulas já consignadas do Termo de Contrato nº 015/2023. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 25 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#135718#17#138408/> Protocolo 135718 <#E.G.B#135797#17#138488> ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 001/2022. Processo n.°: 01.01.030101.001959/2023-42 - SEMA. Data: 24/05/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2022 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do referido Convênio, que visa a aquisição de ônibus elétricos e sistema de recarga para melhoria no transporte de passageiros da cidade de Manaus e redução de emissões de poluentes atmosféricos. Valor: Será mantido o valor original previsto no Termo de Convênio primitivo. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 25 de maio de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#135797#17#138488/> Protocolo 135797 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#135720#17#138410> TORNAR SEM EFEITO A Resenha de Autorização de Viagem nº 05/2023, publicada no DOE nº 34.984, de 15 de maio de 2023, págs. 28 e 29, Poder Executivo - Seção II, na parte: 10.Nome/Cargo: Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Gerente; Destino/Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus - de 15/5 a 18/5/2023; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO