DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
PMI-SME, NA FORMA A SEGUIR: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, CNPJ Nº 14.790.822/0001-28. FAVORECIDO: X7E EMPREENDIMENTO EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.594.152/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E O DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, ART. 22 DO DECRETO FEDERAL 7.892/2013, ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/ 2017. DO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.06.01/2023-SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.06.01-SRP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, DESTINADOS A DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E SEDE DA SECRETARIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU- CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901- 12.122.0058.2.031 E Nº 0901-12.361.0022.2.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 207.044,16 (DUZENTO E SETE MIL QUARENTAE QUATRO REAIS DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA E INICIO: 04 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
ELANE DE LAVOR BARBOSA – Secretária.
IGUATU-CE, 04 DE MAIO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:499D9A84
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1195/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO ALVES DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 021.541.273-71 e RG Nº: 200129153572 matricula 66633 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Abril de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9333CD44
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1196/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO ALVES DE LIMA inscrito no CPF Nº: 021.541.273-71 e RG Nº: 200129153572, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana dos Distritos – código CNI–1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F032C01A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1197/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor FLAVIANO LINO RIBEIRO inscrito no CPF Nº: 056.881.683-82 e RG Nº: 20074349630, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9C4A24D6
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DA ATA
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.