Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/05/2023 · pág. 52

DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

Valor da Ata: R$ R$ 1.806.644,94 (um milhão oito centos e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) referente aos lotes 1,2,3,4,5,8,10,11 e 12.

Signatário: Cícero Leite de Macêdo – Gestor da Ata e Secretário da Secretaria da Fazenda Municipal do Município de Iguatu-CE , Maria Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Iguatu / Ce, 22 de maio de 2023
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:5452A322

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DA ATA N° 2023.05.19.02-PMI-SAS

Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

A Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede à Av. José Vieira Barbosa, 27, bairro, Vila Coqueiros CEP.: 63.502-608, IGUATU, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo Senhor José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário), inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00, doravante, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações para aquisição de Gêneros Alimentícios (PERCECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), destinados ao atendimento da Secretaria, das Políticas, dos Projetos Sociais, Benefícios (SAS, FMAS, FMDCA E FMDM), de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Iguatu-CE.

Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura da Ata com vigência até 22 de maio de 2024.

Data de Assinatura: 22 de maio de 2023.

Valor da Ata: R$ R$ R$ 379.999,00 (trezentos e setenta e nove mil nove centos e noventa e nove reais) referente ao lote 7.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DA ATA N° 2023.05.19.03-PMI-SAS

Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania.

A Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME, com sede à Rua Humberto Teixeira s/n Galpão A, Sitio Varjota Iguatu - Ce, 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 26.970.227/0001-53, neste ato, representado pelo Senhor Yulle Batista Pinheiro Teixeira, (Proprietário), inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 071.225.833-76, doravante, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura da Ata com vigência até 22 de maio de 2024.

Data de Assinatura: 22 de maio de 2023.

Valor da Ata: R$ 126.100,40 (cento e vinte e seis mil cem reais e quarenta centavos)referente ao lote 6 e 9.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB. NESTE ATO, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DA PASTA, A SENHORA KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2023.05.09.02-PMI- SEGAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 04.05.03-PMI-SEGAB, NA FORMA A SEGUIR: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB, CNPJ Nº 14.790.822/0001-28. FAVORECIDO: X7E EMPREENDIMENTO EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.594.152/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E O DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, ART. 22 DO DECRETO FEDERAL 7.892/2013, ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/ 2017. DO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.06.01/2023-SRP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.06.01-SRP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, DESTINADOS A DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E SEDE DA SECRETARIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-041310003.2.224, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 207.044,16 (DUZENTO E SETE MIL QUARENTAE QUATRO REAIS DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA E INICIO: 04 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS – SECRETÁRIA. IGUATU-CE, 04 DE MAIO DE 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:60BFA359

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