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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/05/2023 · pág. 76

DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

VALOR: valor global de R$ 45.166,75 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.122.0002.2.063 – manutenção e funcionamento da Secretaria de Assistência Social; 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de gestão Descentralizada – Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:B20CFB2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.05.23-0006 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18.04.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS SÓCIO ASSISTENCIAIS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: valor global de R$ 6.121,48 (seis mil cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.122.0002.2.063 – manutenção e funcionamento da Secretaria de Assistência Social; 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de gestão Descentralizada – Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E2003BBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.023/2023-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.19.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.19.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.023/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: ANA CLAUDIA OLIVEIRA PONTES 00396096344, CNPJ nº 40.976.786/0001-00, no valor global de R$ 132.512,88 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e doze reais e oitenta e oito centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Ação Social. Secretário: Manoel Wanderley de Paula Filho. Representante da empresa: Ana Cláudia Oliveira Pontes. Ubajara - CE, 19 de Maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro.

CIRCULAR: 30/05/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:E3386CF2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 01.023/2023-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.19.02 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.19.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.023/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: GRANMAXX COLORS IMPRESSÕES DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 28.720.463/0001-47, no valor global de R$ 286.592,25 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Ação Social. Secretário: Manoel Wanderley de Paula Filho. Representante da empresa: Emanuella Souza Camelo. Ubajara - CE, 19 de Maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro.

CIRCULAR: 30/05/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:EBE97B73

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos e de Saúde - RSS do município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: URBANLIMP SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; M M DE MENDONCA e MARK - TERCERIZACAO, COLETA E LOCACAO LTDA. INABILITADAS: RM MESQUITA – ME; G. M. DA SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS; R A CONSTRUTORA LTDA; J P DE SOUSA NASCIMENTO; JUAÇABA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; POLLYECO LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA LTDA; SERRA EVOLUTE LOCACAO & LIMPEZA LTDA; CARLOS H M CARVALHO e EMPORIO ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea ―a‖, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 26 de Maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da CPL.