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Diário Oficial da União · 30/05/2023 · pág. 100

DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000100 100 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 864649/18 MTUR PM Novo São Joaquim/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 29/05/2023 . 899518/20 M ES P PM BARRA DO JACARE/PR Altera contrap: R$ 17.806,58 T Aditivo:29/05/2023 . 889410/19 MIDR PM JUNCO DO SERIDÓ/PB Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:29/05/2023 . 915250/21 MAP PM VILA NOVA DO PIAUI/PI Altera contrap: R$ 14.253,13 T Aditivo:29/05/2023 . 816353/15 MTUR PM Carnaubal/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 808333/14 MTUR PM Croatá/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 0348206-36/10 MTUR PM Massapê/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 808419/14 MTUR PM Paracuru/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 0312265-91/09 MTUR PM Paracuru/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 814301/14 MTUR PM Tururu/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 799305/13 MTUR PM Tururu/CE Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/05/2023 . 900212/20 MIDR PM Caiabu/SP Altera vigência: 05/07/2024 Ex-Officio:26/05/2023 . 913027/21 M C I DA D ES PM Extremoz/RN Altera contrap: R$ 481,44 T Aditivo:29/05/2023 . 899254/20 MTUR PM Barra de São Miguel/AL Alteração da Cláusula Décima Nona - DAS VEDAÇÕES, Inciso II T Aditivo:24/05/2023 . 918384/2021 M C I DA D ES PM de Bombinhas/SC Alt. Contrapartida: R$ 18.351,38 T. Aditivo: 29/05/2023 . 910707/21 MAP PM Tupandi/RS Altera contrap: R$ 17.612,77 T Aditivo:29/05/2023 . 921691/21 M C I DA D ES PM Piedade do Rio Grande/MG Altera contrap: R$ 485,66 T Aditivo:29/05/2023 . 825758/15 MS FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS Altera contrap: R$ 673.720,99 T Aditivo:23/05/2023 . 825759/15 MS FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS Altera contrap: R$ 844.509,04 T Aditivo:24/05/2023 . 837293/16 MS FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS Altera contrap: R$ 1.711.334,46 T Aditivo:23/05/2023 . 889420/19 MIDR PM Rio Branco/AC Altera vigência: 24/01/2024 T Aditivo:29/05/2023 . 870683/18 MTUR PM Braço do Norte/SC Altera contrap: R$ 230.727,81 T Aditivo:29/05/2023 . 871576/18 MIDR PM Gararu/SE Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta e Altera vigência: 26/05/2024 T Aditivos:26/05/2023 . 900244/2020 MIDR PM Itapecerica da Serra/SP Altera vigência: 14/06/2024 T Aditivo:26/05/2023 . 900920/20 MDR PM IPECAETÁ/BA Altera vigência: 05/08/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 784355/13 MIDR PM Paranhos/MS Alt. vig.: 30/09/2023 Ex-Officio:26/05/2023 . 884661/19 MIDR PM Concórdia do Pará/PA Altera vigência: 22/11/2023 T Aditivo:26/05/2023 . 889147/19 MIDR PM Belo Campo/BA Altera vigência: 12/12/2023 T Aditivo: 26/05/2023 . 889345/19 MIDR PM Belo Campo/BA Altera vigência: 12/09/2023 T Aditivo: 26/05/2023 . 891590/2019 MIDR PM PORANGABA/SP Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo: 29/05/2023 . 899706/2020 MIDR PM PORANGABA/SP Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo: 29/05/2023 . 898830/20 M ES P PM PUXINANÃ/PB Altera vigência: 18/09/2023 T Aditivo:29/05/2023 . 914544/21 MTUR PM SÃO FELIPE/BA Altera contrap: R$ 7.107,49 T Aditivo:25/05/2023 . CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 792706/13 MIDR PM Ribeirão Pires/SP Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:29/05/2023 . 915060/21 MDR PM Arroio do Sal/RS Altera contrap: R$ 93.094,64 T Aditivo:26/05/2023 . 916763/21 MC PM Arroio do Sal/RS Altera contrap: R$ 16.853,11 T Aditivo:25/05/2023 . 925055/21 MIDR PM Baependi/MG Altera contrap: R$ 9.706,24 T Aditivo:29/05/2023 . 897526/20 M C I DA D ES PM IGARATINGA/MG Altera vigência: 30/11/23 T. Aditivo: 26/05/23 . 923664/21 MIDR PM Rubelita/MG Altera contrap: R$ 4.540,20 T Aditivo:26/05/2023 . 845089/17 MIDR PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:26/05/2023 . 894436/19 MIDR PM Rorainópolis/RR Altera vigência: 26/10/2023 T Aditivo:26/05/2023 . 881336/18 MIDR PM Alto Alegre do Pindaré/MA Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:25/05/2023 . 872864/18 MS FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO/MG Altera vigência: 30/05/2024 Ex-Officio:26/05/2023 . 831685/16 M ES P PM Araguari/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:26/05/2023 . 903429/20 MTUR SUPLAN-PB Altera contrap: R$ 2.987.993,87 T Aditivo:26/05/2023 . 871057/18 MAP PM Nova Módica/MG Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:26/05/2023 . 777879/12 MTUR PM Guia Lopes da Laguna/MS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/05/2023 . 881365/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:26/05/2023 . 1046863-95/857301/17 MIDR PM Aracaju/SE Altera contrap: R$ 339.546,44 e Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:26/05/2023 . 1005960-61/2013 MAP Olho d'Água do Borges/RN Alt. vig.: 30/06/2023 TAditivo: 26/05/2023 . 922552/21 M C I DA D ES PM Joanésia/MG Altera contrap: R$ 5.619,31 T Aditivo:26/05/2023 . 915353/21 MIDR PM Rorainópolis/RR Altera repasse: R$ 17.265.378,81 T Aditivo:26/05/2023 . 0350856-41/11 M C I DA D ES PM Colatina/ES Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio:26/05/2023 . 911864/21 M ES P PM Salvador/BA Altera repasse e contrap: R$ 296.683,47 e R$ 3.148,23 T Aditivo:29/05/2023 . 916882/2021 M C I DA D ES CAPÃO BONITO/SP Altera contrap: R$ 272.464,99 T Aditivo:26/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 5688.01.2191.0/2022, Pregão Eletrônico nº 480/2022, Contrato nº 03795/2023 Objeto: Prestação de serviços de transporte em ônibus apara atendimento de demanda da Caixa Cultural de Fortaleza/CE Item III, valor Global: R$ 444.427,20 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte sete reais e vinte centavos). Contratada: TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:18.281.349/0001-04, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/05/2023. Processo nº 5688.01.2191.0/2022, Pregão Eletrônico nº 480/2022, Contrato nº 03797/2023 Objeto: Prestação de serviços de transporte em ônibus apara atendimento de demanda da Caixa Cultural de Salva d o r / BA Item VI, valor Global: R$ 798.998,40 (setecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Contratada: FORT CAR TURISMO LTDA, CNPJ:05.066.377/0001-67, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/05/2023. -Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 03924/2023, CARLA CELESTINO DOS REIS, 024.144.311-30; 03926/2023, LB ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME, 15.871.819/0001-00. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016 OBJETO: Patrocínio do projeto 41º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS DO RS; EMPRESA CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ: 88.733.811/0001-42; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0631.01/2023; MODA L I DA D E DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 40.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/05/2023; VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 05/09/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.627/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: AG BEZERRA IMOVEIS LTDA; 39.503.432/0001-50, contrato 04316/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.2432.1/2022; Contrato nº 3831/2023; Registro de Preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia para adequação nas Unidades da CAIXA vinculadas às SEVS Juiz de Fora Norte, Juiz de Fora, Vale do Muriaé e Zona da Mata, na região da SR Sudeste de Minas, no Estado de Minas Gerais; Contratada: PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA CNPJ 01.414.265/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 6.979.565,50 (seis milhões, novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Pregão Eletrônico nº 256/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 29/05/2023. Processo: 5688.01.0377.0/2023. Objeto: registro de preços para fornecimento de no break para unidades da Caixa, item I, localizadas nos estados de Goiás, Rondônia, Tocantins e nas cidades Lábrea/AM e Humaitá/AM, item II, localizadas nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambas pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratada item II: ECCOPOW E R SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº 10.399.398/0002-15, Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; valor global: R$ 1.263.000,00. Pregão Eletrônico nº. 0236/2023-CECOT; Ata 3885/2023-Item II, vigência 12 (doze) meses, contados da publicação do DOU, data de assinatura: 25/05/2023. O extrato publicado na Seção 3, DOU nº 95, de 19/05/2023, página 115, perde seus efeitos. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação dos EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS, referente à Contratada ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, publicado na Seção 3, DOU nº 95, de 19/05/2023, página 115, Ata n 3865/2023-Item I, onde se lê "vigência 12 (doze) meses, contados da publicação no DOU", leia-se: "vigência 12 (doze) meses, contados a partir de 27/07/2023". ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 293/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Regiões Brasília Norte e Sul, pelo período de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 13/06/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 13/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 13/06/2023. Processo nº 5688.01.0545.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELET R Ô N I CO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contato: e-mail [email protected] HELOÍSA SANT'ANNA MARINO Pregoeira