DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000101 101 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.0121.010/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3425/2021; fornecedor: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.861.774/0001-56; prazo de entrega/execução: 27/05/2023 a 26/05/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/05/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 06181/2019, de prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e fechaduras incluindo- se a assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do Rio de Janeiro Item I: SRS RIO DE JANEIRO CENTRO RJ, NORTE RJ, OESTE RJ E SUL RJ; Contratada: EAMTEC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇA LTDA-EPP; CNPJ: 15.065.210/0001-35; Novo Prazo: de 24/06/2023, até 23/06/2024; Valor Global: R$1.135.580,09; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000014636; Processo Administrativo: 7074.01.0308.0/2019; Data de Assinatura: 24.05.2023. Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº 11562/2017, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transportes vertical, com reposição e substituição de peças e execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa nos estados do Acre, amazonas e Roraima, vinculadas às Superintendências Regionais (SR) Acre, Amazonas e Roraima; Contratada: EQS ENGENHARIA SA; CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 88.189,38; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7050.01.0857.0/2017. Assinado em: 22/05/2023 3º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 4089/2121; processo 5688.01.1890.0/2020; objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamentoestruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas vinculadas à Superintendência Regional Leste/SP..Contratada: ontratada:EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ:80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: de 01/08/2023 a 31/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Vigência: R$ 5.982.461,04; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; Itens de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; 5303-54 - Parcela Variável Manutenção Predial. Data de Assinatura: 19/05/2023 1º Termo de Aditamento ao contrato 3637/2023, Processo 5688.01.0057.1/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Espécie: Acréscimo mensal de R$11.968,78 a partir de 01/06/2023; Valor mensal estimado: R$571.051,71 a partir de 01/06/2023; Valor global estimado: R$ 6.852.620,54; Objeto: prestação de serviços de manutenção no modelo facilities incluindo preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza, visando atender às Edificações de uso administrativo da CAIXA em Salvador BA, Maceió - AL e Aracaju SE; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5301-04, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000015575; Data de assinatura: 26/05/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 6113/2018 de Ajuste de Cessão Sem Ônus do imóvel para uso Agência AG. MANOEL URBANO-AC 3257-1 o imóvel denominado: um prédio situado Av. Valério Caldas Magalhães, nº 307, Centro, Manoel Urbano-AC, com 200 m de área construída; por 60 meses, de 01/06/2023 até 31/05/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7050.01.1056/2018 Cessionário: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO-AC CNPJ nº 04.051.207/0001-46; assinatura: 29/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 4º Termo de Aditamento ao contrato 8224/2021, Processo 5688.01.2366.3/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal de R$1.425,80 a partir de 01/06/2023; Valor mensal estimado: R$ 452.876,93 a partir de 01/06/2023; Valor global estimado: R$10.890.244,69; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Joinville/SC; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000015163; Data de assinatura: 16/05/2023. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 5480/2019; Objeto: prestação de cálculo atuarial para o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, CNPJ 02.189.924/0001- 03; Enquadramento legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 7066.01.0016.02/2019; Modalidade: P.E. 03/2019; Valor da prorrogação: R$ 582.857,86 (quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos); Novo período de vigência: 27/05/2023 até 26/05/2024; Data da assinatura: 26/05/2023. 15º Termo Aditivo para revisão de preços; Contrato nº: 4100/2019; Processo: 7072.01.0239.01/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de materiais e insumos, para as Unidades da CAIXA vinculadas às Superintendência Regionais Porto Alegre e Extremo Sul, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: Impacto Eas Serviços Terceirizados Ltda.; CNPJ: 07.084.096/0001-62; Valor estimado do dispêndio: R$ 637.102,84 no período de 01/01/2023 a 02/05/2024. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16; Item orçamentário: 5301-03. Data de assinatura: 04/10/2022. 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90287/2018 de locação de imóvel para uso Agência PARQUE SÃO PAULO / PR - 4124-6 o imóvel denominado: um prédio situado Rua Carlos Gomes, 1884, Jardim Maria Luiza, Cascavel/PR CEP 85819-351, com 796,00 m de área construída. Matr. nº 42.547, no Cartório Reg Imóveis Comarca Cascavel/PR 3º Serviço; por 60 meses, de 10/06/2023 até 09/06/2028; índice: IGP-M/FGV; pagto: 5º dia útil; Cumprimento Ação Renovatória nº 50104381620224047005 da 1ª Vara da Comarca de Cascavel/PR nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.073/2007 Valor: R$ 29.000,00; Locadores: BRASVALLE CONST E INCORP LTDA. ME, CNPJ/MF 18.677.533/0001-78 ; assinatura: 29/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 9775/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado do Paraná, região de Foz do Iguaçu; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO DE TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/08/2023 até 31/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 815.049,48; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-Comprometimento SAP 8000015102; Processo Administrativo: 7068.01.2865.1/2019. Processo nº 5688.01.1258.0/2021 Contrato: 6849/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e clientes, no âmbito do Estado da BAHIA, item INTERIOR DA BAHIA.; 3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores E Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 390.350,64; Item Orçamentário: 5301-02 e 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 24/05/2023 . Processo nº 7073.01.1106.01/2019 Contrato: 10209/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte e custódia, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/QUIOSQUE CAIXA, no estado do RIO GRANDE DO NORTE, item NATAL; 4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança- 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 14.668,02; Item Orçamentário: 5301-09 e 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 24/05/2023. 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 7012/2019, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado de Santa Catarina, região de Florianópolis; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 16/08/2023 até 31/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 319.376,39; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-Comprometimento SAP 8000015029; Processo Administrativo: 7072.01.0629.0/2019. Termo de Quitação ao contrato 1770/2017, Processo 7066.01.0068.01/2016. Objeto: prestação de serviços de copa, garçom, garagista, recepção, operador de máquina fotocopiadora, carregador, ascensorista e telefonista para unidades da CAIXA sediadas no Distrito Federal. Empresa contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Espécie: repactuação, Valor estimado do dispêndio R$ 48.395,72. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2419/2022, de prestação serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores, tratamento/preparação, custódia e guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA; clientes da CAIXA, CCA e UL, no âmbito do estado de Goiás e Minas Gerais; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 1.917.184,58; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0371.1/2022. 5º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6682/2019 do Credenciamento 818/2019, Processo Administrativo n.º 7062.01.0818.02/2019. Objeto: prestação de serviços de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações para unidade jurídica da CAIXA, denominadas RECORTES ELETRÔNICOS, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais, no âmbito do Estado de São Paulo e serviço de conferência/verificação diária da regularidade dos serviços prestados por empresa contratada para pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA. Contratada: MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA, CNPJ: 04.234.330/0001-00. Nova vigência: 04/07/2023 até 03/07/2024. Valor: R$ 36.796,32 (trinta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 29/05/2023. 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90467/2018 de locação de imóvel para uso Agência DOCA / PA 2439-2, ref. um prédio situado à um prédio situado à Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 685, Umarizal, Belém/PA CEP 66055-002, com área construída a ser averbada na matr 34.767, Liv. 2-DK, Fl. 267 e 44.507, Liv. 2-ER, Fl. 107 pela LOCADORA no prazo de 12 meses junto ao 1º Cart Reg Imóveis Comarca Belém/PA. Mat os nº; por 60 meses, de 08/01/2023 A 07/10/2028; índice: IGP-M/FGV; pagto: 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2304/2020 7050.01.5053/2013 Valor: R$ 81.999,90; Locadores: TERRAFORTE ADM IMOB S/A CNPJ / MF - 08.576.820/0001-38 ; assinatura: 29/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 03º Termo Aditivo para prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do AG.Vila Hortolância/SP, localizada à Rua. Dr. Ramiro de Araújo Filho, 490, Vila Hortolândia, Jundiaí/SP, com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.5163.0/2012. LOCADORES: CAR LO S ROBERTO DE FREITAS; CECÍLIA REGINA TAVARES DE FREITAS; ALÍPIO ANTONIO DE FREITAS FILHO e SELMA DA ROSA FREITAS; Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2028, Valor: R$ 21.520,00; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 1571/2023, de construção de uma casa de apoio no terreno de propriedade da CAIXA, referente ao bem nº 0000269-7, situado em Itaim Bibi, São Paulo/SP; Contratada: ESTHENNY CON S T R U ÇÕ ES E REFORMA LTDA EPP; CNPJ: 26.072.176/0001-42; Modalidade: Dispensa por Valor; Valor do acréscimo: R$ 11.749,96; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP 8000015319; Processo 5688.01.0285.01/2023. 7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2726/2021, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região PORTO ALEGRE; Contratada EQS ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 14.311,47; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000015160, Processo 7072.01.0421.1/2020. Processo nº 7063.01.2276.1/2017; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas e pequenos volumes para atendimento às unidades da Caixa gerência de filial de logística Bauru/SP, no âmbito das superintendências regionais de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba; Termo de Quitação de repactuação de preços; Fornecedor: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - 09.546.840/0001-29; Valor: R$542.945,52; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2022 a 01/01/2023; Item orçamentário: SAP Pré-comprometimento nº 8000015419; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT: 24/05/2023. Processo nº 7050.01.2719.1/2017; Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material para Unidades da CAIXA situadas nos Estados do Amazonas e Roraima; Termo de Quitação de repactuação de preços; Fornecedor: CD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA ME 12.092.885/0001-85; Valor: R$54.919,84; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 31/03/2023; Item orçamentário: SAP Pré-comprometimento nº 8000015418; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT: 24/05/2023.