DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo administrativo 5688.01.0097.0/2022. Objeto: Prestação prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com substituição de peças, quando necessário, em equipamentos de autoatendimento e respectivas carenagens, nos locais definidos ou a definir pela CAIXA. CONTRATADA: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ: 54.083.035/0001-60. Espécie: Termo Aditivo para alteração qualitativa e supressão contratual. Valor da supressão: R$ 2.305.017,50. Enquadramento legal: Artigo 81, Incisos I e II da Lei nº 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Décima Sétima do contrato. Data de assinatura: 25/05/2023. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 28/04/2023 do contrato de prestação de serviço nº 1631/2020 do proc.: 7070.01.2147.107/2019 firmado em 28/01/2020 com a empresa PAC-PEREIRA ALENCAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.696.314/0001-04, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/ 2634-66, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/05/2023. OBJETO: Fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL MINEIROS/GO. GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.464,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 25/05/2023. OBJETO: Fornecimento sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE. GLOBAL ESTIMADO: R$126.383,58. FUNDAMENTO LEG A L : 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/05/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$80.290,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 22/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.516,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL BANDEIRANTES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.851,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 09/12/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8035 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 30.05.2023 a 03.07.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro FABIO GONCALVES BARBOSA, situado no Avenida Presidente Vargas, 181, Centro - Araruna/PR - CEP: 87.260-000 e no site www.fabiobarbosaleiloes.com.br O certame realizar-se-á em 03.07.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.fabiobarbosaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 10.07.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 17/07/2023. Outras informações nos telefones (44) 991821711 (44) 999885041 (Fábio) (44)-9700-6030 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEGA IMAGEM LTDA, CNPJ 01.900.251/0006-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ZATTAR MED CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA,CPF/CNPJ 19.543.132/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GERAL - MÉDICA e CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERVFISIO CL DE FISIO ORTO E TRAUM LTDA; CNPJ: 03.611.193/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Razão Social para: HOSPITAL ORTOPEDICO LTDA; Inclusão de Representante Legal: SILVANA FREITAS DAS SILVA, CPF: 522.051.935-20; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 717 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA, HEPATOLOGIA , HEMATOLOGIA, INFECTOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PEDIATRIA , PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI), NEFROLOGIA, ANESTESIOLOGIA, NUTRIÇÃO PARENTER. E ENTER.,NUTROLOGIA, ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA, CARDIOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA , ELETROENCEFALOGR, NEUROFISIOL. CLÍNICA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ENDOSCOPIA PERORAL, FISIATRIA, GENÉTICA, HEMOTERAPIA, PATOLOGIA CLÍNICA, TISIOPNEUMOLOGIA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, MEDICINA NUCLEAR, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, RADIOTERAPIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA , CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, DERMATOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MICROCIRURGIA RECONSTRUTIVA, MASTOLOGIA, CIRURGIA DA MÃO, NEUROCIRURGIA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, HOMEOPATIA para o município de BELO HORIZONTE/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale- conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/06/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 716 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OTORRINOLARINGOLOGIA , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de IPATINGA/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TARUMÃ/SP - CNPJ 64.614.449/0001-22 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL HARMONIA I APF 0511.274-37. Valor: R$ 101.250,00. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2025. Data da assinatura: 26/05/2023. OSCAR GOZZI E NESLON ANTONIO CALSAVARA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TC 0350903-15/2011, Compromitente MCIDADES, Compromissário SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, Interveniente Executor COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE, altera nome do compromissário de SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.841.267/0001-23, para SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ 34.841.267/0001-23 e altera CP: R$ 2.003.543,93 - T. Aditivo: 26/05/2023 Emerson Gomes de Almeida , Luiz Roberto Dantas de Santana e Luciano Gois Paul.