DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01982 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/06/2023 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1003589; Informações: [email protected]. ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01970 - (7421) - Cesup Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Estado do Paraná (PR), dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21/06/2023 às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1003103; Informações: [email protected]. CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA Responsável pela Licitação EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso. Cedente: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: BG Artentretenimento Ltda, CNPJ 05.222.291/0001-86. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Uma outra revolução dos bichos", em setembro e outubro de 2023, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 29 de novembro de 2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato DGCO nº 00240/2023; firmado em 12/05/2023; Favorecido: LC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de engenharia nos pontos de atendimento da BB Tecnologia e Serviços S.A.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 12/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato DGCO 00253/2023, firmado em 22/05/2023; Favorecido: A. T E L ECO M TELEINFORMÁTICA LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de extensão de garantia e suporte técnico, fornecido por representante ou distribuidor Cisco, para os equipamentos/serviços de propriedade da BBTS, pelo período de até 33 (trinta e três) meses; Modalidade: Licitação eletrônica; Valor: R$ 1.904.000,00 (um milhão novecentos e quatro mil reais); Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00194/2016, firmado em 18.11.2016, Favorecido: Henrique Cunha Celestino; Objeto: Repactuação dos preços do contrato. Alteração da fundamentação legal para o Artigo 29, V, da Lei 13.303/16 e atualização da cláusula de 11 e 11.1 do contrato primitivo; Valor: R$ 16.932,96. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023 Processo: 12600.100499/2023-79 Objeto: Doação de bens móveis; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Donatário: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, CNPJ nº 00.375.972/0059-87; Data da assinatura: 29 de maio de 2023; Signatários: Alysson Vítor Soares de Morais, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Paulo Roberto da Silva, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170050 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 10467.100043/2020-12. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 04/2020, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por 06 (seis) meses, de 14/05/2023 a 13/11/2023.. Vigência: 14/05/2023 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.262,96. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº. 001/2023, celebrado entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado do Espírito Santo e o Banco do Brasil S/A. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AÇ ÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data da Assinatura: 23/05/2023. Vigência: 60 meses a contar da data de 23/05/2023. Signatários: pela SRA/ES, Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Superintendente Regional de Administração da SRA/ES, pelo Banco do Brasil S/A, Roberto Antunes - Gerente Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10783.101544/2021-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto informar o acréscimo de 01 posto de auxiliar administrativo a partir de 01/06/2023, conforme solicitação da srtb/es.. Vigência: 01/06/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438.185,48. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com recebimento de chamada diretamente nos ramais (Discagem Direta a Ramal - DDR) e fornecimento de linhas privativas diretas, para atender à Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Maranhão (SRTb/MA) e suas unidades. KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA Pregoeira Sra-ma (SIDEC - 29/05/2023) 170025-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI n.º 10154.103403/2023-12 Transferente: Superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso Substituta - SPU/MT - CNPJ n.º 00.489.828/0029-56 Recebedor: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - CNPJ n.º 03.507.522/0001-72 Objeto: Doação de 3 (três) veículos, sendo 1 (um) veículo de passeio Renault Logan, cor branca, combustível Etanol e Gasolina, ano 2009, placa NJC-7153 (N.º de patrimônio 41830249) no valor de R$ 23.767,70 (vinte e três mil e setecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); 1 (uma) camioneta GM S10 Rodeio, cor preta, combustível Diesel, ano 2006, placa KAH-9028 (N.º de patrimônio 41871072) no valor de R$ 21.336,64 (vinte e um mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) e 1 (uma) camioneta Nissan Frontier, cor branca, combustível Diesel, ano 2005, placa KAB-9841 (N.º de patrimônio 41845522) no valor de R$ 47.537,03 (quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e três centavos). Fundamentação Legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 Data de Assinatura: 10/02/2023. Pelo Transferente: Vera Mayumi Tsuda, Superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso Substituta - SPU/MT - Ratificado pela Superintendente de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Mato Grosso, senhora Fernanda Christina Garcia da Costa. Pelo Recebedor: Maria Azenilda Pereira, Prefeita Municipal de Barra do Bugres/MT. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170032 Nº Processo: 10384.100023/2023-12. Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de gestão de frota, com gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos para fornecimento de peças, componentes, acessórios, outros materiais e transporte por guinchamento, serviços de funilaria, pintura, lavagem, troca de óleo, borracharia e outros serviços mecânicos, operada por meio de sistema na plataforma web, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção por meio da rede de oficinas credenciadas pela contratada, a fim de atender a frota de veículos da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Piauí (SRA-PI/MGI), da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI), da Procuradoria da Fazenda Nacional no Piauí (PFN-PI), da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí (SRT-PI) e da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí (CGU-PI). Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 149.127,51. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 11598.100041/2021-81. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 31/05/2023 a 31/05/2024. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.174,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).