DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Incluir a cláusula de pagamento do condomínio, por modalidade de reembolso à locadora, no contrato de locação de imóvel nº 05/2019 vigente. Vigência: 30/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.750,20. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10680.100556/2021-80. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais doze meses, de 08/06/2023 a 07/06/2024.. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.505,20. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 10680.100789/2021-82. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, de 01/08/2023 a 31/07/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.093.832,60. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170055 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 12883.000346/2017-55. Dispensa. Nº 21/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 23.561.246/0001-38 - EM PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a supressão da locação do 20º andar, com 707,78m², do contrato original, que representa 34,34% da área locada e a permanência da locação do 18º e 19º andar, com 642,60m² e 710,22m², que representam 31,19% e 34,47%, respectivamente, perfazendo a área total locada de 1.352,82m², do empresarial Charles Darwin, situado na rua Senador José Henrique, 231 - Ilha do Leite, Recife/PE, onde funciona a sede da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/5ª Região e prorrogar o o prazo de vigência por 60(sessenta) meses. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.449.257,60. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como vencedor a empresa Mega 3 Construção Ltda, com o valor total anual de R$794.909,28 e 05 anos R$3.974.546,40. ALDO GOMES MIRANDA Pregoeiro SRA/PA (SIDEC - 29/05/2023) 170214-00001-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280100173202386. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e administração de frota de veículos, através da implantação/operacionalização de sistema informatizado para fornecimento combustível e gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos da SPU/PA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº. 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IANE MARIA HERMES MARQUES Superintendente Regional de Administração No Pará (SIASGnet - 29/05/2023) 170214-00001-2023NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170153 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 10980.100031/2021-60. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 33.744.508/0001-53 - R. A. CONSTANTINO ELEVADORES. Objeto: Alteração da vigência do contrato original, alterando sua data de encerramento para 31/03/2024.. Vigência: 11/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.450,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 46274000353201071 . Objeto: Locação de Imóvel para atender às necessidades da GRTb Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, com preço compatível com o valor de mercado. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Dal / Sra-rs. Ratificação em 29/05/2023. RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor Global: R$ 137.340,00. CNPJ CONTRATADA : 02.336.829/0001-95 PAULO INCHAUSPE SCHNEIDER. (SIDEC - 29/05/2023) 170175-00001-2023NE000029 SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a republicação do edital do CREDENCIAMENTO de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no sítio: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/credenciamentos e poderão ser solicitados ao e-mail: [email protected]. A documentação deverá ser entregue por meio do Protocolo Eletrônico, com acesso via: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar- documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos. Processo Eletrônico nº 19973.10163/2022-27. COMISÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO CENTRAL DE COMPRAS AV I S O Encerramento Credenciamento nº 2/2021. O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna público o ENCERRAMENTO do CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras visando à operacionalização de "conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação", nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Processo Eletrônico nº 19973.105559/2021-99. COMISÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 05110.004912/2018-64. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual em 5,29%, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 02/2019, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre abril de 2022 (mês da apresentação da proposta de preços) e abril de 2023, passando o valor do km/rodado unitário para r$ 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos), a partir de abril/2023, conforme demonstrado abaixo: valor atual do km/rodado = r$ 3,55 x 1,05289060% = r$ 3,74 aplicado o reajuste, será acrescido ao contrato o valor de r$ 349.548,51 (trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), passando seu valor global para r$ 6.880.586,46 (seis milhões, oitocentos e oitenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 05/06/2019 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.880.586,46. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 210/2021, que entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Governo Digital, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para execução do Projeto de Transformação Digital E-Notivisa, a ser executado na ANVISA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. b) Processos: SEI-MGI N.º 14022.129367/2021-01; e SEI-ANVISA N.º 25351.907624/2021-33. c) Objeto: O objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 210/2021 (SEI-MGI 19526968) é a execução de Projeto de Transformação Digital: E- Notivisa, a ser executado na ANVISA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. O presente instrumento PRORROGA o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 210/2021, por 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993. d) Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021. e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. f) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação terá a prorrogação de vigência por mais 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993. g) Data de assinatura: 25 de maio de 2023. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária- Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e ANTÔNIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 05029.000387/2002-70 Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Coruripe/AL, de imóvel da União, localizado na Rua Dr. Izaias Aranda, s/n, Centro, Coruripe, Estado de Alagoas, com área de terreno de 640,56 m², registrado sob a Matrícula nº 4549, Livro Geral nº 2, no Cartório do 1° Serviço Registral e Notorial de Coruripe/AL, cadastro no SPIUnet sob o RIP 2745 00007.500-6, avaliado em R$ 17.762,73 (dezessete mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), objetivando a regularização do funcionamento da Unidade Básica de Saúde, UBS - Sinicleide Felinto dos Santos.