DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/6/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato, em razão do interregno da anualidade, dando consonância a formalização da contratada.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.631.139,74. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.065394/2021-13 O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 199/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca o(a) Gestor(a) do Hospital Santa Catarina SA- CNPJ nº *.760.422-, sob pena de revelia,, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19108, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 33408.170359/2020-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 26/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993. atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023. atualizar a garantia de execução; e reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período compreendido de maio de 2022 a março de 2023, cujo índice de correção no período corresponde a 3,553030%.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.152,84. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006399202336 . Objeto: Aquisição de Fludrocortisona 0,1 mg, a fim de atender solicitação da área de Planejamento de Compras, no âmbito do INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa 24-II Declaração de Dispensa em 25/05/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 26/05/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.500,00. CNPJ CONT R AT A DA : 02.424.344/0001-53 DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. (SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000029 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 148/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.011411/2022. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas e Scaps. ( PROCESSO: 25410.011411/2022-43 ) Novo Edital: 30/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 94/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AVMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 07. A empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi vencedora dos itens 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. A empresa ECO M E D COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 04, 06, 15, 16, 17 e 23. A empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencdora os itens 20, 21 e 22. Os itens 02, 03, 05, 19 e 24 restaram frustrados. Os itens 07 e 18 encontram-se em análise. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA foi vencedora do item 2, a empresa FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item 1, a empresa BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA_foi vencedora do item 8, a empresa KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora dos itens 3, 5, 6, 7, 12, 16e 18 e a empresa LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO foi vencedora dos itens 4 e 17. Os itens 10, 13, 14 e 15 restaram frustrados, o item 11 restou deserto e o item 9 permanece em análise de proposta. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 133/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA_foi vencedora dos itens 2, 3 e 4 e do Grupo 1 (itens 5, 6, 7, 8 e 9) e a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 1. O Grupo 2 (itens 10, 11, 12 e 13) restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 134/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa V3TEX COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA foi vencedora do item 10, a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 7 e 13 a empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 9, a empresa MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 6, a empresa ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA foi vencedora do item 11 e a empresa C J HERMES IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 1 e 2. O item 5 restou frustrado, os itens 3, 4 e 12 restaram desertos e o item 8 encontra-se em análise de recurso. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 135/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NR3 COMERCIO LTDA foi vencedora do item 16, a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 2, 5 e 6, a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA foi vencedora do item 12, a empresa ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item 10, a empresa SURGEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 15 e a empresa STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 7, 13 e 14. Os itens 1, 3, 4, 8, 9, 11, 17, 19 e 20 restaram frustrados e o item 18 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 140/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 287/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI foi vencedora dos itens 3, 4, 5 e 6. Os itens 1, 2, 7, 8, 9 e 10 encontra-se e análise. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007961/2022. Objeto: Aquisição de Grampos e Grampeadores. ( PROCESSO: 25410.007961/2022-68 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080