DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011457/2022. Objeto: Aquisição de Seringas. ( PROCESSO: 25410.011457/2022-62 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 11/2023. Processo33409.008642/2022-37. Objeto: Aquisição de insumos (Prótese cardíaca, Prótese vascular), sendoas empresas vencedoras:LABCOR LABORATORIOS LTD,EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, INVASIVE IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 29/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 75/2022. Processo33409.009809/2021-04. Objeto: Aquisição de insumos (Sistema Fechado Aspiração Traqueal), sendoa empresa vencedora: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 29/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 112/2022. Proces33409.005263/2022-95. Objeto: Aquisição de medicamentos (Colagenase, Curativo) sendo as empresas vencedoras:CRISTALIA PROD QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,COLOPLAST D BRASIL LTDA,DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL,BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA,POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,MEDICAL CL 23 COMERCIODE PRODUTOS MEDICOS,MEDBRANDS COMERCIO DISTRIBU AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 29/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 119/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 119/2022. Processo33409.003292/2022-12. Objeto: Aquisição de insumos(Campo cirúrgico, Adjuvante p/ estomia, Curativo, Fixador p/ dispositivo médico, Fita Hospitalar), sendo as empresas vencedoras: DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO _DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 29/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006404/2021-15. Pregão Nº 127/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.993.016/0001-78 - HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CATETERES CENTRAIS DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC). Fundamento Legal: Parágrafo único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 30/05/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 74.900,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007139/2021-92. Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/05/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 6.850,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018468/2021-69. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/05/2023 a 26/08/2023. Valor Total: R$ 10.484,64. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007139/2021-92. Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 29/05/2023 a 26/08/2023. Valor Total: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 29/05/2023 a 26/08/2023. Valor Total: R$ 1.586,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 200/2019. Nº Processo: 25057.002231/2016-07. Pregão. Nº 66/2018. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, o valor mensal do Contrato passará de R$ 1.475.448,54 (Um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 1.562.622,97 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.751.475,64. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CENTERMEDI- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados a partir da data desta publicação, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e itens 7.5, 7.6, 8.9 e 20 do Edital do Pregão Eletrônico nº 142/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção deste Instituto, no Despacho INTO 0033755841, no processo administrativo nº 25057.021161/2018-40 (Processo Físico 250057/3190/2016). GERMANA LYRA BAHR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 106/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., no item 001, perfazendo o total de R$ 1.400.000,00. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 291/2023 e 292/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ETIQUETAS ADESIVAS, RIBBON E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: ECO-PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI. Item: 03; IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA. Item: 02. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 29/05/2023 à 29/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 97/2023. Processo nº 25057.019057/2022-71. Valor Global: R$12.115,00 (Doze mil e cento e quinze reais). GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL Nº 8/2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL SAPS/MS Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENCÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Edital SAPS/MS Nº 5, de 19 de maio de 2023, resolve: Alterar o Edital SAPS/MS nº 5, de 19 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 96, Seção 3, Página 141, nos seguintes termos: I - suprimir a alínea "d" do subitem 2.3. II - alterar a redação da alínea "a" do subitem 4.3.2: