DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Thamiris Makarem Nadaf Akel Thomaz de Lima, inscrita no CPF: 785..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3120/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1268/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042933/2021-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257051 - DSEI/LESTE RR Processo: 25063.001416/2017-98. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 14.214.776/0002-08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 16/2018 por um período de 06 (seis) meses, conforme estabelecido na Cláusula Oitava do Termo Contratual e amparado pelo art. 57, inciso II da Lei n°8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência deste Termo Aditivo ao Contrato é de 06 (seis) meses, com início em 28/05/2023 e encerramento em 28/11/2023, podendo, ainda, ser rescindido unilateralmente pela Administração, sem qualquer direito de indenização à Contratada, em caso de homologação do resultado do pregão decorrente da nova licitação do mesmo do objeto. Vigência: 28/05/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.806,00. Data de Assinatura: 27/05/2023 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 25053.000554/2022-36. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 04.950.759/0001-96 - VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta externa, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos de serviços de saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 30.888,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000357/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços em Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras . Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do DSEI/ARJ. Declaração de Dispensa em 26/05/2023. FRANCISCO FERREIRA JUNIOR. Chefe Substituto do Selog/arj. Ratificação em 26/05/2023. DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA. Substituto Eventual do Dsei/arj. Valor Global: R$ 14.880,00. CNPJ CONTRATADA : 37.837.041/0001-47 INFOJURUA LTDA . (SIDEC - 29/05/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257039 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 25049.400327/2017-17. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.049.058/0003-10 - V L HONORIO DA SILVA LTDA. Objeto: O presente quinto termo aditivo, tem por objeto prorrogar a vigência do contrato sob o nº 09/2018 - casa de saúde indígena de brasnorte, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses, com a nova vigência de 31/05/2023 a 30/11/2023, ou até que se conclua um novo processo licitatório.. Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.791,28. Data de Assinatura: 26/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25052.000503/2019-19. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2023 a 01/06/2024, e repactuação do contrato 03/2020, mediante as alterações na cct/2023, a cláusula terceira do preço. fica alterada o representante da contratada, passando de cláudio júnior sousa silva para lídio de miranda fagundes filho, mantendo inalterado a demais cláusulas do contrato 03/2020.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.350,80. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 25060.000547/2020-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Empresa especializada em prestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial desarmada para atendimento dos Polos Base de Registro, Peruíbe e Miracatu/SP. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.551,60. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023, do processo 25046.001601/2022-58, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do item 1, a empresa TRO LOCACOES DE PIPA LTDA, CNPJ 34.503.918/0001-75, com valor global de R$ 1.242.721,00. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 29/05/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000099/2023-39. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 37.011.983/0001-71 - TULIO MARCEL NOGUEIRA FERNANDES 11970105640. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes para atender às necessidades das unidades de abrangência do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 26/08/2023. Valor Total: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000243201830. Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Fortaleza, Polo Base Vila Nova I, município de Barreirinha/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 14/06/2023 às 10h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059000234202315. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI- PE).. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar Macaxeira - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 29/05/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000614/2022-71. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total, que visa atender às necessidades do dsei-potiguara (sede/joão pessoa e polos bases de baía da traição, marcação e rio tinto/pb). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 948.999,84. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000614/2022-71. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total, que visa atender às necessidades do dsei-potiguara (sede/joão pessoa e polos bases de baía da traição, marcação e rio tinto/pb). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 948.999,84. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000614/2022-71. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total, que visa atender às necessidades do dsei-potiguara (sede/joão pessoa e polos bases de baía da traição, marcação e rio tinto/pb). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 948.999,84. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).