DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001195/2023-76. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de goiatins/to, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 300.661,50. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001196/2023-11. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de santa fé do araguaia/to, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 47.691,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25066.000313/2019-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 2/2020, de 21 de abril de 2023 a 20 de abril de 2024. o valor global anual do contrato é de r$ 1.282.000,89 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.000,89. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2018 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000118/2018-31. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O contrato está sendo rescindido amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso ii da lei 8.666/93, devido à conclusão do novo processo licitatório para o referido objeto, conforme previsão constante no subitem 1.5. Da cláusula primeira do termo aditivo nº 6/2023 (sei nº 0033187961).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000118/2018-31. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O contrato está sendo rescindido amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso ii da lei 8.666/93, devido à conclusão do novo processo licitatório para o referido objeto, conforme previsão constante no subitem 1.5. Da cláusula primeira do termo aditivo nº 5/2023 (sei nº 0033188429).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023, cujo objeto refere-se à Aquisição de Medicamentos empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas de Saúde Indígena (CASAIs), do DSEI Xavante, itens desertos, fracassados e cancelados no Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, o qual foi Adjudicado e Homologado as seguintes Empresas, Itens e Valores: NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA-CNPJ 40.951.414/0001-10, Itens: 01(R$1,72), 09(R$5,70), 20(R$2,81), valor total de R$ 86.649,00(oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais); MEDITON FARMACÊUTICA LTDA-CNPJ 29.614.830/0001-90, Itens: 02(R$3,60), 03(R$3,60), 04(R$39,20), 05(R$39,20), valor total de R$ 353.800,00(trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais); AUTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ 41.934.826/0001-05, Item: 07(R$0,12), valor total de R$ 1.020,00(um mil e vinte reais); TC ATUAL CO M É R C I O DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ 10.493.969/0001-03, Item: 10(R$10,14), valor total de R$ 17.745,00(dezessete mil setecentos e quarenta e cinco reais); ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ 31.097.402/0001-80, Item: 15(R$0,48), valor total de R$ 816,00(oitocentos e dezesseis reais); EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-CNPJ 15.439.366/0001-39, Item: 19(R$7,80), valor total de R$ 40.170,00(quarenta mil cento e setenta reais); LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ 21.227.039/0001-16, Item: 21(R$2,81), valor total de R$ 56.200,00(cinquenta e seis mil e duzentos reais); MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-CNPJ 43.231.355/0001-02, Item: 23(R$3,76), valor total de R$ 23.500,00(vinte e três mil e quinhentos reais). Está publicação equivale a do resumo das Atas de Registro de Preços - ARPs, para todos efeitos legais. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2023) 257040-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257041 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25051.000257/2022-19. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2022 por mais 12(doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965.968,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001147/2022-17. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de contínuos de preparo e manipulação de refeições. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 9.537.228,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25064.000158/2022-80. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 90.347.840/0016-02 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2023 a 28/04/2024, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.280,76. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 25000.033420/2022-17. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 27/04/2023 a 26/04/2024, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.054.148,48. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25064.000158/2022-80. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 90.347.840/0016-02 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2023 a 28/04/2024, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.280,76. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 001/23. Pregão Eletrônico nº 001/23. Data da Homologação: 03/05/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ODONTOLÓGICOS). Valor total: R$ 87.128,16 (oitenta sete mil, cento e vinte e oito reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.083.212/0001-35 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO ALEGRENSE LTDA., 72.150.550/0001-06 JULIANO DE COSTA LTDA EPP., 71.505.564/0001-24 EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA., 07.978.004/0001-98 DENTAL MED. EQUIP. MAT. ODONTOLOGICOS E HOSP. LTDA., 01.735.549/0001-97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA. Processo nº 1088/22. Pregão Eletrônico nº 352/22. Data da Homologação: 27/04/2023. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 2.618.517,00 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil, quinhentos ne dezessete reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 56.215.999/0013-84 INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA., 40.925.153/0001-64 ADEIRTON DE SOUZA CATARINA JUNIOR., 27.274.178/0001-87 TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA., 24.291.879/0001-36 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 13.383.196/0001-92 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA., 09.200.360/0001-01 PPL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., 04.567.265/0001- 27 SCORPION INFORMÁTICA LTDA., 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA., 03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO. Processo nº 1637/22. Pregão Eletrônico nº 513/22. Data da Homologação: 27/04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 3.046.776,00 (três milhões, quarenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 25.136.641/0001-07 FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELE., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECO R COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A., 01.772.798/0006-67 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL)., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA., Processo nº 165/23. Pregão Eletrônico nº 47/23. Data da Homologação: 24/04/23. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS COLAR CERVICAL, CIMENTOS, SCHUNT, PROTESE TRAQUEOESOFAGICA E LARINGE ELETRONICA - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 45.325,92 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 16.482.201/0001-02 ATOS MEDICAL BRASIL COMERCIO E DISTRIB. Processo nº 1500/22. Pregão Eletrônico nº 465/22. Data da Homologação: 10/04/2023. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (Itens Emblistadeira). Valor total: R$ 1.115.125,20 (um milhão, cento e quinze mil, cento e vinte cinco reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 34.021.009/0001-09 ADES T AC K AUTOADESIVOS E LAMINADO LTDA., 10.444.624/0001-51 SISNAC PRODUTOS PARA SAU D E LTDA .