DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 90.251.109/0001-94 DIMACI-MATERIAL CIRURGICO LTDA ., 60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 06.294.126/0001-00 RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . Processo nº 1585/22. Pregão Eletrônico nº 493/22. Data da Homologação: 12/05/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BERMUDA DESCARTÁVEL, CATETER, COMPRESSA, EQUIPO, FRALDA, PRESERVATIVO, SACO DE SUCÇÃO E OUTROS). Valor total: R$ 895.729,08 (oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 74.913.278/0001- 96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 54.565.478/0001-98 SI S P AC K MEDICAL LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 28.537.922/0001-51 RBR COM. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 01.735.549/0001- 97 DENTARIA E CIRURGICA MERCOSUL LTDA., 01.733.345/0001-17 NOELI VIEIRA DISTR. DE SOROS E EQUIP MED., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA . EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 3º aditamento 151/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 250/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, inscrita no CNPJ nº 87.020.517/0001-20. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/08/23 até 01/08/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 184/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 487/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia - GEM nº 79/23 e Manutenção e a concordância da CONTRATADA, juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 15.318,75 (quinze mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios - Dietas Enterais (FÓRMULAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 21/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR AUTOSTATICO, AGULHA, CAMARA P/ INALAÇÃO, COMADRE, CURETA, FAIXA ELASTICA, FIO, LAMINAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 23/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (patch orgânico), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 13/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 12/2022, celebrado em 24/08/2022, entre a HEMOBRÁS e a EATON TECHNOLOGIES GmbH, pessoa jurídica estrangeira não inscrita no CNPJ; b) Objeto: prorrogação contratual no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2023 e encerramento em 20/05/2024; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, mantém-se o valor global de € 890.282,00 (oitocentos e noventa mil duzentos e oitenta e dois euros), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÁS KARAGICS, e pelo seu controlador geral de filtração, ULF SCHMITT, representantes legais da EATON; f) Processo n° 25800.002825/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, celebrado em 26/05/2023, entre a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.628.438/0001- 20; b)Objeto: Prorrogar a vigência da avença para 05/07/2023 a 05/07/2024 e registrar a repactuação de custo de mão de obra em razão da homologação da CCT 2022/2022; c)Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d)Valor: R$ 959.924,74 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.290.070.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Stelio de Oliveira Lira - Representante Legal; f)Processo n° 25800.002079/2018. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25027.000246/2020-66. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à retificação da cláusula segunda do 1º termo aditivo ao contrato nº 2/2021 (doc. Sei 1396382), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.256,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25027.100019/2020-30. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo n° 04/2020 (documento sei nº 0095574), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa ac segurança eireli; conforme reajustes estabelecidos na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do distrito federal - sindsev-df (documentos sei nº 2695152, 2695202, 2695245 e 2695270). A partir de 01 de janeiro 2023 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 142.222,98 (cento e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos) para r$ 150.233,40 (cento e cinquenta mil duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos), perfazendo um valor médio anual de r$ 1.802.800,77 (um milhão, oitocentos e dois mil e oitocentos reais e setenta e sete centavos), acréscimo aproximado de 9,0976% em relação ao contrato inicial e acréscimo aproximado de 5,6322% em relação ao 2º termo de apostilamento. (documentos sei nº 1542270 e 0095574). Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.802.800,77. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de acondicionamento para animais de laboratório. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-IC TB. Processo: 25420.000328/2022-20. Ata nº 042/2023, Albr indústria e Comércio Ltda, valor total R$1.604.535,94. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de Produtos para PetShop e Veterinário. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-ICTB. Processo: 25420.000273/2022-58. Ata nº 039/2023, Evolução Vet Equipamentos Veterinários Ltda, valor total R$2,999,97. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254422 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25383.100234/2019-48. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato002/2020. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.636,35. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254422 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25383.100234/2019-48. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato002/2020. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.636,35. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 03/2023- IOC, faz saber que às 13:55 horas do dia 29 de maio de 2023,foi homologado o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 15/2023, e teve como vencedora(s) da presente licitação as empresa(s):RHG SERVIÇOS E COMERCIO LTDA no item 01, valor R$ 165.750,00; GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA no item 02, valor R$ 2.164,50. Valor total desta licitação R$ 167.914,50 (Cento e sessenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 44/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000805202219. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gesso, Placas e Outros, na forma do Anexo I (Termo de Referência), do Edital. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 29/05/2023) 254446-25201-2023NE000045