DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000141 141 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000805202219. Objeto: Aquisição de Gesso e outros.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 129/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2022 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 129/2023. Foi vencedor dos itens1,2 e 7 a licitante MATANFER COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA no valor de R$ 16.262,40 (Dezesseis mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Os itens 3, 5 e 6 a licitante SERVI MAX COMERCIO INDUSTRI A E SERVICOS LTDA no valor de R$ 4.574,00 (Qu atro mil quinhentios e setenta e quatro reais ).O item 4 a foi fracassado. O valor total da licitação foi de R$ 20.836,40 (Vinte mil oit ocentos e trinta e seis reais e quarenta cent avos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2023) 254445-25201-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000493202326. Objeto: Aquisição de sacos autoclaváveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 254445-25443-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001090202302. Objeto: Aquisição de itens da marca Kasvi.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 29/05/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000701202397. Objeto: Aquisição de itens das marcas Biotium e DSM.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001111202381. Objeto: Aquisição de ANEL DE VEDAÇÃO, TAMPÃO, NIPLE, JUNTAS E ADAPTADOR,. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00154- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001061202332. Objeto: Aquisição de Caixas Térmicas . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002104/2022-16 Objeto: Aquisição de fita antiderrapante preta abrasivo - 50MM - RL 20M; Ata SRP 193/2023, Contratada: VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 37.201.772/0001-00, no valor total de R$ 11.400,00; Data de Assinatura: 26/05/2023, Pregão SRP: 426/2022 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028.000033/2023-77. Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços especializado de monitoramento contínuo e registro automatizado de temperatura e/ou umidade de ambientes e equipamentos, por meio de solução validável conforme recomendações da anvisa, incluindo comodato de todos os equipamentos necessários, instalação da infraestrutura, operação, manutenção, treinamento e suporte continuado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 195.040,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002378/2022-65. Pregão Nº 51/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 17.017.798/0001-87 - OXIACRE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA. Objeto: A aquisição de gases medicinais e glp (gás liquefeito de petróleo) para uso em laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 31.109,72. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 004 referente ao ano de 2023, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Estado do Acre através da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, CNPJ: 04.034.526/0001-43. O presente termo tem por objeto a doação de ventiladores pulmonares invasivos, modelo VG 70, com vistas a atender o Decreto 9.373/18, demais legislações pertinentes. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25389.100168/2018-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Vigência: 03/09/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.328.656,73. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25389.000571/2021-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 46.248.412/0001-46 - CONSÓRCIO QUANTA/JCA. Objeto: Acréscimo de 24,90% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 576.327,35, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; . Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 6 meses, sendo o o período de vigência de 06/10/2023 a 06/04/2024, nos termos do art. 57, § 1º inciso IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.891.357,09. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25389.000571/2021-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 46.248.412/0001-46 - CONSÓRCIO QUANTA/JCA. Objeto: Acréscimo de 24,90% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 576.327,35, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; . Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 6 meses, sendo o o período de vigência de 06/10/2023 a 06/04/2024, nos termos do art. 57, § 1º inciso IV, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2023 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.891.357,09. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 25389.100168/2019-56. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 01/09/2020 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822.978,39. Valor do Reajuste: R$ 25.186,94. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria sem Transferência de recursos, para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 71/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS e a empresa Nortec Química S.A, CNPJ n° 29.950.060/0001-57, Rua Dezessete nº 200, Distrito Industrial de Xerém, Duque de Caxias, RJ, CEP 25250-612. Objeto: Desenvolver o projeto intitulado "Obtenção do IFA benznidazol (BNZ)''. Assinatura: 26 de maio de 2023. Vigência: 26/05/2023 a 26/11/2024. Signatários: Jorge Souza Mendonça, Diretor de FARMANGUINHOS/Fiocruz e Marcelo Capanema Mansur, Representante Legal e Diretor da Nortec Química SA. Processo FIOCRUZ nº 25387.000256/2023-55.