DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 026/2023 Ata de Registro de Preços nº 030/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ALBERTH DANIEL BONFIM. Registro de preços para fornecimento de material elétrico de iluminação. Pregão Eletrônico Federal nº. 026/2023. Valor total R$3.091,55. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Alberth Daniel Bonfim, pela Contratada. SEI. 0049971-12.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 031/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: FOX STORE LTDA. Registro de preços para fornecimento de material elétrico de iluminação. Pregão Eletrônico Federal nº. 026/2023. Valor total R$2.090,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 23/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Vanessa Aparecida Lazaro Rozera, pela Contratada. SEI. 0049971-12.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 032/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Registro de preços para fornecimento de material elétrico de iluminação. Pregão Eletrônico Federal nº. 026/2023. Valor total R$3.834,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Levi da Conceição Ferreira, pela Contratada. SEI. 0049971-12.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 033/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: GIGA ATACADO LTDA. Registro de preços para fornecimento de material elétrico de iluminação. Pregão Eletrônico Federal nº. 026/2023. Valor total R$7.194,45. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Augusto Henrique Werlang, pela Contratada. SEI. 0049971-12.2022.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 034/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA . Registro de preços para fornecimento de material elétrico de iluminação. Pregão Eletrônico Federal nº. 026/2023. Valor total R$465,60. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 24/05/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Cristiano Leitão da Cunha Duvivier, pela Contratada. SEI. 0049971-12.2022.6.26.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 00179.236120/2162-58. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação e revisão de preços. Vigência: 26/05/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.801,19. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0026586-71.2023.6.27.8000. Pregão Nº 76/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover a redundância, atualização e expansão da solução integrada de armazenamento e processamento de dados Hiperconvergente - Nutanix utilizadas na infraestrutura do datacenter do TRE/TO e, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 76/2022 . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 438.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0026528-68.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.260.302/0001-52 - INSTITUTO UROLOGICO DE PALMAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços de atendimento médico especializado, conforme carta proposta (000012301966971), aos membros e servidores do TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do Credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução TRE/TO nº 431/2018.. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, c/c o artigo 10 do Regulamento aprovado pela Resolução TRE-TO nº 431/2018. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 053/2023, Proad 52.800/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Torino Informática LTDA., (CNPJ: 03.619.767/0005-15). Objeto: Fornecimento de monitores para videoconferência com webcam e dockstation embutidos. Vigência: Da assinatura até o término da garantia e da assistência técnica. Valor total: R$ 794.260,00. Assinam em 29/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Rodrigo do Amaral Rissio, Procurador. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 050/2023, Proad 10.588/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Torino Informática Ltda. (CNPJ: 03.619.767/0005-15). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de monitores. Valor total: R$ 206.520,00. Vigência contratual e a prestação dos serviços: de 05/06/2023 a 04/06/2024. Assinam em 29/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do Tribunal e, pela empresa: Rodrigo do Amaral Rissio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 16.056/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de remoção hospitalar em ambulância avançada (tipo D). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 29/05/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para gestão e operacionalização de margem consignável e consignações no âmbito do Contratante, compreendendo a cessão de uso do software e execução de serviços correlatos: instalação do software; implantação e hspedagem do Sistema; serviços de capacitação de gestores e de usuários; serviços de suporte técnico e produção; manutenção do software, a título oneroso, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 13h do dia 13/06/2023 e a sessão de lances a partir das 13h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 29 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 56/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: VLP Indústria Eletrônica LTDA-EPP. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos de itens contratuais, no valor de R$ 21.950,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. PROAD Nº: 2805/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico 12/2022. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 219.500,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Vandro Luiz Pezzin, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Nono ao Contrato nº 43/2010. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: PIAN Empreendimentos Imobiliários LTDA. RESUMO DO OBJETO: reajuste contratual, atualização da previsão de reajuste e alteração da equipe de fiscalização. NOVO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO: R$ 18.513,46, a contar de 01/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0478/10-4. PROAD N°: 2014/2020. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Luigi Antônio Gerace, pela locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 39/2018. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Positivo Tecnologia S.A. RESUMO DO OBJETO: Adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Adesão ao Registro de Preços nº 17/2018. PROAD n°: 1297/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Aldejunio de Oliveira, pela contratada.