DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 80004-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 19/23. Proad 3156/2023. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT- 7. Valor Total de R$ 19.105,01. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, PE TRT-7 13/2022. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT-7 (Contratante), e João Batista Martins Neto, pela contratada, em 29.05.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 14/23. Proad 6183/2022. Fornecedor: KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA. CNPJ: 19.943.167/0001-14. Objeto: aquisição de material de consumo - Grupo 02 (itens 9 e 10). Valor Total da Ata: R$17.234,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 13/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Marisa Craveiro, pelo fornecedor, em 29/05/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1950/2023. , publicada no D.O.U de 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização do tipo VRF, marca LG, contemplando os seguintes itens: a) Manutenção corretiva contingencial, visando reparar os itens apontados no subitem 5.1 do Anexo I - Termo de Referência. b) Manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, incluídos os respectivos sistemas de ventilação e exaustão dos ambientes, executando as atividades recomendadas pelos (...) Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa A S Indústria Gráfica Ltda, CNPJ: 31.746.841/0001-48; OBJETO: Impressão da Revista do Tribunal; PROCESSO TRT8 n. 1216/2023; VALOR ANUAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 13/2023; DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023; pelo Tribunal, o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, a Sra. Andreia de Fátima Brogiato, pela Contratada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 50/2023 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 33/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa New Solutions Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Promover alterações quantitativas no contrato com o acréscimo de 4,47%; Processo TRT8 nº 4809/2020; Assinatura: 25 de maio de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, o Senhor Joaquim Leandro da Silva Neto, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 2/2023 - Solução de Telefonia IP. Empresa Vencedora: CAM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 14.438.757/0001-76 - Preço: R$ 216.399,96. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 080016 Processo nº 0001364-93.2022.5.10.8000. Contrato nº 100/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA ME. Objeto: aquisição, sob demanda, de conjunto de medalhas comemorativas, insígnias, diplomas, canudos, pastas, sacolas e demais itens para as solenidades promovidas pelo TRT10. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: a partir de 26/05/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 26/05/2023. Valor total: R$ 40.438,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.31.05, 3.3.90.30.44 e 3.3.90.30.15 vinculadas ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE393. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Miguel Ferreira de Oliveira, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 188/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para os edifícios do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: Manaus e Interiores do Amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Tefé, N. 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/05/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5607/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 56072023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado Split.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-05607-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente Chefe - Selic (SIASGnet - 29/05/2023) 80013-00057-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 427/2019. Contrato: 04/2020. Espécie: III TA. Partes: TRT e INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA . CNPJ: 13.168.343/0001-01. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 25/05/2023 a 24/11/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, José Alexandre de Almeida. Data: 24/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO CONTRATO Protocolo 1624/2021. Contrato nº 02/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HEITOR MEDRADO DE FARIA. CNPJ: 21.456.595/0001-10. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico, compreendendo: fornecimento de licença perpétua de software com garantia (suporte, direto de atualização e correição de software) por 12 meses; instalação, configuração e teste; treinamento na operação da solução instalada; e extensão de a garantia (suporte, direto de atualização e correção de software) por até 36 meses. Valor total: R$ 231.728,00 (duzentos e trinta e um mil setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Heitor Medrado de faria (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EDITAL Nº 10/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 17.ª Região e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 16.09.2022, Resolve: 1. Tornar pública a lista definitiva de candidatos cujas inscrições foram deferidas pela Comissão de Avaliação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência, realizada pela Fundação Carlos Chagas no dia 06 de maio de 2023, de acordo com o Capítulo 5 do Edital nº 01/2022, para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no site da Fundação Carlos Chagas. 1.1 Será eliminado da lista específica de vagas reservadas aos candidatos com deficiência aquele que não foi considerado na condição de pessoa com deficiência ou que deixou de comparecer à referida avaliação, devendo o candidato permanecer na lista geral, caso obtenha a pontuação/classificação necessária, na forma dos Capítulos 9 e 10 do Edital nº 01/2022, e/ou, se for o caso, na lista específica de candidatos negros. Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina EDITAL Nº 11/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 17.ª Região e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 16.09.2022, Resolve: 1. Inserir na lista dos candidatos com deficiência aprovados a candidata MARINA BONCOMPAGNE E SOUZA (Sub Judice), inscrição nº 0008917f, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa para ocupar a 80ª posição, em cumprimento à decisão judicial, concedida nos autos do PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002176- 9 5 . 2 0 2 3 . 4 . 0 2 . 5 0 0 1 / ES . Desª. Daniele Corrêa Santa Catarina