DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000160 160 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para realização de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores e mangueiras de combate a incêndio, do TRT 17ª Região, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 16 de junho de 2023, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1782/2023. Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/CAD Nº 040/2018, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA. OBJETO: repactuação e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Carlos Miranda Godeiro, procurador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80025 Nº Processo: 1593/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPRESSIVA), COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO TRT DA 23ª REGIÃO, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023. Data e hora da sessão: 15/06/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proad 7978/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato 28/2021. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, compreendendo o período de 05/10/2023 a 04/10/2024 e Suprimir, quantitativamente, 07 rastreadores de veículos por GPS, no montante mensal de R$ 190,26, correspondente a 15,91% do valor inicial atualizado do contrato, com início a contar de 1º/06/2023, passando o Valor Global Anual da contratação para RS 14.351,04 a partir de 1º/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 2.1 e 13.1 do instrumento contratual c/c artigos 57, II, 65, I, "b" e § 1º, todos da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: America Sat Monitoramento Ltda, CNPJ: 07.938.710/0001-06. AS S I N AT U R A : 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Eva Sobrinho de Besso/Contratada. Proad 4432/2023. 12º Termo Aditivo ao Contrato 25/2018. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 25/2018 por 81 dias, contados de 12/06/2023 a 31/08/2023. CONTRATADA: Vetor Serviços e Terceirizações Ltda. CNPJ: 79.401.188/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: Item 2.1 do contrato originário e no art. 57, II da Lei n. 8666/1993. ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Vitor Paulo da Silva/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 10/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 45.705.767/0001-54. OBJETO: fornecimento e instalação de miniusina solar fotovoltaica tipo carport no estacionamento da Seção Judiciária do Amapá. Valor total da contratação: R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, com início em 01/06/2023, não sendo prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei de Licitações. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 449051. Programa de trabalho: 214293. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Jonas Borges, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 8/2023. Processo: 0001007- 06.2023.4.01.8003. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de munições 9 mm para treinamento e uso diário dos policiais judiciais da Seção Judiciária do Amapá e das Subseções de Oiapoque e de Laranjal do Jari. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A segurança judiciária vem sendo cada vez mais exigida devido a escalada das ameaças e aos riscos a que servidores e magistrados estão expostos em razão de suas atividades institucionais. A aquisição da munição para pistola calibre 9 mm faz parte do planejamento da SEPOL para o aparelhamento instrumental a ser aplicado nas diversas missões demandadas a esta unidade policial e, estão respaldadas pela legislação vigente e em consonância com a resolução Presi. n. 8723018/2019, que definiu o quadro de dotação de armas e munições no âmbito da Primeira Região. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.186,70 CONTRATADA: CO M P A N H I A BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0001-63. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato, representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 97-2022, torna público que tem interesse em contratar empresa especializada para contratação de profissional para Avaliação Psicológica para emissão de porte de arma institucional para a Justiça Federal no Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 2-6-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 19/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 29 de maio de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 18/2023. Processo: 0001273-90.2023.4.01.8003 OBJETO: Contratação de 2 (dois) profissionais peritos médicos, a fim de compor 1 (uma) Junta Médica Oficial para trabalho na Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa: 23/5/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 23/5/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.150,00. CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF: 745.807.442-68 e Cleiton Maia de Almeida, CPF: 894.420.832-87. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 8473629. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ELETROCONTROLE E ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (Sr. Martinelli Borges); CNPJ: 00.899.223/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 08/07/2023 e término em 07/07/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0000632-41.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 26/05/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0001142-12.2023.4. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em quatro elevadores instalados no Edifício Sede II, Bloco "D", da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários - de primeiro uso e genuínos dos respectivos fabricantes - de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023- 5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2023) 90023-00001-2023NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 17/2023, para a aquisição de materiais para marcenaria, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023 e ao PAe nº 0002854-37.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 26/05/2023. Empresa vencedora: IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA., com valor total de R$ 426.774,00 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e setenta e quatro reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 13/2023, para a aquisição de materiais para marcenaria - acessórios, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023 e ao PAe nº 0003019- 84.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 29/05/2023. Empresa vencedora: FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., com valor total de R$ 30.270,00 (trinta mil duzentos e setenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 0004251-50.2022.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: HOSPITAL SÃO PAULO LTDA, CNPJ/MF 01.775.217/0001-36. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento n. 08/2012. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Lei 13.709, de 14/08/2018; c/c art. 65, I, "a", da Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos. Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, conforme anexa minuta (17741294) e parecer SEAJU 57 (18027643). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 22.05.2023 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Paulo Sérgio Tajra Cortellazzi, pela Credenciado.