DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e limpeza robotizada, mecânica e a seco, com filmagem simultânea da superfície interna da rede de dutos dos sistemas de ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com emprego de todo o material, ferramental, equipamentos e mão de obra qualificada, necessários à execução do serviço, observadas as quantidades, especificações e condições apresentadas no Termo de Referência. Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/06/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2023) 090017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Joinville, conforme especificações constantes do anexo I do presente edital. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2023) 090019-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0002844-52.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Brusque, Blumenau, Caçador, Criciúma, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Lages, São Miguel do Oeste e Tubarão.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/05/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0000423-52.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 031/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Approach Tecnologia LTDA. OBJETO: renovação de licenciamento e suporte, ações de treinamento e a prestação de serviços de suporte técnico para solução VMS Milestone Xprotect Corporate. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 078/22 e ARP 003/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DESPESA 3390.40.10, 3390.40.06 e 3390.40.48; NOTAS DE EMPENHO 2023NE498 e 499, de 10/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 445.360,00. VIG: 60 meses a partir da data de assinatura. ASS: 26/05/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022 (Serviços de Comunicação de Dados - (item 10 - Ligação de transporte LAN-TO-LAN da JFRS ao IX/SP). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ nº 05.442.380/0001-38). CONTRATADA: Algar Soluções em TIC S.A. (CNPJ nº 22.166.193/0001-98). Objeto: Altera-se a denominação social da CONTRATADA ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, inscrita no CNPJ 22.166.193/0001-98, constante do preâmbulo do Contrato n. 12/2022, em face da incorporação da empresa Algar Soluções em TIC S.A. pela VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. (CNPJ n. 05.872.814/0010- 20), com sede na Avenida Carlos Gomes, n. 141, sala 706, Bairro: Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90.480-03. PA nº 0004614-20.2021.4.04.8001. Assinatura: 29.05.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PA N.º 0001598-38.2023.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 08/2023 -JFAL. Objeto: veículos. Data de apresentação documentação interessados: de 31/05/2023 a 05/06/2023. Data visitação: de 31/05/2023 a 05/06/2023, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215. Maceió (AL), 29 de maio de 2023. CARLA SORAYA L. R. DE OLIVEIRA Supervisora SLC Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10940/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 04/2022. CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA QUALYTÁ LTDA - CNPJ nº 11.004.446/0001-00 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de CTP, prova digital, impressão e acabamento das publicações técnicas e demais impressos do CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. A dotação orçamentária será alocada na conta orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.010 - SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO. Vigência: 29/05/2023 à 28/05/2024. Valor Estimado Total: R$ 2.121.726,00 (dois milhões cento e vinte e um mil setecentos e vinte e seis reais). ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Antônio Alberto Nunes Santos. Brasília, 29 de maio de 2023. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria nº 353, de 19 de setembro de 2022, torna público o indeferimento do Incidente de Campanha autuado sob o nº 01, com base no artigo 19 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, apresentado por representante da Chapa 01 - "Juntos Somos Mais Fortes", Dr. Rodrigo Amorim de Oliveira Nunes, em face da Chapa 02 - "Mudança e Renovação". Na forma do artigo 21, § 1º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o interessado poderá apresentar recurso administrativo ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente edital. ELZIRENE ANDRADE DUARTE Presidente da Comissão EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, devidamente constituída conforme a Portaria nº 353, de 19 de setembro de 2022, torna público ter sido apresentado incidente processual, autuado sob o nº 04, pelo representante da Chapa nº 01, "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES", Rodrigo Amorim Oliveira Nunes, em face da Chapa nº 02 "RENOVAÇÃO E MUDANÇA". Na forma do artigo 20 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. ELZIRENE ANDRADE DUARTE Presidente da Comissão CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial 01/2029 - Espécie: 4º Termo Aditivo. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: Casnet Informática - Eireli (CNPJ nº 07.270.373/0001-21). Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 25/05/2023 a 24/05/2024, conforme Cláusula Décima Quinta - Da vigência e alteração da Cláusula Oitava - Do Preço e Do Reajuste. Valor total atualizado do contrato: R$ 46.002,30 (quarenta e seis mil e dois reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93; 10.520/2002. Data da assinatura: 24/05/2023. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CFO Nº 2/2023 Processo. CFO nº 0605/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.168.704/0001-42. Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93 - Inexigibilidade. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 22/05/2023. Valor estimado anual: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.033 - Serviços de Comunicação e Divulgação em Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 005/2021 que tem por objeto a contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área do direito administrativo e defesa dos interesses do CFO, perante o Tribunal de Contas da União - TCU, da Controladoria Geral da União - CGU e outros órgãos com competência para fiscalizar conselhos de classe. Processo CFO nº 2928/2021. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e MARCELO FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 71.725.543/0001-14. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 28/05/2023. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como cláusula sexta do contrato CFO n° 005/2021. Data de assinatura: 22/05/2023. Valor estimado anual: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.020 - Serviço de Assessoria Jurídica. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 010/2023 que tem por objeto prestação de serviços de segurança patrimonial com uso de tecnologia menos letal do tipo espargidor químico (spray de pimenta) e (arma de choque) Taser, Spark ou similares juntamente com os materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área interna e externa, executada de forma contínua, na quantidade de 08 (oito) vigilantes com escalas diurno e noturno. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e G.S.I. - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 14.534.490/0001-10. Objeto: Repactuação de Preços - Convenção Coletiva 2023, passando o valor anual do contrato para R$ 966.450,28 (novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2023.