DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste Projeto Básico consiste na contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação integrada, tais como planejamento estratégico em comunicação, desenvolvimento de estratégias e ações relativas à assessoria de imprensa, estratégias e ações de relacionamento com a imprensa e com o público, desenvolvimento de conteúdos digitais e a gestão e produção de conteúdo para redes sociais, conforme especificações do Termo de Referência deste Ed i t a l . MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE Pregoeiro do Cra-ba (SIDEC - 29/05/2023) 389136-00001-2023NE000253 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2022 - 2ª PRAÇA Processo Administrativo nº 476901003086/2022-32 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), CNPJ: 14.998.009/0001-48, venderá em LEILÃO ONLINE bens desativados do CRA-BA, através da internet www.cravoleiloes.com.br. Os bens estão localizados na Av. Tancredo Neves, 999, Ed. Metropolitano Alfa, Salvador/ BA, SALA 602, Caminho da Árvores. Abertura de lances (online) 02/06/2023 às 10 horas e terá o seu encerramento a partir das 10:00h (Horário de Brasília/DF) no dia 20/06/2023. VISITAÇÃO: Os bens poderão ser vistoriados pelos interessados na sede do Conselho Regional de Administração da Bahia, na Av. Tancredo Neves, 999, Ed. Metropolitano Alfa, Salvador/ BA, SALA 602, Caminho da Árvores, nos dias 12 a 19/06/2023. Lances iniciais a partir de: LOTE 01 - SUCATA DE INFORMÁTICA - 10 (dez) MONITORES: 07 unid. Dell - D1901Nc LCD MONITOR 18.5"; 01 unid. HP - hstnd 4031 g - 19"; 01 unid. AOC 15,6'' - 1619SWA; 01 unid. AOC - aoc 712sa 17". LANCE INICIAL: R$ 1.000,00; LOTE 02 - SUCATA DE INFORMÁTICA - SERVIDORES (3 itens): 01 unid. MULTIMEDIA SYSTEM CORE DUO MEMÓRIA 512 MB KINGSTON HD 160; 01 unid PROLIANT ML350 COMPAQ G3 ML350 COMPAQ G3 - COM 2 HD DE 300GB; 01 unid. PROLIANT DL160 G5 INTEL XEON DL160 G5 INTEL XEON - 4 HD 15K SAS 146GB. LANCE INICIAL: R$ 550,00; LOTE 03 - SUCATA DE INFORMÁTICA - SERVIDORES (2 itens): 01 unid. DELL POWEREDGE R310 - INTEL XEON INSIDE - 2 HD SAT A 250GB 7.2K; 01 unid. DELL POWEREDGE - R720 - INTEL INSIDE XEON - 2 HD SAS 600 GB 15K. LANCE INICIAL: R$ 5.250,00; LOTE 04 - SUCATA DE INFORMÁTICA - SERVIDORES (1 itens): 01 unid. DELL POWEREDGE - R720 - INTEL INSIDE XEON - 2 HD SAS 600 GB 15K. LANCE INICIAL: R$ 7.500,00; LOTE 05 - SUCATA DE INFORMÁTICA - SERVIDORES (2 itens): 01 unid. DELL POWEREDGE - R720 - INTEL INSIDE XEON - 3 HD SAS6GB - 600GB 15K; 01 unid. HP PROLIANT ML370G5 - TEM 3 HD DE 146GB - 8GB ML370G5 LANCE INICIAL: R$ 5.250,00; LOTE 06 - SUCATA DE INFORMÁTICA - STORAGE / ROBÔ BACK UP (2 itens): 01 unid. STORAGE, EMC VNX, SERIES VNXE 3150, EMC2 VNXE 3150 - 12 HD SAS 600GB 15K; 01 unid. Robô Backup, DELL, POWERVAULT TL2000, MÁQUINA-DELL POWERVAULT TL2000. LANCE INICIAL: R$ 5.650,00; LOTE 07 - SUCATA DE INFORMÁTICA - SWITCH (2 itens): 02 unid. HP1410-24G SWITCH J9561A. LANCE INICIAL: R$ 250,00; LOTE 08 - RACK PARA SERVIDOR: 01 unid. RACK PISO 44U-970-19 PT. LANCE INICIAL: R$ 600,00; PAGAMENTO: à vista, mais 5% de comissão do leiloeiro incidente sobre o bem arrematado. Estando disponíveis nos sites: www.cra-ba.org.br e www.cravoleiloes.com.br o Edital na integra e todas as condições do leilão. Informações: (71) 3311- 2583, e-mail: administrativo@cra- ba.org.br e 71 99165-0099 Leiloeiro Oficial Designado: Viriato Domingues Cravo, matrícula nº.: 15/055964-0 JUCEB. Veja o edital na integra em www.cravoleiloes.com.br e www.cra- ba.org.br. Salvador/BA, 25 de maio de 2023. MÁRCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA Presidente do CRA-BA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 2/2023, firmado em 22 de maio de 2023, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.002062/2023-88 Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: NC COMUN I C AÇ ÃO S.A.. Objeto: Patrocínio do Projeto SC que da Certo 2023 Vigência: de 22/05/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 112.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº00266.1.01.2014, TA assinado no dia 02/05/2023. Contratada: TVT TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 73.376.931/0001-62. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82 Objeto: licença de uso e administração do sistema de controle de biólogos e empresas registradas no CRBio-02 e suas bases de dados. Valor global: R$ 99.360,00 (noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais). Validade: 12 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº00722.1.01.2021, TA assinado no dia 22/05/2023. Contratada: RTCOM INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 22.121.182/0001-54. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001- 82 Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico da informação e comunicação (TIC). Valor global: R$ 102.116,28 (cento e dois mil, cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Validade: 12 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº01761.1.01.2021, TA assinado no dia 23/05/2023. Contratada: BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.814.330/0001-50. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001- 82 Objeto: Empresa autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil ou vinculada contratualmente a uma credenciadora devidamente homologada com vistas a implementar, no âmbito do CONTRATANTE, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (unidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos tributários ou não, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a atualização de cartões de crédito e de débito, por meio de transações via web e presenciais, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web. Validade: 12 meses. VICENTE MOREIRA CONTI - Presidente CRBio-02 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 1ª Região - CRQ I. Objeto: Apresenta-se como objeto do presente CONVÊNIO a concessão, por parte do CFQ ao CRQ I, do valor de R$ 72.876,25 (setenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a título de doação, destinado ao Projeto de Comemoração do dia do Químico a ser realizado pelo Conselho Regional de Química da 1ª Região. Vigência: maio 2023 a abril 2024. Valor Total: R$ R$ 72.876,25 (setenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Assinam: ANA PAULA SILVEIRA PAIM - Presidente do CRQ I.JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do CFQ. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Giesecke+Devrient ePayments Brasil Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa especializada em serviços de criação do leiaute e fornecimento de documentos de segurança e emissão de Documento de Identidade Profissional (DIP) em Cartões em Policarbonato, sob demanda. O presente Termo aditivo visa, também, alterar a Razão Social da empresa contratada, Giesecke + Devrient Mobile Security Brasil Industria e Comércio de Smart Cards S/A, que passa a utilizar a Razão Social: Giesecke+Devrient ePayments Brasil Ltda. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2023 à 27 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Ana Carolina Velloni de Sousa e Gustavo Ullmann. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Feeling Propaganda Ltda. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa especializada em serviços de editoração eletrônica/diagramação. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2023 à 27 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS Maria Elizabeth Santana Borges, p/ Contratada: Marcos Pereira dos Santos. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: Termo de Aditamento nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2021, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviço de Seguro Predial com cobertura especificadas a tabela abaixo, compreendendo todos os bens móveis, publicações, equipamentos de informática, sistema estacionário, bens de almoxarifados. VIGÊNCIA: 14 de abril de 2023 à 13 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS Maria Elizabeth Santana Borges, p/ Contratada: Jarbas Medeiros. PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Terra & Baldin - Advogados Associados. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços jurídicos especializados a favor do Conselho Federal de Serviço So c i a l / C F ES S . VIGÊNCIA: 01 de maio de 2023 à 30 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS Maria Elizabeth Santana Borges, p/ Contratada: Sylvia Helena Terra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. OBJETO: Termo de Aditamento nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2022, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, da contratação de empresa especializada em serviços de acesso ao HOD (consultas on-line, via Rede SERPRO as bases conveniadas de governo). VIGÊNCIA: 02 de junho de 2023 à 01 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Breno Felipe Silva Ribeiro. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926284 Processo: 00146.000167/2023-11. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de transmissão de vídeo via web, também denominado streaming. Os serviços compreendem montagem, alocação de equipamentos e de pessoal para operação dos mesmos, conforme especificações do edital. Total de Itens Licitados: 2 Ed i t a l : https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes/. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023. Abertura das Propostas: dia 14/06/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br. MARCOS CAMILO Analista NCCL Em Exercício CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00179.000783/2023-94; Contrato: PS 039/2023; Objeto: contratação de "Trilha de Ações de Fiscalização" destinada a 11 (onze) funcionários das Coordenações Técnica de Fiscalização e Gestão de Pessoas, dividida em 2 módulos: Ação 1 "Integração de novos fiscais" e Ação 2 "Formação de multiplicadores"; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO EM GESTAO PUBLICA - IBEGESP; CNPJ/MF: 15.691.685/0001-37; Valor: R$ 53.292,00; Nota de Empenho: 234/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Seleção, Trein. E Orient. Profissional; Centro de Custos: 02.02.002.001- Coordenação Técnica de Fiscalização - Atividades e Ações; Vigência: 29/05/2023 a 29/11/2023; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, homologa e torna pública a listagem dos (as) profissionais Arquitetos (as) e Urbanistas inscritos (as) para a prestação de assistência técnica nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais às partes patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme as disposições constantes no Chamamento Público nº 002/2023 e Convênio nº 002/2022 - Processo nº 2022/0004854. Os interessados poderão acessar a listagem e demais comunicados no sítio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações/Chamadas Públicas/ Chamamento Público nº 002/2023. CATHERINE OTONDO