DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000181 181 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 smartphones, demais produtos eletrônicos e eletrodomésticos. ITENS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E/OU ITENS PERIGOSOS: O Armazém Geral se propõe a receber, armazenas, conservas e acondicionas produtos perigosos e de controle especial, de acordo com as exigências previstas nas normas e legislação em vigor. Por isso, a Sociedade se compromete a buscar e obter todas as licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos competentes, tão logo seja assinado o termo de responsabilidade desta unidade armazenadora. DESCRIÇÃO MINUCIOSA DOS EQUIPAMENTOS CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: No Armazém Geral serão utilizadas máquinas e equipamentos para guarda e conservação das mercadorias, tais como: (i) Empilhadeira - marca: STILL, modelo: FMX20, Capacidade: 2000Kg, Mastro telescópio panorâmico - triplex, Altura: 11.525 m, Corredor Oper com estrados de 1000x1200mm - 2850mm, Kit de iluminação e sinalização, Deslocador dos garfos; (ii) paleteiras manuais Aço, Capacidade: 2000Kg, Tração: Manual, Elevação máxima: 195mm, Rodas de Nylon, Peso: 69Kg, Dimensões (mm): 685x1220; (iii) Paletrans, modelo: PT1654 fast, carga: 1600Kg, Centro de carga: 600mm, Mastro telescópio panorâmico - triplex, Altura: 5400m, Altura de torre abaixada: 2320m, Comprimento dos garfos: 1150m, Abertura dos garfos: 664m e (iv) coletores de dados Chainway C6000, memória 2GB + 16GB /1GB + 8GB (optional), 3GB + 32GB, peso: 292g. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: O Armazém Geral se propõe a: a) Recebimento dos produtos e mercadorias; b) Análise e conferência quantitativa, qualitativa e documental dos produtos e mercadorias recebidas; c) Reportes em casos de verificação de divergências; d) Segregação dos produtos e mercadorias de acordo com as respectivas classes e eventuais necessidades especiais; e) Utilização de tecnologia no processo de armazenagem dos produtos e mercadorias, como (i) sistema de gerenciamento de armazém (warehouse management system - WMS); (ii) picking&packing- processos logísticos que coordenam a separação, preparação dos pedidos para entrega e empacotamento dos produtos para que já embalados possam ser enviados ao consumidor, de acordo com o estoque dos produtos/mercadorias mantidos no armazém e a quantidade solicitada pelos consumidores, sempre observando o método de armazenamento que leva em consideração a validade de cada produto e mercadoria, priorizando a circulação daqueles próximos a expirar (first expire, first out - FEFO); f) Acondicionamento adequado para transporte; g) Gestão de expedição de materiais (etiquetagem, conferência qualitativa, quantitativa e documental e reporte de eventuais divergências); h) Gestão de inventários (acuracidade, inventário rotativo e anual, controle de lote e validade, quando aplicável); i) Emissão de documento de transporte (NFs) e romaneio de carga; j) Roteirização de cargas, carga, acondicionamento e transporte adequado dos produtos; k) Gestão de entrega e performance de entrega, rastreamento e acompanhamento; l) Gestão de documentação para comprovação de entrega. A Sociedade declara, outrossim e para os devidos fins, que as informações constantes deste memorial descritivo definem, detalhadamente, todas as atividades desenvolvidas e relacionadas à Sociedade. Betim/MG, 02 de janeiro de 2023. TLS LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA. p. Clayton de Souza Malheiros, p. Leonardo Flores Pelloso. UNAMA ANANINDEUA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 12/05/2023 a 15/05/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 268282 a 268661]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém, PA, 19 de maio de 2023 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade UNISEP UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Unisep sob CNPJ 03.386.832/0001-86. Mantido pela Unisep - União de Ensino do Sudoeste do Paraná. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas do Campus de Francisco Beltrão no período de 27/05/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 02 - Registros nº 610 a 612. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio http://unisep.edu.br/diplomafb.php. Informamos ainda que houve prorrogação de prazo para a expedição e registro desses diplomas conforme art. 20, da portaria 1095/2018. Dois Vizinhos - PR, 24 de maio de 2023 SÉRGIO FABIANE Reitor UNIVERITAS UNG - CENTRO CNPJ: 04.302.037/0001-25 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 101 (CENTO E UM) diplomas no período de 28/03/2023 a 18/05/2023), nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 267391 a 269109], [livro 2 registro 267353 a 267354], [livro 70 registro 261047 a 270230], [livro 71 registro 265991 a 268864], [livro 72 registro 265503 a 269193], [livro 73 registro 269018 a 269027], [livro 74 registro 261011 a 269225], [livro 75 registro 269177 a 269186]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos, SP, 19 de maio de 2023 YURI NEIMAN Reitor IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE A R A R AQ U A R A EXTRATO DE CONTRATO Contrato de repasse nº 905326/2020/msaude/caixa - Operação 1072949-53 Carta Convite Nº 001/2023. Contratante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARARAQUARA. Contratado: 37.184.576/0001-66 - TORKE SOLUTIONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma com fornecimento de material, conforme projeto de reforma nos setores de oncologia, laboratório e hospital dos olhos, nas dependências do hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, em Araraquara / SP. Valor total: R$ 249.946,67 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: entrará em vigor a contar da data de liberação para início da obra, vigorando pelo prazo de 200 (duzentos) dias. Data de Assinatura: 10/04/2023. Assinam: JÉFERSON LUÍS YASHUDA, pela Contratante e LUIS GUSTAVO SENDRETTI, pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma com fornecimento de material, conforme projeto de reforma nos setores de oncologia, laboratório e hospital dos olhos, nas dependências do hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, em Araraquara / SP. Localidade: Araraquara - SP. Fontes de recursos: Contrato de Repasse nº: 905326/2020/MSAUDE/CAIXA; Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global. Contrato (entrará em vigor a contar da data de liberação para início da obra, vigorando pelo prazo de 200 (duzentos) dias. Empresa Contratada: TORKE SOLUTIONS ENGENHARIA LTDA. Valor Total: R$ 249.946,67. Araraquara, 24 de maio de 2023. JÉFERSON LUÍS YASHUDA Provedor IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE EPITÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO (LICITATÓRIO) N.º 001/2023- 1ª EDIÇÃO. Encontra-se aberto a Tomada de Preços nº 001/2023, cujo Objeto é Abertura de Processo Licitatório para contratação de empresa para execução de Obra de "adequação, e término da implantação e construção da Unidade de Terapia Intensiva "U.T.I" na Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio". O recebimento dos envelopes ocorrerá até o dia 08/06/2023 às 07:30 hrs, e deverão ser entregues na Secretaria da Irmandade da Santa Casa de Presidente Epitácio. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados pela Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio - SP, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: https://santacasape.com.br/site/. O telefone para contato é (18) 3281 4546. Pres. Epitácio - SP, 23 de maio de 2023 DANILO DE SOUZA ESPÍNDOLA p/ Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SSPDF PROCESSO 00050-00005284/2022-68. TIPO: MENOR PREÇO. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Aquisição de bens de consumo para execução do Projeto de Videomonitoramento Urbano do Distrito Federal (PVU), bem como Equipamentos de Proteção Individual - EPI destinados ao atendimento das demandas da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil - SUDEC . A SSPDF informa, com fulcro no inciso IX, do artigo 17 e inciso VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO dos itens do certame, da forma a saber: COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ: 65.529.489/0001-39, item 1 no valor de R$ 6.840,00; STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 11.420.095/0001-19, item 2, no valor de R$ 870,00; J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 46.148.186/0001-21, item 3 no valor de R$ 1.274,00; item 13 no valor de R$ 367,50; item 16 no valor de R$ 2.079,00; GUARDA VIDA EPI LTDA, CNPJ: 27.652.639/0001-08, item 4 no valor de R$ 700,00; item 20 no valor de R$ 1.100,00; AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86, item 5 no valor de R$ 1.422,05; item 9 no valor de R$ 3.906,00; item 11 no valor de R$ 637,00; item 12 no valor de R$ 90,82; item 17 no valor de R$ 125,66; item 18 no valor de R$ 855,93; QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58, item 6 no valor de R$ 343,23; I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 40.359.757/0001-90, item 7 no valor de R$ 919,00; item 14 no valor de R$ 230,00, item 15 no valor de R$ 270,00; DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67, item 10 no valor de R$ 963,99. Os itens 8, 19 e 21 restaram fracassados. Brasília/DF, 29 de maio de 2022. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 - SEAD Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de unidade móvel de atendimento (Ônibus Rodoviário Customizado), cor branca, pintura sólida, com plotagem e adesivos conforme o manual de identidade do órgão, destinado ao Projeto "OCA MÓVEL". Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 29 de maio de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - CPL - SEOP Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços da Construção da Assessoria de Inteligência e Análise Criminal e Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), localizado no município de Rio Branco/AC. Fonte de Recurso: 28020801 Retirada do Edital: 30/05/2023, Através do E-mail: [email protected] ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, nº 805, Bairro Vila do DNER - CEP: 69.906-150, município de Rio Branco/AC. Data de Abertura: 29/06/2023, às 08h:30min, na sala da Comissão de Licitação - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, nº 805, Bairro Vila do DNER - CEP: 69.906-150 - Rio Branco - AC. Fone (0**68) 3215-3060 Rio Branco - AC, 29 de maio de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação