DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 513 - Designar JANE OLIVIA PEREIRA DOS SANTOS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação- Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 509, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de 2023, Seção 02, página 50, na linha em que se lê: "código FCE 1.07", leia-se: "código FCE 1.10." PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 514, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar ANA FLAVIA MOTA CASTRO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 24.619, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.004967/2023-29, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a SÉRGIO MIRANDA, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 1366826, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 144, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.011333/2020-73 e prolatadas nos autos do Processo nº 1021145-51.2019.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, LEONAN CALEB EFFGEN DE ALMEIDA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 880005, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de de 2020, consoante Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020. Art. 2º Determinar a sua lotação na 2ª Delegacia em Ji-Paraná - RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RO dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 145, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.013076/2019-71 e prolatadas nos autos do Processo nº 5002194-58.2019.4.04.7117, resolve: Art. 1º Nomear FABIO JUNIOR CAPELESSO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 70371, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3.. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Bento Gonçalves-RS (DEL06- RS), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF- RS). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da SPRF-RS. § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.356 - Dispensar CLAUDIA EULINA TELES PEREIRA ROCHA, matrícula Siape nº 2313568, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar LEONARDO DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2312766, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.357 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 1315, de 23 de maio de 2023, publicada no DOU de 25 de maio de 2023, seção 2, página 44. Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1077, de 08 de maio de 2023, publicada no DOU de 17 de maio de 2023, seção 2, página 43, da seguinte forma: onde se lê "CARLOS CORRÊA DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1969406", leia-se "CARLOS CORRÊA DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1985868" Nº 1.358 - Designar LUCAS VIANA SOUSA COSTA, matrícula Siape nº 2194981, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Segurança da Aviação, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Aéreas, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.359 - Dispensar, a pedido, JUVALDO CORPES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1072443, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 1.360 - Dispensar JOSÉ ALBERTO SAMPAIO FILHO, matrícula Siape nº 1033147, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Icó, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar JOAO LUIZ FARIAS LEITAO, matrícula Siape nº 1973244, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Icó, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.361 - Dispensar ADRIANO FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151061, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vitória da Conquista/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar LUIS SERGIO DE SOUZA QUEIROZ, matrícula Siape nº 1490218, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vitória da Conquista/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.362 - Dispensar FABIO JUNIOR TANENO, matrícula Siape nº 2324108, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Motociclismo Policial, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.363 - Dispensar LUIZ ANDRÉ PEREIRA COSTA, matrícula Siape nº 1480941, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em São Borja/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar ALEXANDRE SCARAMUSSA DE JESUS, matrícula Siape nº 2410101, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em São Borja/RS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.364 - Dispensar FERNANDO WASILEWSKI, matrícula Siape nº 1461624, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Joinville/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar RAFAEL JOSE SIQUELA, matrícula Siape nº 1490625, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercero encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Joinville/SC, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.366 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 1331, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023, Seção 2, Página 52. Nº 1.367 - Designar BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA PIRES REIS, matrícula Siape nº 1969699, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.368 - Designar PATRICIA SANTANA DORTA, matrícula Siape nº 1383892, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso. Nº 1.369 - Designar ADILSON RÔMULO BORGHI, matrícula Siape nº 3312254, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, no período de 1º a 30 de junho de 2023, em razão da ausência do titular e do substituto da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES