DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 626, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0030439/2023-47, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE VALÉRIA VIDAL, matrícula 5024-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001136). Art. 2º Designar a servidora GIORDANA AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 4755- 4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001044), dispensando, em consequência, a servidora CRISTIANE VALÉRIA VIDAL, matrícula 5024-5. Art. 3º Dispensar a servidora GIORDANA AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 4755- 4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001012). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 629, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5601.0030930/2023-03, resolve: Designar a servidora BRUNA DALA CORTE, matrícula 5698-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor de Cartório Adjunto do Cartório de Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos da Chefia de Gabinete da PGJ, código CC-01 (52001091). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 631, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 908 de 23/05/2023, válida a contar de 1º/6/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3329.0030807/2023-59, RESOLVE: Art. 1º Apostilar, a contar de 1º/6/2023, a designação do servidor EMANUEL JOSÉ CORDEIRO SIMÕES, matrícula 1420-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Apoio Técnico da Subsecretaria de Engenharia de Manutenção Predial da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060107), a função de confiança de Assistente Chefe II do Núcleo de Apoio Técnico da Subsecretaria de Engenharia de Manutenção Predial da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060127). Art. 2º Designar, a contar de 1º/6/2023, o servidor MARCELO BRASIL, matrícula 5918-8, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do Núcleo de Apoio Técnico da Subsecretaria de Engenharia de Manutenção Predial da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060127). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 364, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00159800/2023, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a partir do dia 24 de maio de 2023, PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6175, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear JOAQUIM JOSE DE PAULA NETO, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 31083, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 386, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.007018/2023-81, resolve: 1. Apostilar a nomeação de PEDRO ALWARO DI MACEDO FREIRE, Bacharel em Direito, matrícula nº 31346, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 262, de 20 de abril de 2021, publicada no DOU de 27 de abril de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. 2. Nomear CAROLINA SAYURI DE CARVALHO SHIMOIDE VIEIRA MATSUTANI, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 57, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Islene Vieira Guedes de Paula, matrícula MPF n° 18732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para o cargo em comissão de Chefe Substituto, CC-2, da Divisão de Logística e Serviços Gerais - DLSG/PRR1a Região, no período de 15/05/2023 a 29/05/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular e do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PR/MS nº 84, de 23 de maio de 2023, publicada na página nº 57 da Seção 2, do Diário Oficial da União nº 98, em 24 de maio de 2023, Onde se lê: Exonerar, a partir de 22 de maio de 2023, TAMARA LOPES DE MORAES CHEZZI, matrícula 32560-1 do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República ALEXANDRE APARIZI, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS. Leia-se: Exonerar, a partir de 23 de maio de 2023, TAMARA LOPES DE MORAES CHEZZI, matrícula 32560-1 do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República ALEXANDRE APARIZI, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 221, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, R ES O LV E : Art. 1º Dispensar JOAQUIM JOSE DE PAULA NETO, matrícula 31083, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar RUBIA LORENA ROCHA PIMENTA, matrícula 25602, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Dr. Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 344, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar MARCOS BZUNECK, matrícula nº 17057-7, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Nomear ALEXANDRE PEREIRA SILVA BRAGAGNOLO, matrícula nº 12951-8, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 475, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar, a contar de 22/05/2023, por motivo de lotação provisória, a servidora PAMELA EDLER, Técnica do MPU/Administração, matrícula 29249, da função de confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora ELCI FRANCISCON FAVARETTO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5336, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA PRSC Nº 282 de 22 de maio de 2023, publicada no DOU nº 99, Seção 2, página 59, de 25 de maio de 2023, onde se lê: "Nomear o servidor PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS, matrícula no 6175, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina." Leia-se: "Nomear o servidor PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS, matrícula no 6175, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação do Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina."