DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Felipe Brantes Bruno, CPF nº .388.757-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 6.009, DE 23 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004319/2023-02. Expede autorização à C10 Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 46.516.067/0001-84, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 6.008, DE 23 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004255/2023-31. Expede autorização à Ricardo Roxo Junior, CPF nº .915.428-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 6.015, DE 23 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004217/2023-89. Expede autorização à Diego Aparecido de Souza, CPF nº .953.918-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 6.019, DE 23 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004223/2023-36. Expede autorização à Ers Participacao Ltda, CNPJ nº 29.643.639/0001-77, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 6.078, DE 24 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002877/2023-95. Expede autorização à Adalberto Salgado Junior, CPF nº .317.696-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 6.081, DE 24 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004887/2023-03. Expede autorização à Gilberto Aparecido Ferreira, CPF nº .306.258-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 6.083, DE 24 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002854/2023-81. Expede autorização à M. J. L. Agencia de Viagens Ltda, CNPJ nº 02.030.579/0001-60, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 6.093, DE 24 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002867/2023-50. Expede autorização à Leonardo Aragao Goss, CPF nº .465.707-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 6.097, DE 24 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53512.000208/2023-10. Expede autorização à Marpson Guilherme Evangelista da Silva, CPF nº *.461.707-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 16 DE MAIO DE 2023 Nº 5.581 - Processo nº 53500.036118/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MUCURIPE LTDA, CNPJ 01.757.090/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Quixeramobim/CE. Nº 5.582 - Processo nº 53500.035814/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA FM DE TIMOM LTDA, CNPJ 35.123.223/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Timon/MA . Nº 5.583 - Processo nº 53500.032239/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO EDUCATIVA UBERABA, CNPJ 20.751.426/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uberaba/MG. Nº 5.584 - Processo nº 53500.028992/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capitão Poço/PA. Nº 5.585 - Processo nº 53500.028993/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Magalhães Barata/PA. Nº 5.586 - Processo nº 53500.028994/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salvaterra/PA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 17 DE MAIO DE 2023 Nº 5.618 - Processo nº 53500.033725/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amargosa/BA. Nº 5.619 - Processo nº 53500.033745/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EDITORA BOA VISTA LTDA, CNPJ 04.653.101/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Boa Vista/RR. Nº 5.621 - Processo nº 53500.034723/2023-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO MIRACATU LTDA - ME, CNPJ 02.420.525/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cametá/PA. Nº 5.622 - Processo nº 53500.034967/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, CNPJ 13.670.658/0001- 52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra da Estiva/BA. Nº 5.623 - Processo nº 53500.037255/2023-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EMISSORA DE ALAGOINHAS LTDA, CNPJ 13.514.591/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Alagoinhas/BA . Nº 5.624 - Processo nº 53500.037320/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SISAL DE CONCEICAO DO COITE S/A, CNPJ 14.749.576/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Conceição do Coité/BA. Nº 5.625 - Processo nº 53500.037385/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AKATU FM LTDA, CNPJ 04.958.519/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória da Conquista/BA . Nº 5.626 - Processo nº 53500.037697/2023-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AKATU FM LTDA, CNPJ 04.958.519/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sapeaçu/BA. Nº 5.627 - Processo nº 53500.037700/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AKATU FM LTDA, CNPJ 04.958.519/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pedrão/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023 Nº 5.685 - Processo nº 53500.036494/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à S.R.S. COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.935.515/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João Batista/SC. Nº 5.686 - Processo nº 53500.033148/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0025-71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF. Nº 5.687 - Processo nº 53500.033777/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND. CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUC. DOLORES ALCANTARA, CNPJ 74.084.542/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cascavel/CE. Nº 5.688 - Processo nº 53500.032542/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOM TOCANTINS LTDA, CNPJ 04.475.357/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pedro A f o n s o / T O. Nº 5.690 - Processo nº 53500.036866/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Traipu/AL. Nº 5.691 - Processo nº 53500.036867/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lajedo do Tabocal/BA.