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Diário Oficial da União · 30/05/2023 · pág. 13

DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000013 13 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 33, de 17 de abril de 2014, do Ministério da Cultura. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1º Fica revogado o art. 13 da Portaria nº 33, de 17 de abril de 2014, do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 273, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231538 - A INQUILINA LUISA PESCE THIRE CNPJ/CPF: 23.394.889/0001-34 Processo: 01400008499202358 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 601.670,02 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Primeira montagem no Brasil do aclamado texto de Jen Silverman, A INQUILINA (The Roommate) foi idealizado por LuisaThiré em parceria com Carolyna Aguiar. Duas atrizes maduras, ambas empreendedoras da cultura, que intentam levar ao palco questões que as atravessam também na vida. O projeto A INQUILINA visa a realização de uma temporada do espetáculo na cidade do Rio de Janeiro, com 24 apresentações. 231534 - ATIVIDADES CULTURAIS CAMPO MOURAO CIDADE NATAL 24 ASA -ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86 Processo: 01400008481202356 Cidade: Campo Mourão - PR; Valor Aprovado: R$ 2.208.312,22 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de Projeto Cultural com a apresentação de cortejo cênico, envolvendo as modalidades de circo, dança e teatro. As atividades farão parte da programação de Natal, com as apresentações realizadas de forma gratuita ao público, sendo: espetáculos natalinos apresentados em diferentes praças da cidade, cortejo natalino sobre rodas, cortejo natalino com carros alegóricos e alas coreografadas e mostra cultural com palco montado, com a apresentação de grupos e/ou artistas de diferentes modalidades, como dança, circo, teatro, cultura popular e música. 231536 - Caravana Maranhão de Encantos NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78 Processo: 01400008483202345 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 591.810,00 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Caravana Maranhão de Encantos" realizará a circulação de um espetáculo teatral sobre o Auto do Bumba-Meu-Boi, cujo diálogo entre os atores acontece de forma leve e engraçada, através de improvisos baseados a partir de um roteiro recheado de mensagens de valorização da cultura popular Maranhense e a conscientização de temas relevantes debatidos no cenário atual. O projeto também realizará ações formativas de oficinas como produto secundário. 231532 - Circulação nacional do espetáculo ELA NÃO É SIMONE. ELE NÃO É NINGUÉM SARTRE SILVA E SOUZA 05954268673 CNPJ/CPF: 32.718.636/0001-60 Processo: 01400008479202387 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.527,60 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Circulação nacional do espetáculo teatral mineiro "Ela não é Simone. Ele não é Ninguém" de Isabella Assis & Sartre. O espetáculo do gênero humor absurdo, com direção e texto de Sartre e idealização de Isabella Assis & Sartre, aborda temas como depressão, abuso de medicamentos e relacionamentos tóxicos. O espetáculo completa 8 anos de existência nos palcos mineiros em 2023 e pretendemos realizar uma turnê para levar a obra à diversas regiões brasileiras. Como contrapartida, realizaremos, em cada uma das cidades, bate-papos sobre o humor, o teatro do absurdo e suas formas de abordagem de temas sensíveis, sempre com a presença de pesquisadores para aprofundamento do tema. 231528 - Clarinha e o Lobo Bom LETICIA ADILA NORGES NACIBEN CNPJ/CPF: 414.312.208-17 Processo: 01400008475202307 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 238.312,80 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta refere-se à produção e itinerância de um espetáculo teatral infantil intitulado "Clarinha e o Lobo Bom", sob a direção de Alexandre Castelli. O projeto compreende um total de 16 apresentações distribuídas em três municípios distintos, acompanhadas por oficinas de arte educativa denominadas "Minhas Histórias", ministradas pela arte educadora Fernanda Pavan em cada um dos locais visitados. 231527 - TEATRO DE AFASICOS - OFICINAS E ESPETÁCULO TEATRAL Ser em Cena CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10 Processo: 01400008474202354 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 738.769,68 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a montagem e apresentação do espetáculo teatral da entidade sem fins lucrativos Ser em Cena ao longo do ano de 2024. Serão aproximadamente 60 pessoas com afasia no palco (elenco), que realizarão ensaios ao longo de 11 meses e no 12º mês realizaremos 2 apresentações em teatro de São Paulo (capital) 231533 - Tistu, o Menino do Dedo Verde - Circulação MARCIO ROBERTO GONCALVES - ME CNPJ/CPF: 00.525.149/0001-94 Processo: 01400008480202310 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 708.409,68 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Circular com o espetáculo teatral infantil "Tistu - O Menino do Dedo Verde" e realizar palestras sobre Fomento Cultural. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 231521 - Apresentações da Orquestra Filarmônica e Coro Jovem do Instituto Tarcísio Michelon instituto Tarcísio Vasco Michelon CNPJ/CPF: 13.601.417/0001-51 Processo: 01400008468202305 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 680.719,82 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto socio cultural que promove a continuidade de ações do Instituto Tarcísio Michelon para o desenvolvimento de potencialidades de 150 crianças e adolescentes, de 07 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social em Bento Gonçaves e região, através de apresentaçõesgratuitas da Orquestra Filarmônica e Coro. Este projeto consiste em: 1) (produto principal) nr 6 apresentações abertas gratuitamente ao público, estimado em 3600 participantes no total 2) aulas práticas e teóricas de música e canto 3) aquisição e manutenção de instrumentos musicais 231523 - Instituto Terravista Plano Anual de Atividades 2023 Instituto Terravista CNPJ/CPF: 12.120.399/0001-23 Processo: 01400008470202376 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 1.658.650,00 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Plano anual de atividades para o Instituto Terravista no ano de 2023, as atividades culturais envolvem a realização de oficinas e apresentações musicais, e atividades artísticas e educativas, promovendo à difusão e democratização da cultura no Brasil junto às comunidades locais, possibilitando ao público de todos os níveis sociais e faixas etárias o acesso a essas manifestações artísticas. 231531 - JOVEM CIDADÃO Associação Musical e Cultural de Cavaleiro. CNPJ/CPF: 06.864.616/0001-97 Processo: 01400008478202332 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 285.422,50 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Jovem Cidadão tem na sua iniciativa, promover oficinas gratuitas de Violão, Teclado, Bateria, para 240 (duzentos e quarenta) jovens e adolescentes em situação vulnerável ao risco, estudantes de escola públicas da cidade de Jaboatão dos Guararapes, localizados na região metropolitana de recife, no estado de Pernambuco. 231522 - Orquestra Rock Ao Vivo 2024 ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29 Processo: 01400008469202341 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 997.979,84 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a execução de dois concertos da Orquestra Rock, uma orquestra sinfônica formada no interior do estado de São Paulo, e que possui em seu repertório clássicos do rock, com o objetivo de impulsionar a música instrumental, além de promover a formação orquestral como protagonista de um evento cultural. Para potencializar o interesse do público pelo evento, uma banda ou solista convidado fará uma participação em cada um dos eventos, que serão realizados em uma casa de shows e em um teatro, com cobrança de ingressos. O grupo ou convidado fará parte da cena musical pop rock nacional e apenas será definido durante a execução do projeto. Toda a renda obtida com a venda de ingressos será destinada a uma instituição filantrópica de renome na sociedade. 231524 - Plano Anual de Atividades - Unidos do Herval GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83 Processo: 01400008471202311 Cidade: Herval d'Oeste - SC; Valor Aprovado: R$ 931.687,50 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Grêmio Recreativo Esportivo Cultural e Escola de Samba Unidos do Herval é uma organização sem fins lucrativos, que oferece atividades socioculturais relacionadas a dança, música. Este Plano Anual, visa a manutenção das atividades culturais, que viabilizam apresentação da"Bateria Show Unidos do Herval" e o acesso gratuito a todos os produtos culturais: Cursos/Oficinas. 231529 - Trindade Instrumental Santos e Zamboni Ltda CNPJ/CPF: 22.658.935/0001-00 Processo: 01400008476202343 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 5.557.500,00 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Trindade Instrumental tem como seu objetivo principal viabilizar apresentações gratuítas de música instrumental no Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade/GO, unindo o encanto desse tipo de música com a beleza arquitetônica, cultural e histórica da Igreja com transmissão pelas Redes Sociais e TV Aberta. 231535 - Ze Rafael JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 470.094.868-08 Processo: 01400008482202309 Cidade: Tatuí - SP; Valor Aprovado: R$ 650.430,00 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Proporcionar ao público jovem shows, utilizando músico instrumentista reconhecidos e aclamados por sua originalidade. As apresentações serão realizadas em território nacional, os shows terá grupos de dança de catira Tropeirinho do Rancho e o musico Zé Rafael.