DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000014 14 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231525 - Festival Movimento Corpo e Cidade João Victor da Silva Coelho CNPJ/CPF: 065.325.703-11 Processo: 01400008472202365 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 182.539,50 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival Movimento Corpo e Cidade apresenta uma Exposição de Artes se propõe a pensar a arte como área de conhecimento imprescindível na formação cidadã para o mundo do trabalho. Neste sentido, visa integrar e dar visibilidade a grupos e a produções artísticas, possibilitando elementos para a construção da cidadania cultural, reflexiva, crítica e valorização da preservação da acessibilidade e do acesso. Compreende expressões artístico-culturais diversas, em suas diversas linguagens, Exposição de arte, Apresentação Musical, Oficinas. 231519 - Instituto Rouanet: Plano Anual - Exercício 2023/Segundo Semestre INSTITUTO BARBARA FREITAG E SERGIO PAULO ROUANET CNPJ/CPF: 38.167.977/0001-70 Processo: 01400008439202335 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.804.068,79 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Instituto Rouanet está sediado no Rio de Janeiro e tem filial na principal rua do centro histórico da cidade de Tiradentes, cujo conjunto arquitetônico foi tombado pelo IPHAN em 27/04/1938. O projeto propõe um calendário de atividades culturais e de capacitação através da Cultura para o 2º semestre 2023, se inserindo no calendário cultural dos municípios com ações que promovem a integração e o diálogo entre a comunidade local e os eventos culturais que vêm de fora. Todas as atividades serão gratuitas. 231537 - Olho D'água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 3a Edição 3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23 Processo: 01400008487202323 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.059.782,42 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Olho D'Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 3a Edição" dará continuidade às duas primeiras edições. Projeto composto por 2 atividades, com entrada gratuita. A primeira atividade é uma exposição artística itinerante com estrutura montada dentro de um caminhão (Tech-Truck), que percorrerá 24 cidades e atenderá escolas da rede pública de ensino locais, além do público interessado. A exposição é composta por uma obra no formato de realidade virtual e 4 instalações artísticas interativas, desenvolvidas por artistas convidados. A segunda atividade é Obra Exibida, com apresentação de Cinema Ambiental ao ar livre, com rodas de debate após as sessões. 231526 - Planos Anual de Atividades do Instituto Figueiredo Ferraz para execução no ano de 2023 INSTITUTO FIGUEIREDO FERRAZ CNPJ/CPF: 13.691.550/0001-46 Processo: 01400008473202318 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 909.017,50 Prazo de Captação: 30/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Dar continuidade às atividades culturais do Instituto Figueiredo Ferraz e realizar a manutenção do espaço e equipe no ano de 2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 274, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 212378 - Implantação do Centro Cultural Mãe de Deus de Carlos Barbosa/RS LAHTU SENSU ASSESSORIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 08.004.999/0001-59 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Complementado: R$ 3.089.074,71 Valor total atual: R$ 11.112.481,27 202674 - VII Bienal Internacional de Dança do Ceará de Par em Par - Bienal Criança Indústria da Dança LTDA CNPJ/CPF: 03.906.154/0001-35 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 84.672,00 Valor total atual: R$ 976.113,60 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 275, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 203843 - DEDÉ FAZENDA DA ARTE PRODUÇÕES 'ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.414.249/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/11/2021 à 31/12/2021 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221555 - Batuque na cozinha - Oficinas de Percussão Brasileira ERICSON FRANCISCO DE JESUS DEMARCHI CNPJ/CPF: 042.585.319-52 Cidade: Itapoá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 200044 - CURTO CIRCUITO MUSICAL 2020 - ORQUESTRA DE CÂMARA DE SANTA CRUZ ASSOCIACAO MUSICAL SANTACRUZENSE CNPJ/CPF: 11.418.898/0001-39 Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 221954 - Amparo em Foco 2023 REGINALDO APARECIDO LEME PEDROSO 27055325870 CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96 Cidade: Amparo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 276, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 210042 - Projeto Multissensorial Itinerante de Arte e Cultura Companhia da Foto Projetos e Produções Culturais e Sociais Ltda CNPJ/CPF: 73.321.218/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 453.840,00 Valor total atual: R$ 4.509.629,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 277, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, RESOLVE: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 212748 - 36ª MOSTRA AFRO BRASILEIRA PALMARES, publicado na portaria nº 0047/22 de 25/01/2022, no D.O.U. em 26/01/2022, para 38ª MOSTRA AFRO BRASILEIRA PALMARES. PRONAC: 220566 - ALGUMA COISA ACONTECE, publicado na portaria nº 0456/22 de 05/08/2022, no D.O.U. em 08/08/2022, para ALGUMA COISA PODRE. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 220566 - ALGUMA COISA ACONTECE, publicado na portaria nº 0456/22 de 05/08/2022, publicada no D.O.U. em 08/08/2022. Onde se lê: O projeto tem como objetivo a adaptação, montagem, produção e realização do espetáculo de teatro musical "ALGUMA COISA ACONTECE". O projeto contará também com 1 (um) workshop como contrapartida social. Leia-se: O projeto tem como objetivo a adaptação, montagem, produção e realização do espetáculo de teatro musical "ALGUMA COISA PODRE". O projeto contará também com 1 (um) workshop como contrapartida social. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 17-E/SEF/SFO/CAP, DE 26 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas. 16-0216 OS HOMENS DE OURO A HISTÓRIA DE MARIEL MARYSCOTE Processo: 01580.008139/2016-56 Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA Cidade/UF: FLORIANÓPOLIS / SC CNPJ: 04.069.379/0001-47 Valor total aprovado: R$ 7.995.431,40 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.880.000,00 Banco: 001 - agência: 0087-6 conta corrente: 53438-2 Prazo de captação: até 19/03/2024, passível de ajuste nos termos do art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021. 16-0499 ASA BRANCA, A VOZ DA ARENA Processo: 01416.002061/2016-68 Proponente: SENTIMENTAL FILME LTDA Cidade/UF: SÃO PAULO / SP CNPJ: 05.326.727/0001-87 Valor total aprovado: R$ 7.368.430,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 17722-9 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.789.400,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 17002-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 210.600,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 9606-7 Prazo de captação: até 29/06/2023, passível de ajuste nos termos do art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021. Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. JESSICA BEIRAL GARCIA