Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/05/2023 · pág. 34

DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000034 34 Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Operações de Crédito - Mercado Externo 8.651.961 8.651.961 5.731.386 66,24 5.844.091 67,55 2.807.870 ALIENAÇÃO DE BENS 503.029 503.029 26.653 5,30 362.227 72,01 140.802 Alienação de Bens Móveis 22.027 22.027 4.843 21,99 223.259 1.013,58 -201.232 Alienação de Bens Imóveis 481.002 481.002 21.811 4,53 138.968 28,89 342.034 Alienação de Bens Intangíveis 0 0 0 - 0 - 0 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 21.777.690 21.777.690 2.122.421 9,75 9.808.606 45,04 11.969.084 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 118.746 118.746 103 0,09 18.205 15,33 0 Transferências da União e de suas Entidades 0 0 0 - 0 - 0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.321 30.321 0 0,00 45 0,15 30.275 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 44.900 44.900 0 0,00 12 0,03 44.888 Transferências de Instituições Privadas 21.427 21.427 103 0,48 148 0,69 21.279 Transferências de Outras Instituições Públicas 19.598 19.598 0 0,00 18.000 91,85 1.598 Transferências do Exterior 2.500 2.500 0 0,00 0 0,00 2.500 Transferências de Pessoas Físicas 0 0 0 - 0 - 0 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0 0 0 - 0 - 0 Demais Transferências de Capital 0 0 0 - 0 - 0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 182.739.904 182.739.904 15.191.145 8,31 56.021.656 30,66 126.718.249 Integralização do Capital Social 0 0 0 - 0 - 0 Resultado do Banco Central 0 0 0 - 0 - 0 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 182.739.904 182.739.904 15.191.145 8,31 56.021.656 30,66 126.718.249 Resgate de Títulos do Tesouro 0 0 0 - 0 - 0 Demais receitas de Capital 0 0 0 - 0 - 0 RECEITAS DE CAPITAL A CLASSIFICAR 0 0 0 - 0 - 0 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (2/4) GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2023 RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ milhares P R E V I S ÃO P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês % Até o Mês % R EA L I Z A R (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) RECEITAS (Intra-Orçamentárias) (II) 24.334.950 24.334.950 1.649.262 6,78 6.573.000 27,01 17.761.950 RECEITAS CORRENTES 24.334.950 24.334.950 1.649.262 6,78 6.573.000 27,01 17.761.950 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.389 2.389 114 4,79 1.504 62,95 885 Impostos 1.781 1.781 76 4,28 279 15,65 1.503 Taxas 608 608 38 6,27 1.225 201,50 -617 CO N T R I B U I ÇÕ ES 23.578.471 23.578.471 1.626.491 6,90 6.504.553 27,59 17.073.917 Contribuições Sociais 23.578.164 23.578.164 1.626.258 6,90 6.503.360 27,58 17.074.805 Contribuições Econômicas 306 306 233 76,13 1.194 389,72 -887 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional RECEITA PATRIMONIAL 549 549 530 96,45 897 163,31 -348 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 549 549 530 96,45 893 162,66 -344 Valores Mobiliários 0 0 0 - 0 - 0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0 0 0 - 4 - -4 RECEITA AGROPECUÁRIA 0 0 0 - 0 - 0 RECEITA INDUSTRIAL 19.511 19.511 2.685 13,76 9.300 47,67 10.211 RECEITA DE SERVIÇOS 302.422 302.422 15.730 5,20 43.803 14,48 258.619 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 302.162 302.162 10.964 3,63 24.297 8,04 277.866 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0 0 0 - 0 - 0 Serviços e Atividades referentes à Saúde 55 55 4.766 8.713,97 19.492 35.639,00 -19.437 Serviços e Atividades Financeiras 0 0 0 - 0 - 0 Outros Serviços 205 205 0 0,00 15 7,24 190 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0 0 0 - 0 - 0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 431.608 431.608 3.713 0,86 12.943 3,00 418.665 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 37 37 27 72,29 30 81,02 7 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 74.560 74.560 11 0,02 -500 -0,67 75.060 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0 0 0 - 0 - 0 Demais Receitas Correntes 357.011 357.011 3.675 1,03 13.412 3,76 343.598 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 3.167.281.838 3.167.281.838 233.257.639 7,36 901.994.185 28,48 2.265.287.654 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 2.010.264.257 2.010.264.257 138.828.289 6,91 609.948.954 30,34 1.400.315.303 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.010.264.257 2.010.264.257 133.481.575 6,64 604.602.239 30,08 1.405.662.017 Mobiliária 2.010.264.257 2.010.264.257 133.481.575 6,64 604.602.239 30,08 1.405.662.017 Operações de Crédito - Mercado Externo 0 0 5.346.714 - 5.346.714 - -5.346.714 Mobiliária 0 0 5.346.714 - 5.346.714 - -5.346.714 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 5.177.546.094 5.177.546.094 372.085.928 7,19 1.511.943.139 29,20 3.665.602.957 AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI) 0 DÉFICIT (VII) - - - - - - - TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII) 5.177.546.094 5.177.546.094 372.085.928 7,19 1.511.943.139 29,20 3.665.602.956 DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA - 0 - - - - - Créditos adicionais abertos com Superávit Financeiro - 0 - - - - - Créditos adicionais abertos com Excesso de Arrecadação - 0 - - - - - Créditos cancelados líquidos - 0 - - - - - RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (3/4)