DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério de Portos e Aeroportos 1.313.915.677 34.036.110 58.604.686 4,5 . Total 143.853.099.823 10.217.922.062 18.378.306.993 12,8 Fontes de financiamento dos investimentos 13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza. TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI Valores em R$ 1,00 . Fo n t e Dotação Atual % Realizado no 2° Bimestre % Realizado até 2° Bimestre % . (a) (a/ta) (b) (b/tb) (c) (c/tc) . Recursos Próprios 139.358.690.839 96,9 9.953.719.791 97,4 17.842.138.585 97,1 . Geração Própria 139.358.690.839 96,9 9.953.719.791 97,4 17.842.138.585 97,1 . Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido 3.576.794.083 2,5 204.715.801 2,0 440.201.460 2,4 . Outras Fontes 5.187.874 0,0 2.526.501 0,0 3.655.910 0,0 . Tesouro 3.571.606.209 2,5 202.189.300 2,0 436.545.550 2,4 . Saldos de Exercícios Anteriores 3.571.606.209 2,5 202.189.300 2,0 436.545.550 2,4 . Operações De Crédito De Longo Prazo 917.614.901 0,6 59.486.470 0,6 95.966.948 0,5 . Externas 562.310.729 0,4 59.486.470 0,6 95.966.948 0,5 . Internas 355.304.172 0,2 0 0,0 0 0,0 . Total 143.853.099.823 100,0 10.217.922.062 100,0 18.378.306.993 100,0 14. Dos gastos realizados com investimentos no segundo bimestre de 2023, a significativa parcela, equivalente a 97,1% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga, em parte, com recursos do Tesouro Direto - Saldos de Exercícios Anteriores (2,4%), e através de operações de crédito de longo prazo, externas, com (0,5%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,9%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro - Saldos de Exercícios Anteriores (2,5%), Operações de Crédito de Longo Prazo (0,6%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios. Despesa por Funções e Subfunções 15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções. 16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no segundo bimestre de 2023 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções. TABELA 07 - Execução OI - por Função Valores em R$ 1,00 . Função Dotação Atual Realizado no 2° Bimestre Realizado até 2° Bimestre % Realizado . (a) (b) (c) (c/a) . Indústria 127.329.417 2.983.465 4.093.037 3,2 . Transporte 1.313.915.677 34.036.110 58.604.686 4,5 . Saúde 787.143.375 30.172.313 43.582.620 5,5 . Agricultura 23.460.000 386.827 1.370.972 5,8 . Comércio e Serviços 9.523.251.109 359.047.798 557.597.783 5,9 . Comunicações 1.235.273.956 41.211.744 83.192.113 6,7 . Defesa Nacional 3.401.790.120 166.688.401 380.630.404 11,2 . Energia 127.360.936.169 9.579.037.053 17.227.620.468 13,5 . Previdência Social 80.000.000 4.358.351 21.614.910 27,0 . Total 143.853.099.823 10.217.922.062 18.378.306.993 12,8 TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção Valores em R$ 1,00 . Subfunção Dotação Atual Realizado no 2° Bimestre Realizado até 2° Bimestre % Realizado . (a) (b) (c) (c/a) . Administração Geral 5.596.292.601 284.095.300 590.243.987 10,5 . Tecnologia da Informação 6.722.717.189 174.433.592 289.968.661 4,3 . Suporte Profilático e Terapêutico 779.273.725 29.021.582 42.265.926 5,4 . Recuperação de Áreas Degradadas 2.850.000 0 0 0,0 . Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 18.200.000 20.097 2.057.447 11,3 . Produção Industrial 134.952.061 6.176.221 6.649.192 4,9 . Mineração 9.470.000 0 0 0,0 . Serviços Financeiros 2.990.053.877 193.968.174 320.731.765 10,7 . Comunicações Postais 657.322.828 33.259.485 54.951.431 8,4 . Energia Elétrica 2.500.211.512 120.244.761 285.137.209 11,4 . Combustíveis Minerais 120.299.404.000 9.180.833.937 16.510.720.942 13,7 . Transporte Aéreo 244.687.874 6.400.345 13.993.575 5,7 . Transporte Hidroviário 1.382.107.156 152.291.289 191.420.030 13,8 . Transportes Especiais 2.515.557.000 37.177.279 70.166.828 2,8 . Total 143.853.099.823 10.217.922.062 18.378.306.993 12,8 Despesa por Programa 17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem. TABELA 09 - Execução OI - por Programa Valores em R$ 1,00 . Programa Dotação Atual Realizado no 2° Bimestre Realizado até 2° Bimestre % Realizado . (a) (b) (c) (c/a) . Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 12.777.019.310 521.033.527 878.588.025 6,9 . Conecta Brasil 164.001.134 540.215 610.988 0,4 . Política Nuclear 57.371.285 5.006.225 7.460.066 13,0 . Energia Elétrica 2.500.211.512 120.244.761 285.137.209 11,4 . Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 123.134.988.000 9.345.606.335 16.731.983.545 13,6 . Aviação Civil 142.687.874 6.400.345 13.993.575 9,8 . Transporte Aquaviário 1.062.080.156 24.696.170 40.324.255 3,8 . Gestão e Organização do SUS 779.273.725 29.021.582 42.265.926 5,4 . Defesa Nacional 3.235.466.827 165.372.902 377.943.404 11,7 . Total 143.853.099.823 10.217.922.062 18.378.306.993 12,8 18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas: - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 91%; - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 4,8%; - Defesa Nacional, 2,1%; - Energia Elétrica, 1,6%; e - Gestão e Organização do SUS, 0,2%. Despesa por Órgão/Unidade 19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2023, do realizado no 2º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.