DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ milhares DESP ESA COM P ESSOAL INSCRITAS EM MAI/22 J UN/22 J UL/22 AGO/22 SET/22 OUT/22 NOV/22 DEZ/22 J AN/23 FEV/23 MAR/23 ABR/23 RP NP (b) D ES P ES A B R UTA C OM P ES S OA L (I) 3 2 .7 4 5 4 9 .2 6 7 3 2 .9 4 4 3 2 .6 0 4 3 3 .0 5 7 3 2 .5 3 9 4 8 .8 3 6 3 3 .0 6 3 3 2 .8 3 4 3 3 .0 4 0 3 2 .9 8 0 3 2 .9 8 7 4 2 6 .8 9 6 0 P e s s o a l A tiv o 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Vencimento s , Vantagens e Outras Des pes as Variáveis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Obrigaçõ es P atro nais 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 P e s s o a l Ina tiv o e P e ns io nis ta s 3 2 .7 4 5 4 9 .2 6 7 3 2 .9 4 4 3 2 .6 0 4 3 3 .0 5 7 3 2 .5 3 9 4 8 .8 3 6 3 3 .0 6 3 3 2 .8 3 4 3 3 .0 4 0 3 2 .9 8 0 3 2 .9 8 7 4 2 6 .8 9 6 0 Apo s entado rias , Res erva e Refo rmas 23.421 35.132 23.496 23.042 23.507 23.265 34.792 23.534 23.271 23.414 23.396 23.328 303.598 0 P ens õ es 9.323 14.135 9.448 9.562 9.550 9.274 14.044 9.529 9.562 9.626 9.583 9.659 123.297 0 Outra s de s pe s a s de pe s s o a l de c o rre nte s de c o ntra to s
de te rc e iriza ç ã o (§ 1º do a rt. 18 da LR F ) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 D e s pe s a c o m P e s s o a l nã o Exe c uta da
Orç a m e nta ria m e nte 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 D ES P ES A S N Ã O C OM P UTA D A S (§ 1º do a rt. 19 da LR F ) (II) 5 9 6 9 6 7 17 3 5 8 13 7 3 .6 10 2 .2 8 5 13 2 18 2 13 2 13 2 7 .0 3 4 0 Indenizaçõ es po r Demis s ão e Incentivo s à Demis s ão Vo luntária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Deco rrentes de Decis ão J udicial 56 69 58 58 58 137 127 136 132 132 132 132 1.227 0 Des pes as de Exercício s Anterio res 3 0 8 114 0 0 0 0 0 51 0 0 176 0 Inativo s e P ens io nis tas co m Recurs o s Vinculado s 0 0 0 0 0 0 3.483 2.148 0 0 0 0 5.631 0 D ES P ES A LÍQUID A C OM P ES S OA L (III) = (I - II) 3 2 .6 8 6 4 9 .19 9 3 2 .8 7 7 3 2 .4 3 2 3 2 .9 9 8 3 2 .4 0 2 4 5 .2 2 6 3 0 .7 7 9 3 2 .7 0 2 3 2 .8 5 8 3 2 .8 4 8 3 2 .8 5 6 4 19 .8 6 2 0 VALOR % SOBRE A RCL 1.253.413.448 - 419.862 - 0,033% 1.240.879 0,099% 1.178.835 0,094% 1.116.791 0,089% Secretário do Tes o uro Nacio nal Secretário Federal de Co ntro le Interno ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA RONALD DA SILVA BALBE UNIÃO - P ODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL D EM ON S TR A TIVO D A D ES P ES A C OM P ES S OA L R EC UR S OS D A UN IÃ O P A R A R OR A IM A ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL J ANEIRO A ABRIL DE 2023 DESP ESAS EXECUTADAS (Último s 12 Mes es ) LIQUIDADAS LIMITE MÁXIMO (VIII) (incis o s I, II e III do art. 20 da LRF) - 0,099% (Decreto nº 3.917/2001)¹ RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, incis o I, alínea "a") A P UR A ÇÃ O D O C UM P R IM EN TO D O LIM ITE LEGA L TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) LIMITE P RUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 0,094% LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (incis o II do §1º do art. 59 da LRF) - 0,089% RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) % da DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP s o bre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF ¹ O Decreto nº 10.120, de 21 de no vembro de 2019, deu no va redação ao s incis o s do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de s etembro de 2001.

R$ milhares DESP ESA COM P ESSOAL INSCRITAS EM MAI/22 J UN/22 J UL/22 AGO/22 SET/22 OUT/22 NOV/22 DEZ/22 J AN/23 FEV/23 MAR/23 ABR/23 RP NP (b) D ES P ES A B R UTA C OM P ES S OA L (I) 1.0 9 0 .16 9 1.2 6 7 .6 8 7 1.0 9 2 .3 9 9 8 8 5 .0 8 3 1.4 4 9 .4 2 6 1.15 0 .12 5 1.3 7 9 .3 3 1 9 5 5 .7 14 9 4 9 .5 12 1.4 7 7 .8 11 1.4 3 6 .0 4 2 2 .0 3 4 .10 5 15 .16 7 .4 0 5 2 3 .4 9 0 P e s s o a l A tiv o 5 0 6 .9 7 7 5 4 9 .6 0 0 4 7 0 .8 9 9 4 8 1.0 18 6 0 7 .9 2 6 5 2 6 .115 6 2 5 .3 2 0 5 3 6 .2 4 9 3 6 5 .9 4 1 8 0 5 .18 6 7 4 7 .5 9 3 1.0 7 7 .0 8 8 7 .2 9 9 .9 11 19 .7 7 3 Vencimento s , Vantagens e Outras Des pes as Variáveis 491.818 534.368 455.730 465.804 592.686 510.826 594.791 520.948 350.628 790.345 732.661 1.062.213 7.102.817 19.746 Obrigaçõ es P atro nais 15.159 15.232 15.169 15.214 15.240 15.289 30.529 15.301 15.313 14.841 14.932 14.876 197.094 27 P e s s o a l Ina tiv o e P e ns io nis ta s 5 8 3 .19 2 7 18 .0 8 8 6 2 1.5 0 0 4 0 4 .0 6 5 8 4 1.5 0 0 6 2 4 .0 11 7 5 4 .0 11 4 19 .4 6 5 5 8 3 .5 7 0 6 7 2 .6 2 5 6 8 8 .4 4 9 9 5 7 .0 16 7 .8 6 7 .4 9 4 3 .7 18 Apo s entado rias , Res erva e Refo rmas 511.456 619.224 537.912 336.432 748.933 539.930 643.959 350.849 503.544 583.957 598.789 850.332 6.825.317 3.098 P ens õ es 71.736 98.864 83.589 67.634 92.567 84.081 110.052 68.616 80.026 88.669 89.661 106.685 1.042.177 619 Outra s de s pe s a s de pe s s o a l de c o rre nte s de c o ntra to s de
te rc e iriza ç ã o (§ 1º do a rt. 18 da LR F ) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 D e s pe s a c o m P e s s o a l nã o Exe c uta da
Orç a m e nta ria m e nte 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 D ES P ES A S N Ã O C OM P UTA D A S (§ 1º do a rt. 19 da LR F ) (II) 7 3 .13 8 8 9 .7 4 8 7 7 .0 0 2 10 2 .6 8 5 7 9 .7 4 0 8 2 .5 3 3 13 1.9 8 4 3 5 .8 0 7 4 7 7 .0 2 9 6 4 .3 7 6 6 1.2 2 8 6 1.5 3 8 1.3 3 6 .8 0 7 4 .5 9 4 Indenizaçõ es po r Demis s ão e Incentivo s à Demis s ão Vo luntária 5.415 6.042 9.228 17.625 17.577 7.852 5.953 5.481 349 12.198 8.926 8.991 105.636 1.335 Deco rrentes de Decis ão J udicial 94 92 93 93 94 93 94 98 94 95 95 94 1.128 0 Des pes as de Exercício s Anterio res 1.437 5 1.664 962 5.330 22 1.414 65 424.848 1 206 274 436.227 3.051 Inativo s e P ens io nis tas co m Recurs o s Vinculado s 66.193 83.609 66.017 84.004 56.739 74.567 124.524 30.163 51.738 52.082 52.000 52.179 793.816 208 D ES P ES A LÍQUID A C OM P ES S OA L (III) = (I - II) 1.0 17 .0 3 1 1.17 7 .9 4 0 1.0 15 .3 9 7 7 8 2 .3 9 9 1.3 6 9 .6 8 5 1.0 6 7 .5 9 2 1.2 4 7 .3 4 7 9 19 .9 0 8 4 7 2 .4 8 3 1.4 13 .4 3 5 1.3 7 4 .8 15 1.9 7 2 .5 6 7 13 .8 3 0 .5 9 8 18 .8 9 7 VALOR % SOBRE A RCL 1.253.413.448 - 13.849.494 - 1,105% 27.575.096 2,200% 26.196.341 2,090% 24.817.586 1,980% DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) % da DESP ESA TOTAL COM P ESSOAL - DTP s o bre a RCL (VI) = (VII / IV) * 100 J ANEIRO A ABRIL DE 2023 DESP ESAS EXECUTADAS (Último s 12 Mes es ) LIQUIDADAS TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) UNIÃO - P ODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL D EM ON S TR A TIVO D A D ES P ES A C OM P ES S OA L R EC UR S OS D A UN IÃ O P A R A D IS TR ITO F ED ER A L ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF RGF - Anexo 1 (LRF, art. 55, incis o I, alínea "a") ¹ O Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007, deu no va redação ao s incis o s do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de s etembro de 2001. Secretário do Tes o uro Nacio nal Secretário Federal de Co ntro le Interno ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA RONALD DA SILVA BALBE A P UR A ÇÃ O D O C UM P R IM EN TO D O LIM ITE LEGA L LIMITE MÁXIMO (VIII) (incis o s I, II e III do art. 20 da LRF) - 2,200% (Decreto nº 3.917/2001) LIMITE P RUDENCIAL (IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 2,090% LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (incis o II do §1º do art. 59 da LRF) - 1,98% RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)